Detalhe Ordem do Dia

terça-feira, 07/06/2022

REUNIAO ORDINÁRIA 34/2022

Ordem do Dia

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3125/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antônio Moraes

Dispõe sobre a proibição da utilização da cama de aviário como adubo orgânico nos municípios que indica.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3456/2022
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei n° 13.619, de 7 de novembro de 2008, que instituiu o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PESHIS.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/06/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3457/2022
Autor: Poder Executivo

Autoriza a realização da transferência de recursos financeiros da ordem de R$ 124.700.000,00 (cento e vinte e quatro milhões e setecentos mil reais), pelo Estado de Pernambuco, aos municípios abrangidos pela Situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na forma que indica, para aplicação pelos Poderes Executivos locais na concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/06/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3458/2022
Autor: Poder Executivo

Institui benefício continuado para familiares dos falecidos, vítimas das chuvas ocorridas no Estado de Pernambuco nos últimos dias de maio de 2022.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/06/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2469/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Comunitária Gabriela Feliz.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2648/2021 e 3262/2022

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autoras dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo e Deputada Juntas

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Luta e Resistência dos Povos Indígenas, o Dia Estadual da Pessoa Indígena, o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Indígenas, o Dia Estadual da Mulher Indígena e o mês estadual “Abril Indígena”.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2022

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2703/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2730/2021

Autora: Deputada Juntas

Altera a Lei nº 17.394, de 16 de setembro de 2021, que institui o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de especificar a necessidade da segregação de dados no âmbito do relatório elaborado sobre feminicídio.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2759/2021

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de instituir medidas adicionais para energia solar.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 10ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/10/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2764/2021

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Institui a Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2766/2021

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 17.372, de 8 de setembro de 2021, que dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres, no âmbito das instituições de ensino do Estado de Pernambuco, originada de projeto de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo e do Deputado Professor Paulo Dutra, a fim de incluir a comunicação de casos envolvendo o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2774/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Waldemar Borges

Denomina de “Deputado Otávio Gonçalo da Silva”, a rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104 até o distrito de Gravatá do Ibiapina.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2022

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2788/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brigido

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual, “Setembro Lilás”, dedicado a conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2022

Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2833/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir novos objetivos e atividades à Semana Estadual da Pessoa com Deficiência.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2843/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Pareceres favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2890/2021

Autora: Deputada Clarissa Tercio

Com Emenda Modificativa nº 1 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2904/2021

Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Altera a Lei nº 13.176, de 27 de dezembro de 2006, que cria o memorial de homenagens póstumas a cientistas pernambucanos, denominado: Notáveis Cientistas Pernambucanos: Um Memorial do Seu Povo, originada de projeto de lei de autoria do Deputado João Fernando Coutinho, a fim de promover melhorias em sua redação.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 10ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3025/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Juntas

Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado de Pernambuco a realizar controle de acesso do público externo durante eventos realizados em seus estabelecimentos.

Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3087/2022

Autor: Deputado William Brígido

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022

REPUBLICADO EM - 17/02/2022

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3089/2022

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Erick Lessa

Dispõe sobre a criação do “Programa de Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência”, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3119/2022

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Ex-Deputada Laura Gomes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de inserir o controle populacional animal dentre os objetivos do Dia Estadual da Adoção Animal.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3130/2022

Autora: Deputada Roberta Arraes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Incentivo ao Protagonismo Juvenil no Âmbito Parlamentar.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3132/2022

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição - Stalking.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3169/2022

Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização e de Combate à Violação das Prerrogativas da Advocacia.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3186/2022

Autor: Deputado Aglailson Victor

Denomina de Rodovia Militão Inácio dos Santos a Rodovia PE-058.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/03/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3197/2022

Autor: Deputado Wanderson Florêncio

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2022

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3202/2022

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3237/2022

Autor: Poder Executivo

Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 01/04/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3273/2022

Autor: Deputado Waldemar Borges

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3275/2022

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3283/2022

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Declara o artista plástico Francisco Brennand como Patrono das esculturas de cerâmica no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/04/2022

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3301/2022

Autora: Deputada Roberta Arraes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2022

