terça-feira, 07/12/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 46/2021
Ordem do Dia
Primeira Discussão da Proposta de Emenda à Constituição n° 15/2020
Autor: Deputado Waldemar Borges
Acrescenta o inciso XIV ao artigo 97 da Constituição Estadual, a fim de vedar, salvo quando tecnicamente justificável, o emprego de cores, sinais, símbolos e outros, alusivos a partidos políticos nos prédios públicos, veículos públicos, obras públicas e publicidade governamental.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para aprovação: 3/5 dos Deputados = 30 Votos
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/8/2020
Primeira Discussão da Proposta de Emenda à Constituição n° 18/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Acrescenta o inciso XV ao parágrafo único do art. 5º da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre a competência comum do Estado e dos Municípios para assegurar a proteção de dados pessoais.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para aprovação: 3/5 dos Deputados = 30 Votos
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/8/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2935/2021
Autor: Poder Executivo
Altera o art. 15 da Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Poder Executivo.
Parecer favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 9ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2881/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, introduzindo dispositivo interpretativo.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2934/2021
Autor: Poder Executivo
Modifica a Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo- tributário, e a Lei nº 15.683, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado, relativamente à consulta.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2937/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2133/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do direito de arrependimento assegurado pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2229/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Técnico, da Técnica, do Auxiliar e da Auxiliar de Enfermagem.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2292/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira
Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Públicas Estaduais, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2451/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.314, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de assegurar atendimento exclusivamente para renovação de laudos médicos.
Com Subemenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Administração Pública.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2485/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer direitos especiais aos alunos com epilepsia.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2583/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Professor Paulo Dutra
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Luta pela Educação Inclusiva.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2584/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Transporte Complementar.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2621/2021
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Educação Integral.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2670/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco notificarem o pai, a mãe ou os responsáveis legais dos alunos, nos termos que indica.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2744/2021
Autora: Deputada Laura Gomes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incentivar a promoção de politicas públicas para conscientização da saúde física e mental das mulheres cis, trans, lésbicas, bissexuais e heterossexuais do estado de Pernambuco
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2021
REPUBLICADO EM - 14/10/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 965/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Álvaro Porto
Dispõe sobre a utilização e inserção do símbolo da pessoa com visão monocular nas placas de atendimento prioritário.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/06/2020
Primeira Discussão Substitutivo nº 01 ao do Projeto de Lei Ordinária nº 2215/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de incluir diretrizes educacionais voltadas ao período pós-pandemia e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2218/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia
Institui o Programa de Mediação Escolar no âmbito das escolas públicas do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2227/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Enfermeiro e da Enfermeira.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2350/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira
Altera a Lei nº 16.377, de 29 de maio de 2018, que estabelece medidas para prevenção e combate ao assédio, à importunação, bem como ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de Lei de autoria do Deputado Adalto Santos, a fim de inserir disposições sobre o crime de perseguição à mulher.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2383/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros
Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 8ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2388/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Dispõe sobre o registro pela internet de Boletim de Ocorrência de crime praticado contra mulher por violência doméstica e familiar, criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, nos termos que indica.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2443/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude e dá providências correlatas, a fim de incluir estabelecimento de políticas de informação quanto à gravidez na adolescência.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2477/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 13.302, de 21 de setembro de 2007, que estabelece no âmbito do Estado de Pernambuco, os princípios a serem observados pelo Governo do Estado na execução das políticas públicas relacionadas com o combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Antônio Figueirôa, a fim de instituir novas diretrizes a serem observadas na execução das políticas públicas de combate aos crimes de violência praticados contra a mulher.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2519/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 14.762, de 31 de agosto de 2012, que institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de prever novo objetivo para a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2631/2021
Autor: Deputado Romero Albuquerque
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2643/2021
Autor: Deputado Aglailson Victor
Altera a Lei nº 1.818, de 30 de dezembro de 1953, que dispõe sobre criação de municípios, para conferir nova redação ao § 2º do art. 1º.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2675/2021
Autora: Deputada Teresa Leitão
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Luta e Conscientização da Violência contra os Pais.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2761/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC/PE.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2784/2021
Autor: Deputado Antônio Moraes
Denomina Rodovia Deputado Guilherme Uchoa, a PE-041, do trecho no Município de Carpina ao Município de Itapissuma.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2815/2021
Autor: Deputado Waldemar Borges
Denomina de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no Município de Gravatá.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2816/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 15.972, de 23 de dezembro de 2016, que institui as gratificações de presidente e membros de comissões de licitação, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações, das autarquias e das empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes do Tesouro Estadual.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões.
