Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2020

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Juntas

 

Dispõe sobre a suspensão, durante a vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada pelo Governo Federal com base no Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/06/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 460/2019 e 1803/2021

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo e Deputado Professor Paulo Dutra

 

Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres, no âmbito das instituições de ensino do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2019

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1519/2020 e 1574/2021.

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor dos Projetos: Deputado Romero Sales Filho

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar a redação do art. 337-A.

 

Com Subemenda nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/04/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1832/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

 

Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação, bem como sobre a importância da universalização do acesso a absorventes higiênicos.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2021

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1850/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.604, de 9 de julho de 2019, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco, a expedirem diploma em braile para os alunos com deficiência visual, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de determinar que outros documentos curriculares também sejam emitidos em braile.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1885/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Estabelece atendimento prioritário, célere e sigiloso, em instituições bancárias, financeiras e creditícias, operadoras de cartão de crédito ou débito, e estabelecimentos similares, às vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência e pessoas ameaçadas inseridas nos programas de proteção do Governo do Estado de Pernambuco que especifica, e dá outras providências.

 

Pareceres  Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/04/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1891/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Assegura o direito ao sigilo de informações constantes nos cadastros e bancos de dados de consumidores e de serviços de proteção ao crédito ou outros congêneres, para as vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência, e pessoas ameaçadas inseridas em programas de proteção do Governo do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1917/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

 

Obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2014/2021 e 2032/2021.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autoras dos Projetos: Deputada Teresa Leitão e Deputada Delegada Gleide Angelo

 

Cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, no âmbito do Estado de Pernambuco, com mecanismos para o enfrentamento ao assédio e a violência política contra mulheres.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/06/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2038/2021.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de determinar que as concessionárias de serviços públicos disponibilizem aos consumidores plataformas digitais para contestação de dívidas e pagamento de faturas, consulta, alteração de titularidade e cancelamento do contrato, consulta de histórico de consumo, obtenção de declaração de quitação e comprovantes de pagamento das faturas, alteração de datas de vencimento,  emissão de faturas em Braille, solicitação de tarifa social e negociação de dívidas.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2061/2021

Autora: Comissão de Educação e Cultura

Autor do Projeto: Deputado Marco Aurélio Meu Amigo

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2165/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar os fornecedores a remover equipamentos eletrônicos instalados no imóvel do consumidor, no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento do contrato de prestação de serviço.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2171/2021

Autora: Deputada Simone Santana

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de vedar a inclusão, na mesma fatura ou boleto de cobrança mensal, de valores relativos a ajustes ou irregularidades de períodos anteriores.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2176/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Diogo Moraes

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir atividades para o Dia Estadual da Mulher na Política.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6673/2021

Autor: Dep. William Brigido

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e  à Presidente da CTTU no sentido de que determinem as medidas necessárias de aumentar a implantação de novas Faixas Azuis ao longo das grandes vias atendidas pelo transporte coletivo na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6674/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de restaurarem a canaleta da Rua 21 de Abril, no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6675/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem o saneamento básico para o Loteamento Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Socorro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6676/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Artur Xavier, no Bairro de Socorro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6677/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água, na Rua G, no Bairro do Loteamento Bonança II, na Cidade de Vitoria de Santo Antão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6678/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água, na Rua Claudio Manoel da Costa, localizada no Bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6679/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretaria de Obras da Cidade de Olinda no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Claudio Maria de Lima, no Bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6680/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com  maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Odete Monteiro, no Bairro da Torre na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6681/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Odete Monteiro, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6682/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Anauá, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6683/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Anauá, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6684/2021

Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem com maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Anauá, no Bairro da Torre na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6685/2021

Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e recursos hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem, com urgência, a construção de uma passarela na PE-160 com abrigo de ônibus, no trecho compreendido entre Bairro de Oscarzão e o bairro Gaudência Feitosa, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6686/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de obrigar os órgãos municipais de saúde a disponibilizarem informações em seus sites – Sítios Eletrônicos – e nos diversos meios de comunicação sobre a rede SUS fornecendo endereços, telefones, ações e procedimentos disponíveis, relativamente a hospitais, pronto socorro e emergências, Unidade Básica de Saúde – UBS, programa de saúde da família, centro odontológico, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Unidade de Pronto Atendimento Especialidades – UPAE e demais locais de atendimento de saúde pública.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6687/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de implantarem o abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem do conjunto habitacional do Loteamento Canoas, no Distrito de Nossa Senhora do Ó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6688/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente no DETRAN do Estado Pernambuco no sentido que sejam implementadas as medidas necessárias para realizar o desconto no pagamento de Taxas de Estada nos Pátios do Detran-PE, enquanto perdurar a vigência do Decreto de Calamidade Pública em razão da Pandemia do Covid-19, no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6689/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento no sentido de implementarem um estacionamento rotativo no Mercado do Peixe, situado na Rua Bem-Te-Vi, no bairro do Pina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6690/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de promoverem a iluminação da ciclovia de Porto de Galinhas sentido Muro Alto, na PE-009, no trecho até o Posto Policial. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6691/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento no sentido de realizarem a manutenção dos equipamentos e inserir uma tela de proteção no campo de futevôlei situado Rua João Márquez dos Anjos, na Orla de Brasília Teimosa.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6692/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e ao Secretário, Presidente da Fecomércio de Pernambuco no sentido dos estabelecimentos comerciais, sejam varejistas ou atacadistas, implantar medidas de segurança com equipamentos de elevação de mercadorias ou assemelhados, utilizando tais máquinas, preferencialmente, fora do expediente de atendimento ao público.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6693/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Apelo à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER no sentido de denominar de “Rodovia Dr. ZéDantas”, a Rodovia PE-380, no município de Cranaíba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6694/2021