REPUBLICADO EM - 29/04/2022

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 677/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio

Altera a Lei nº 16.980, de 21 de julho de 2020, dispõe sobre o caráter educativo e sobre a acessibilidade na publicidade governamental de órgãos e entidades da Administração Pública direita e indireta no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados Clodoaldo Magalhães e Isaltino Nascimento, a fim de incluir a cidadania e educação ambiental dentre os temas considerados como de caráter educativo nas propagandas, bem como alterar o percentual mínimo de campanhas de caráter educativo.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2022

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 986/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Coronel Alberto Feitosa

Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de disciplinar a realização de avaliação médica e de exames toxicológicos.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2769/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Com Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3168/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: ex-Deputada Laura Gomes

Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2022

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3198/2022

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães

Altera a Lei nº 10.778, de 29 de junho de 1992, que estabelece prioridade no atendimento pelos órgãos públicos do Estado para gestantes, idosos e deficientes e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Israel Guerra Filho, a fim prever a obrigatoriedade de inserção da “fita quebra-cabeça”, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, nas placas que sinalizam o atendimento às prioridades legais.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2022

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3234/2022

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Simone Santana

Altera a Lei nº 17.233, de 29 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de aprimorar diretrizes e objetivos da referida política.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3252/2022

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de impedir o fornecedor de restringir ou condicionar a entrega do comprovante de rendimentos, para fins da Declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal do Brasil.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2022

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3307/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originado de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, a fim de prever o estímulo a campanhas de doação de cabelos e perucas e à realização de cortes solidários.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2022

Discussão Única da Indicação nº 10845/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita do município de Camaragibe no sentido de melhorar a iluminação pública da Rua Maria Madalena da Conceição, localizada em Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10846/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita do município de Camaragibe no sentido de providenciar o recolhimento do lixo na Rua Maria Madalena da Conceição, localizada em Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10847/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita do município de Camaragibe no sentido de providenciar o asfaltamento da Rua Maria Madalena da Conceição, localizada em Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10848/2022
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que proíba durante o período junino as fogueiras e fogos, devido ao grande número de casos de pessoas com síndrome respiratória.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10849/2022
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito do município de Paulista no sentido de providenciar o serviço de terraplanagem, bem como, a devida pavimentação da Rua Papa João Paulo I, localizada no bairro Nossa Senhora do Ó, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10850/2022
Autora: Dep. Teresa Leitão

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco objetivando a construção do refeitório da Escola Estadual Joaquim Alves de Freitas, localizada no município de Iguaracy.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10851/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado no sentido de liberar recursos, com urgência, para os permissionários do Mercado Público de Camaragibe e para sua reconstrução.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10852/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Administração e à Diretora-Presidente da COMPESA no sentido de conceder cessão de um terreno da administração pública estadual para a Prefeitura de Sirinhaém, na Mata Sul do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10853/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem reforço no policiamento em algumas áreas próximas ao bairro de Águas Compridas, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10854/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo à Prefeita do município de Camaragibe, à Secretária de infraestrutura e Serviços públicos de Camaragibe e à Secretária de Defesa Civil de Camaragibe no sentido de que seja feita a fiscalização das barreiras no Bairro de Alto Santo Antônio, no município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10855/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, à Secretária de Obras, ao Secretário Executivo de Obras e ao Secretário Executivo de Defesa Civil no sentido de solicitarem a fiscalização das áreas que contem barreiras no Córrego do Abacate, localizado no Bairro de Águas Compridas, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10856/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, à Secretária de Obras, ao Secretário Executivo de Obras e ao Secretário Executivo de Defesa Civil no sentido de solicitarem a fiscalização das áreas com barreira localizadas no Córrego do Abacaxi, no Bairro de Caixa d’água, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10857/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura, ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil e ao Secretário Executivo de Obras Municipal objetivando a fiscalização das áreas com barreiras no Bairro de Três Carneiros Baixo, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10858/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem psicólogos para atuarem em Escolas de Rede Pública de Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10859/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10860/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10861/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito do município de Olinda, à Secretária de Obras de Olinda e ao Secretário Executivo de Obras de Olinda no sentido de solicitar o serviço de calçamento e drenagem das ruas do Bairro de Casa Caiada, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10862/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas na PE-76, próximo à comunidade do Oitizeiro, em Tamandaré, no trecho entre a rotatória e o cemitério municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10863/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Administração e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de conceder doação ou cessão de um terreno da Secretaria Estadual de Educação para a Prefeitura de Sirinhaém, na Mata Sul do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10864/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buique objetivando o asfaltamento da Rua São Cristóvão, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10865/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buique no sentido de solicitar a melhoria da iluminação da Rua José Salvador, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10866/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de solicitar a realização da limpeza da Rua São Cristóvão, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10867/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de melhorar a iluminação da Rua Sítio Riacho dos Cágados, nas proximidades da Igreja Batista Restauração.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10868/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buique no sentido de solicitar uma faixa de pedestre na Avenida Ernani Peixoto, próximo a Igreja Assembleia de Deus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10869/2022