Depende de Parecer da 3ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2818/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 13.235, de 24 de maio de 2007, que ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de Pernambuco e os Municípios do Recife e de Olinda, visando à criação do consórcio público denominado Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife-CTM.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 4ª e 12ª Comissões.
Depende de Parecer das 3ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2819/2021
Autor: Poder Executivo
Fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional de Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade de Pernambuco - UPE.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões.
Depende de Parecer das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2820/2021
Autor: Poder Executivo
Modifica a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente ao fornecimento de informações por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento e por intermediadores de serviços e de negócios.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões.
Depende de Parecer da 3ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2021
Discussão Única do Substitutivo nº 01 ao do Projeto de Resolução nº 920/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco 2020 à República Popular da China.
Parecer Favorável da 13ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2020
Discussão Única do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 921/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor: Deputado Lucas Ramos
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco 2020 à República da Colômbia.
Parecer Favorável da 13ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2020
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1781/2021
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco 2021 à República de Malta.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 13ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/02/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1842/2021
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco 2021 ao Reino Unido (Inglaterra).
Pareceres Favoráveis das 1ª e 13ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2423/2021
Autor: Deputado Aglailson Victor
Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito "Administrativo e Assistência Social Ministro Marcos Freire", ao Primeiro-Sargento da Polícia Militar de Pernambuco Bartolomeu Maciel de Lima Neto.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2424/2021
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito “Agropecuário José Carlos Estelita Guerra”, ao Assistente de Administração do INCRA Frederico Augusto Tavares de Melo.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 8ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 2434/2021
Autora: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
Autor do Projeto: Deputado Eriberto Medeiros
Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito "Direitos Humanos Herbert de Souza", ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2436/2021
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, Mérito “Político Governador Eduardo Campos”, ao Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco José Francisco Cavalcanti Neto.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÀRIO OFICIAL - 02/07/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2996/2021
Autor: Mesa Diretora
Concede a Medalha Joaquim Nabuco, classe ouro, a: Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, André Oliveira da Silva Guimarães, César Faria Guimarães, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, José Fabrício Silva de Lima, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e Bruno de Albuquerque Baptista.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8401/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de solicitarem a implantação de sinalização na Av. A, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8402/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua Natal, no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8403/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua Nova América, localizada no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8404/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua Presidente Kennedy, localizada no Bairro de Estação Nova, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8405/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua Seles Fernandes, localizada no Bairro de Estação Nova, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8406/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua Oliveira Lima, localizada no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8407/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua Ceará, localizada no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8408/2021
Autora: Deputada Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos objetivando o calçamento da Rua Vigário Bartolomeu Fagundes, localizada no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8409/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de providenciarem a cobertura da quadra de esportes da EREM Padre Guedes, localizada na Rua Manoel Borba, s/n-centro, no município de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8410/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de providenciarem a construção da cobertura da quadra de esportes da EREM Doutor Joaquim Correia, localizada na Avenida Estefânia Carneiro da Cunha - Centro, no município de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8411/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a pavimentação da estrada vicinal que liga a Rodovia PE-74 ao Distrito de Borrachas, no município de Vicência, totalizando um trecho de 13 km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8412/2021
Autor: Deputado Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa objetivando a construção da adutora da barragem de Morojozinho, reservatório que abastece a cidade de Nazaré da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8413/2021
Autor: Deputado Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes objetivando a construção da cobertura da quadra escolar do EREM Dr. Joaquim Correia, localizada na Cidade de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8414/2021