Autor: Dep. Antonio Fernando

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde e à  Diretora do Instituto Social das Medianeiras da Paz no sentido que seja  agilizado a Implantação de  uma Unidade da Rede Oftalmo PE, Especializada para Atendimento Público em Oftalmologia no município de Ouricuri.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6695/2021

Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda e ao Diretor Presidente do DETRAN-PE no sentido de que se crie a opção para o parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de motos, em até quinze vezes, ou que a parcela da população de baixa renda possa ser isenta do pagamento deste imposto.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6696/2021

Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda e ao Diretor Presidente do DETRAN-PE no sentido de que se crie um programa visando fornecer condições especiais para o pagamento da taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por pessoas residentes de áreas rurais do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6697/2021

Autora: Dep. Teresa Leitão

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que sejam assegurados aos Trabalhadores e às Trabalhadoras em Educação do Estado, a garantia de pelo menos 60% dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6698/2021

Autora: Dep. Teresa Leitão

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja agilizado a implantação da Folha de Pagamentos de Eventuais e Atrasados – FEA para os servidores de modo geral e, em particular os servidores da educação, que estão com muitas pendências acumuladas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6699/2021

Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja elaborado um projeto de lei que autorize o Poder Executivo a adotar o dosímetro radiológico individual, para todos os policiais penais operadores de scanners no sistema penitenciário do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6700/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reconstrução da PE-009 que liga o distrito de Barra de Sirinhaém à praia de A Ver o Mar, no município de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6701/2021

Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DETRAN/PE e ao Diretor Geral do DETRAN/PE no sentido de viabilizarem a realização dos serviços de atendimento para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como a emissão de documentos, no Posto de Atendimento do DETRAN/PE da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6702/2021

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a limpeza dos barreiros existentes em Agrestina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6703/2021

Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da PERPART – Pernambuco Participações e Investimentos e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco – CEHAB no sentido de viabilizarem a concessão dos títulos de posse para os moradores da Vila Castelo Branco, no município de Goiana, na Zona da Mata Norte.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6704/2021

Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER-PE no sentido de recolocar as placas indicativas de velocidade, curvas e pontes, bem como a capinação nos locais existentes no trecho da BR-232 Rodovia Luiz Gonzaga do Km 4,7 ao Km 129,9 cuja manutenção é de responsabilidade do Governo de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6705/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de substituírem a viatura da Polícia Militar que atende o município de Lagoa dos Gatos, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6706/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de criar uma carteira de identificação para as pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado de Pernambuco a fim de expandir as medidas de acessibilidade a essa parcela da população.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6707/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a conclusão da obra viária na estrada que liga a sede do município de Aliança ao bairro de Caueiras, na Zona da Mata pernambucana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6708/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de renovarem a cessão dos três veículos pequenos cedidos pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário ao município de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6709/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de um pórtico de entrada no município de Timbaúba, Zona da Mata pernambucana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6710/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de um anel viário no distrito industrial do município de Timbaúba, na Zona da Mata pernambucana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

 

 

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6711/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de cederem um trator agrícola de pneus para o município de Sairé, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 6712/2021

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de colocar sinalização da entrada de acesso à sede do município de Sairé, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3196/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivanildo Luiz Santana, ocorrido no dia 20 de junho de 2021, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 01/07/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3200/2021

Autor: Dep. Antonio Moraes

 

Voto de Aplausos a rede de supermercados Arco-Mix e a rede de Atacarejos Arco-Vita pela organização do “Troco Solidário”, uma campanha que objetiva a arrecadação de fundos para doação ao Hospital do Câncer de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3201/2021

Autora: Dep. Teresa Leitão

 

Voto de Aplausos ao Reverendíssimo Senhor Padre José Reginaldo Veloso, Coordenador Geral do Centro de Reabilitação e Valorização da Criança - CERVAC, pela passagem dos 33 anos da referida Instituição.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3202/2021

Autor: Dep. Erick Lessa

 

Voto de Congratulações à TV Asa Branca pela comemoração dos 30 anos de existência e serviços prestados à população do interior do Estado de Pernambuco, comemorado no dia 1º de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3203/2021

Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Voto de Aplausos ao Instituto Meu Mundo Mais Verde, na pessoa do Presidente, Senhor Felipe Melo Meireles, pela importantes ações ambientais que vem desenvolvendo no nosso estado, mais precisamente no município do Paulista, em especial pela ação de plantio de manguezal, realizada no dia 24 de julho de 2021, em comemoração ao Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, bem como pelo apoio técnico ao Museu do Caranguejo Vivo, Organização Não Governamental em formação, idealizada pelo Sr. Carlos Queiroz.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3204/2021

Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Aplausos ao Município da Vitória de Santo Antão pelo transcurso dos 376 anos da Batalha das Tabocas, no dia 3 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/07/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3206/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos ao município de Água Preta pelos seus 129 anos de emancipação política, no dia 3 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

REPUBLICADO EM – 05/08/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3207/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos ao município de Itambé pelos seus 129 anos de emancipação política, no dia 3 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/07/2021

REPUBLICADO EM – 05/08/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3208/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos a Equipe da Área Integrada de Segurança AIS-13, na pessoa do Comandante Cel. Geovani Augusto Gomes Nascimento do 10° BPM – Batalhão Joaquim Nabuco/Palmares, por ter alcançado o primeiro lugar na redução de homicídios entre as 26 áreas de segurança do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/07/2021

REPUBLICADO EM – 05/08/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 3209/2021

Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos a Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, na pessoa do Sr. Alfredo Macedo Gomes, pelos seus 75 anos de fundação no dia 11 de agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/07/2021

REPUBLICADO EM – 05/08/2021