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de melhorar o asfaltamento de acesso ao Sítio Barra do Pico, nas proximidades do Santuário Padre Cicero.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10870/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de melhorar a iluminação da via local na PE-270, nas proximidades da Capela Nossa Senhora da Conceição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10871/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a limpeza da Rua do Beco do Abrigo, próximo a Igreja Adventista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10872/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Coronel Antônio Cavalcante, próximo à Igreja Universal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10873/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buique no sentido de solicitar o calçamento da Rua Senador Paulo Pessoa Guerra, próximo a Assembleia de Deus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10874/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buique no sentido de melhorar a iluminação da Rua Dr. Manoel Borba, próximo a Igreja São Sebastião.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10875/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de melhorar o abastecimento de água na Rua Coronel Antônio Cavalcanti, próximo a Igreja Batista Restauração.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10876/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a melhoria da iluminação na Praça Major Franca, próximo a Paróquia São Felix de Cantalice.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10877/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de melhorar a infraestrutura da Praça Major Franca, localizada no município de Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10878/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a melhoria da iluminação da Rua São João Seminário, próximo a Igreja Batista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10879/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Brejinho no sentido de providenciar a melhoria da iluminação pública da Rua Major Claudio Leite Andrade, próximo a Igreja Assembleia de Deus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10880/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de implantar uma faixa de pedestre na Rua Sete de Setembro, próximo a Igreja Universal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10881/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de providenciar a melhoria do abastecimento de água no Sítio Feijão, às margens da PE-223, no município de Bom Conselho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10882/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho objetivando a limpeza da Rua Vidal de Negreiros, próximo a Congregação Cristã no Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10883/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho objetivando a melhoria da iluminação da Rua José do Amaral, próximo a Assembleia de Deus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10884/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho visando proceder com o serviço de calçamento da Rua Luís, nas proximidades da Igreja Adventista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10885/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de melhorar a sinalização da Rua Manoel Bandeira, próximo a Igreja Santa Filomena.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10886/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de melhorar a sinalização da Praça Dantas Barreto, próximo a Igreja Presbiteriana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10887/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de melhorar a iluminação da Praça Frei Caetano de Messina, próximo a Primeira Igreja Batista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10888/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas no sentido de melhorar a iluminação na Avenida Santa Terezinha Sebastião, próximo a Igreja Casa de Oração.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10889/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Aguas Belas no sentido de solicitar a limpeza da Avenida Coronel Alfredo Duarte, próximo a Igreja Universal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10890/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Aguas Belas no sentido de melhorar a iluminação da Rua Siqueira Campos, próximo a Igreja Kadosh.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10891/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas no sentido de melhorar a iluminação da Rua São João, próximo a Igreja Batista Independente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10892/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas objetivando a implantação de uma faixa de pedestre na Praça Manoel Borba, nas proximidades da Igreja Presbiteriana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10893/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas objetivando a melhoria da iluminação pública na Rua Siqueira Campos, nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10894/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jurema objetivando a limpeza da Avenida Coronel Lucena, nas proximidades da IABVC.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10895/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jurema objetivando a limpeza da Avenida Gerônimo Barros, nas proximidades da Primeira Igreja Batista de Jurema.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10896/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jurema no sentido de implantar uma faixa de pedestre na Praça da Conceição, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Conceição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10897/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jupi objetivando a limpeza da Rua Ana Francisca, nas proximidades da Capela São Sebastião.