Autor: Deputado Erick Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de instituir o serviço periódico de emissão de Carteira de Identificação nas escolas no âmbito do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única da Indicação nº 8415/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Zilda S. de Santana, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8416/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Trinta e Três, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8417/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Trinta e Três, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8418/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Trinta e Três, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8419/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Humberto Freire de Barros, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM José Roberto Santana, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Noventa e Oito, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8420/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde João Abimael, no Bairro de Vila Torres Galvão, na cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8421/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde Caranguejo, no Bairro da Ilha do Retiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8422/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Tabaiares, no Bairro da Ilha do Retiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8423/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Barra Feliz, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8424/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Barra Feliz, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8425/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8426/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Toritama e ao Secretário de Obras e Urbanismo da Cidade objetivando o calçamento da Rua do Canal, no Bairro do Centro, na Cidade de Toritama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8427/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua Sanfoneiro Luiz Gonzaga, no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8428/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizar a instalação da iluminação pública na Rua Bom Jesus da Lapa, no Bairro da Torre, Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8429/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Bom Jesus da Lapa, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8430/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras da Cidade de Olinda no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8431/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8432/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8433/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8434/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Reverendo Samuel Falcão, no Bairro da Madalena, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8435/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Reverendo Samuel Falcão, no Bairro da Madalena, Cidade do Recife .
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8436/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Reverendo Samuel Falcão, no Bairro da Madalena, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8437/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua São Bento do Norte, no Bairro do Cordeiro, Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8438/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua São Bento do Norte, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8439/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e a Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Bento do Norte, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8440/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Sanfoneiro Luiz Gonzaga, no Bairro do Torrões, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8441/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de viabilizarem a instalação de uma antena telefônica da CLARO, no Distrito de Jabitacá, localizado no município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8442/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes objetivando a construção da quadra esportiva do colégio Maciel Monteiro, localizado na cidade de Nazaré da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8443/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Município de São Benedito do Sul, ao Secretário de Saúde e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar mutirões de vacinação contra a COVID-19 no município de São Benedito do Sul, incluindo zonas rurais e de difícil acesso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8444/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de solicitarem o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar no bairro de Setúbal, Zona Sul do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8445/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de promoverem vistoria e recondicionamento do espaço, estrutura e equipamentos do Hospital Agamenon Magalhães, localizado no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8446/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando o recapeamento asfáltico, com urgência, da PE-149 no trecho que parte do município de Agrestina até o município de Ibirajuba, passando por Altinho, no Agreste do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8447/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de promoverem ações de conscientização sobre a prevenção e controle da Diabetes nos municípios do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8448/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de viabilizarem a liberação de recursos para realizar a informatização do Ambulatório Geral do Hospital Oswaldo Cruz, localizado no bairro de Santo Amaro, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8449/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador de Pernambuco, à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de solicitar a realização de obras de saneamento básico no bairro do Sítio do Fragoso no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8450/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de viabilizarem a revitalização da quadra da Escola Monte Verde, localizada no bairro da Cohab, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8451/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando o calçamento da Rua Alba Valdes, no Bairro do Celeiro das Alegrias Futuras, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8452/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Av. General Venceslau Braz, no Bairro do Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8453/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de providenciarem o recapeamento da Av. General Venceslau Braz, no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8454/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Reginaldo, no Bairro Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8455/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura, e Recursos Hídricos no sentido de solicitarem a implantação de sinalização na Rua São Reginaldo, no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8456/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a construção de muros de arrimo na Rua São Reginaldo, no Bairro Alberto Maio, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8457/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nestor 13 de Arruda, no Bairro do Tímbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8458/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Nestor 13 de Arruda, no Bairro do Tímbi, Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8459/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Nestor 13 de Arruda, no Bairro do Tímbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8460/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Nestor 13 de Arruda, no Bairro do Tímbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8461/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua São Reginaldo (Loteamento Santa Maria), no Bairro do Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8462/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo da Rua São Reginaldo, no