Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4325/2026

Autora: Deputada Débora Almeida

Altera a Lei Complementar nº 573, de 5 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, para delimitar as hipóteses de impedimento de ordem técnica aplicáveis às transferências especiais.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE 21/10/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4317/2026

Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da União.

Regime de Urgência

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 09/10/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4342/2026

Autora: Mesa Diretora

Dispõe sobre o Conselho de Governança Institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

Depende de Parecer da 1ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE 04/11/2026

Discussão Única da Indicação nº 16871/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a requalificação das calçadas em toda a extensão da Rua Manuel de Barros Lima, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16872/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Afonso Pena, no bairro do Barro, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16873/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Afonso Pena, no bairro do Barro, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16874/2026
Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Dona Ana Aurora, no bairro de Areias, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16875/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana visando a poda de árvores na Av. Jardim Brasília, o Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16876/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Honorato Fernandes da Paz, no Bairro Conj. Beira Mar, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16877/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à retomada e conclusão das obras de calçamento da Rua Professor José Calazans, localizada no bairro de San Martin, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16878/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de providenciarem a adoção para a melhoria da infraestrutura da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Dom Vital de Casa Amarela, incluindo o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado e a recuperação da quadra poliesportiva.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16879/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Educação no sentido de providenciarem a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Professora Cândida de Andrade Maciel, localizada na Rua Professora Cândida Andrade Maciel, no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16880/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nova, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16881/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita do Município de Ribeirão e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua D 2, no Bairro de Bela Vista I, na Cidade de Ribeirão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16882/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias na iluminação pública da Rua Pereira Simões, localizada no bairro de Bairro Novo, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16883/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Vila do Sol, no Bairro Nossa Senhora do Ó, na Cidade de Paulista. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16884/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Pereira Simões, localizada no Bairro Novo, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16885/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a realização de obras de calçamento na Rua Pereira Simões, localizada Bairro Novo, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16886/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Costa Azul, no Bairro Pau Amarelo, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16887/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Avenida México (3ª Etapa), localizada no bairro de Rio Doce, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16888/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do  DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas eletrônicas na PE-050, nas proximidades da empresa BRF, no sentido Vitória de Santo Antão para Glória do Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única da Indicação nº 16889/2026
Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, o conserto do bueiro localizado na Rua Melu, nº 12, no bairro do Prado, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5560/2026
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Midinhan Alves, carinhosamente conhecida como Dona Midinha, líder comunitária do bairro do Jordão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5561/2026
Autor: Dep. Luciano Duque

Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DO EL NIÑO EM PERNAMBUCO, nos termos dos artigos 357, 359 e demais dispositivos aplicáveis do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Luciano Duque (PODEMOS) e como membros efetivos os Deputados Jarbas Filho, Simone Santana, Wanderson Florêncio, João Paulo Costa, Danilo Godoy, Antônio Moraes, Doriel Barros, Dani Portela, Fabrizio Ferraz e Eriberto Filho.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/10/2026