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10898/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jupi objetivando o calçamento da Rua Manoel Vicente Bezerra , nas proximidades da Igreja Presbiteriana Fundamentalista Canaã.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10899/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jupi objetivando a limpeza, com a implantação de lixeiras, na Rua Tancredo Neves, nas proximidades do Templo Batista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10900/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jupi objetivando a limpeza da Rua Liberato Correa, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10901/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jupi objetivando a implantação de uma faixa de pedestre na Praça Nossa Senhora do Rosário, nas proximidades da Igreja Universal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10902/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jupi objetivando a limpeza, com a implantação de lixeiras, na Rua Joaquim Lucio da Silva, em Jupi, nas proximidades da Igreja Bíblica Presbiteriana de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10903/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jucati objetivando o asfaltamento da Rua Maria Vilela de Brito, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora Auxiliadora.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10904/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jucati objetivando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades da Igreja de Santa Terezinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10905/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jucati objetivando a instalação de um semáforo na Rua Otacílio Cordeiro da Silva, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Campo Jordão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10906/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Jucati objetivando a iluminação pública da Rua Joaquim Pelado, nas proximidades da Congregação Batista em Jucati.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10907/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita do município de Itaíba objetivando o calçamento da Rua Comercio, nas proximidades da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10908/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Paulista objetivando a pavimentação na Rua Janga, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10909/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Paulista no sentido de solicitar a melhoria no calçamento da Rua Pai Herói, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Engenho Maranguape.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10910/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Paulista no sentido de solicitar a limpeza da Rua Cento e quarenta e dois, nas proximidades da Igreja Batista em Vila da Chesf.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10911/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Paulista no sentido de solicitar a pavimentação da Rua Pedro Álvares Cabral, nas proximidades da Igreja Missionária - Ministério Bom Samaritano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10912/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a restauração da PE-097, rodovia que conecta o distrito de Ameixas, no Município de Cumaru ao Município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10913/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a instalação de luminária na Rua Manoel Lisboa de Moura, localizada no bairro da Macaxeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10914/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a renovação da iluminação do Parque Treze de Maio, localizado na Rua Mamede Simões, no bairro da Boa Vista, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10915/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife e ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife no sentido de providenciarem uma avaliação técnica na 2ª Travessa Siriji, 56, localizada no bairro do Monteiro, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo, bem como, a inclusão da área no Programa Parceria.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10916/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Coruripe, no bairro do Alto do Mandú, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10917/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a poda das árvores na Avenida Central, localizada no bairro do Barro, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única da Indicação nº 10918/2022
Autor: Dep. Tony Gel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco no sentido de implantarem uma Delegacia de Crimes contra Crianças e Adolescentes na Cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4433/2022
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Voto de Aplauso a George Felix de Castro pela vitória com recorde em três provas durante a IV Copa Brasil de Atletismo Master, que ocorreu entre os dias 20 a 22 de maio, na cidade de João Pessoa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4434/2022
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Voto de Congratulações com o Colégio Diocesano, na pessoa do seu Diretor Geral, Monsenhor Olivaldo Pereira Silva, pelo transcurso dos 95 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4435/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Aplauso à Companhia Aérea TAP Air Portugal pelo apoio no transporte aéreo até a cidade de Roma, na Itália, de todo o acervo literário produzido por Dom Helder Câmara, etapa fundamental para a concretização do seu processo de canonização junto ao Vaticano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4436/2022
Autora: Dep. Priscila Krause