Bairro Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8463/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua São Reginaldo (Loteamento Santa Maria), no Bairro Alberto Maia, Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8464/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo da Rua Professor Carlos Gomes, no Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8465/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Professor Carlos Gomes, no Bairro de Bairro Novo de Carmelo, Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8466/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura objetivando a sinalização da Rua Professor Carlos Gomes, no Bairro de Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8467/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo da Rua Pedro de Lima Ramos, no Bairro do Tímbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8468/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua Pedro de Lima Ramos, no Bairro do Tímbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8469/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo da Rua dos Marceneiros, no Bairro do Tímbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8470/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe objetivando a instalação da iluminação pública na Rua dos Marceneiros, no Bairro do Tímbi, Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8471/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciar o calçamento da Rua dos Marceneiros, no Bairro do Tímbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8472/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública da Rua Rafael Barbosa, no Bairro de Bairro Novo de Carmelo, Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8473/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo da Rua Rafael Barbosa, no Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8474/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciar o calçamento da Rua Professor Carlos Gomes, no Bairro de Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8475/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Professor Carlos Gomes, no Bairro de Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8476/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizar melhorias da Unidade de Saúde Bairro Novo, no Bairro de Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8477/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rafael Barbosa, no Bairro de Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8478/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Rafael Barbosa, no Bairro de Bairro Novo do Carmelo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8479/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciarem uma avaliação técnica para à construção de uma escadaria na Rua Itabira, no bairro da Cohab, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8480/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a troca da lâmpada na Rua Seridó, Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8481/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Olímpio Bonald, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8482/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a retirada do poste localizado na Rua Humaitá, no Alto do Mandú, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8483/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da CTTU objetivando a manutenção da sinalização horizontal e vertical na Rua Padre Lemos, no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8484/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a realização de ações do tratamento de resíduos sólidos no município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8485/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a realização de ações do tratamento de resíduos sólidos no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 8486/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitarem a construção de uma barragem na Cidade de Salgueiro, situada na Mesorregião do Sertão do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3660/2021
Autor: Deputado Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao General Carlos César Araújo Lima pela posse como novo Superintendente da Sudene em cerimônia realizada no dia 22 de novembro de 2021, no Distrito Federal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3661/2021
Autor: Deputado Waldemar Borges
Voto de Aplausos ao Projeto Anjos da Alegria e Sementes de Amor, pelo trabalho social desenvolvido na comunidade da Bomba do Hemetério, no Recife, pela passagem do Dia das Crianças.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3663/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos ao Prefeito de Toritama, Edilson Tavares, extensivo ao Vice Prefeito, Romero Filho, ao Secretário de Educação de Toritama, Agripino Júnior e à Secretária Executiva de Educação de Toritama, Laudenice Santos, pela entrega de 500 computadores para professores, gestores e profissionais da rede municipal de ensino de Toritama, ocorrida em 16 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3664/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Congratulações com o presidente reeleito da subseccional da OAB Caruaru, Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior e sua vice Lucia Maria Cardozo Gomes, eleição ocorrida em Caruaru, no dia 16 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3665/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos pela eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Pernambuco, para o biênio 2022/2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3666/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Voto de Aplausos às diretoras executivas do evento RECIFEST, Rosinha Assis e Carla Francine, por serem idealizadoras deste evento que vem sendo realizado há nove anos, promovendo sempre a difusão e visibilidade da diversidade sexual e de gênero, alcançando também a temática étnica e racial do país.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3667/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com a nova Mesa Diretora da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), eleita para o biênio 2022-2024, cuja eleição se deu no dia 16 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3668/2021
Autor: Comissão de Saúde e Assistência Social
Voto de Aplausos ao Secretário Estadual de Saúde, aos Secretários Executivos e a toda equipe técnica que compõe àquele órgão, em reconhecimento ao excelente trabalho que desenvolvem no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3669/2021
Autor: Comissão de Saúde e Assistência Social
Voto de Aplausos à equipe médica que assistiu o Deputado Antônio Fernando em seu procedimento cirúrgico de Descolamento de Retina + Catarata OE na Clínica Oftalmológica São Lucas, em São Paulo/SP.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
REPUBLICADO EM – 02/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3670/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao município de Santa Cruz do Capibaribe pela vitória nas categorias "Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública" e "Eficiência Fiscal e Transparência" da etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3671/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos ao jurista e escritor José Paulo Cavalcanti Filhos por sua eleição para a Academia Brasileira de Letras (ABL).