Voto de Congratulações com o Colégio Equipe, pelo Projeto Mangueira da Torre.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4437/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações com a Empresa Baterias Moura pelos seus 65º aniversário de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4438/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos à Polícia Civil do Estado de Pernambuco, que desencadeou, no último dia 26 de maio, a 27ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Operação Capacitados, no município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4439/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos à Polícia Civil de Pernambuco pela execução da Operação Cimeiras, no dia 26 de maio de 2022.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 04440/2022
Autora: Dep. Teresa Leitão

Voto de Aplausos à Senhora Alessandra Nilo, Coordenadora Geral da ONG Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, pela passagem dos 29 anos em defesa dos Direitos Humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA).

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4441/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos à Polícia Civil de Pernambuco pela 26ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "QUALIFICADOS", que ocorreu em 26 de maio de 2022.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 04442/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações pelos 80º aniversário do 7º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército Brasileiro – Regimento Olinda (7° GAC-RO) a ser comemorado no dia 1° de junho de 2022.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 04443/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos à Polícia Civil de Pernambuco pelo desencadeamento da Operação Câmbio Falso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4444/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos à Polícia Civil do Estado de Pernambuco, que desencadeou, no dia 25 de maio, a 24ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Operação Instruso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4445/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações pelos 69 anos de emancipação política do município de Joaquim Nabuco, comemorado no dia 4 de junho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4446/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Congratulações com o 3º Batalhão de Polícia Militar pelo seu 114º aniversário, a ser comemorado no dia 2 de junho de 2022.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4447/2022
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Aplausos à Organização Social de Saúde HCP Gestão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4448/2022
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Aplausos à Uninassau Caruaru, pela conquista do título de Centro Universitário, e pela posse da Sra. Aislane Belo como reitora da instituição, cuja cerimônia ocorreu no dia 17 de maio, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4449/2022
Autora: Dep. Priscila Krause

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa a matéria intitulada: “Tragédia anunciada, descaso previsível", do repórter Igor Maciel, publicada na edição do dia 29 de maio de 2022, página 6, do Jornal do Commercio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4450/2022
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Voto de Aplausos à Rádio Camará 98,5 FM, em comemoração aos seus 25 anos de fundação e pelos 13 anos de lançamento do programa "Repórter Camará".

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4452/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos à nova presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH, a médica Ricarda Samara.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4453/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: "Só quando estamos unidos, o Espírito Santo nos vem", de autoria do Revmo. Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, publicado na página de Opinião, do Diário de Pernambuco, de 31 de maio de 2022.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4454/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Congratulações pelo transcurso do aniversário da cidade de Afrânio, comemorado no dia 31 de maio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4455/2022
Autora: Dep. Juntas

Voto de Aplausos à Feira de Base Agroecológica de Surubim/PE, na figura de seu Coordenador, Ednaldo de Souza Hermínio, pela proteção e promoção da agricultura familiar de base agroecológica no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4456/2022
Autor: Dep. Juntas

Voto de Aplausos ao Conselho Municipal das Juventudes de Surubim (CMJ), na figura de sua representante, Amanda Roberta Souza da Silva Barbosa, por sua atuação na promoção e proteção dos direitos das juventudes surubinenses.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4457/2022
Autora: Dep. Juntas

Votos de Aplausos à Habitat para a Humanidade Brasil, na figura de sua Diretora Executiva Nacional, Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite, pelos 30 anos no combate às desigualdades e promoção de moradia digna para as pessoas em condições de pobreza.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4458/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Voto de Pesar pelo falecimento dos 91 mortos e 56 desaparecidos, além dos mais de 5 mil desabrigados na Região Metropolitana do Recife em consequência das fortes chuvas e deslizamentos de barreira que ocorrem em todo o Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4462/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco pela atuação do efetivo nas ações de resgate às vítimas das chuvas no Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4463/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos à Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) e à Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) pela atuação nas ações de auxílio às vítimas das chuvas que atingiram Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4464/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos ao Comando Militar do Nordeste pela atuação do efetivo do Exército nas ações de resgate às vítimas das chuvas no Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4465/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos ao Instituto de Medicina Legal Antônio Percivo Cunha – IML Recife pela atuação dos profissionais durante as chuvas que atingiram o Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2022

Discussão Única do Requerimento nº 4466/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos aos componentes da Patrulha Escolar do município de Caruaru, responsáveis pela ação de salvamento de uma criança vítima de engasgamento no último dia 3 de junho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2022