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3672/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moisés Ferreira dos Santos, ocorrido em 28 de novembro de 2021, no município de Frei Miguelinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3673/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento, 1° BIEsp, na pessoa do Comandante Major Flávio Carneiro em razão do 4º aniversário do 1º BIEsp na cidade de Caruaru, completados no dia 14 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3674/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Moisés Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 28 de novembro de 2021, no município de Frei Miguelinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3675/2021
Autor: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos à Senhora Bianka Carvalho, Repórter da TV Globo, vencedora do Prêmio Troféu Mulher Imprensa + Diversidade – 15ª Edição na categoria Repórter de Telejornal ou Programas Jornalísticos de Audiovisual.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3676/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao advogado e romancista José Paulo Cavalcanti Filho, pela eleição da Academia Brasileira de Letras – ABL, ocorrida no dia 25 de novembro desse ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3677/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Congratulações pela passagem dos 70 anos da Associação Municipal Espírita de Caruaru (AME CARUARU), comemorada no dia 20 de novembro de 2021, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3678/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos a Senhora Liliane Tavares, Coordenadora do 6º VerOuvido, pela realização do Festival de Filmes com Acessibilidade Comunicacional do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3679/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Congratulações para a Organização Social em Saúde do Hospital Tricentenário pelos seis anos à frente da gestão do Hospital Mestre Vitalino (HMV), em 20 de novembro de 2021, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3680/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE), que completou no dia 25 de novembro, 44 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3681/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao General de Exército Richard Fernandez Nunes, pela posse como novo Comandante do Comando Militar do Nordeste.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3682/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao Sargento Valdemar Pedro de Lima Filho pelos mais de 30 anos de serviços prestados à população pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3683/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações à LIDE PERNAMBUCO, na pessoa de seu Fundador e Presidente, Sr. Drayton Nejaim Filho, Fundador e Presidente do LIDE Futuro, Daniel Asfora, e a presidente do LIDE Mulher, Roberta Laurindo pelos seus 10 anos de atividades em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3684/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao Senhor Manoel Inácio da Silva, pelo imensurável feito de ter doado sangue mais de 50 vezes durante sua vida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3685/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Congratulações com o município de Primavera pelos seus 58 anos de emancipação política, no dia 20 de dezembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3686/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Frei Miguelinho pelos seus 58 anos de emancipação política, no dia 20 de dezembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3687/2021
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) nas figuras das Coordenadoras Executivas Edna Jatobá e Deila Martins, pelos 40 anos de história de luta pelo reconhecimento dos direitos dos/das pernambucanos/as.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3688/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Senhor Ranilson Ramos, Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, por ter sido eleito, por unanimidade, novo presidente da instituição, para o biênio 2022-2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3689/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos a Senhora Dorgivânia Arraes pelo êxito no pleito eleitoral do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco – CRCPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3690/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Senhor José Paulo Cavalcanti Filho, por sua eleição à Academia Brasileira de Letras, dia 25 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3691/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 58 anos da emancipação do município de Chã Grande, comemorados em 20 de dezembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/12/2021