segunda-feira, 04/11/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 89/2024
Ordem do Dia
Primeira discussão do Substitutivo nº 01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 474/2023 e 1803/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Luciano Duque e Deputado João Paulo
Institui a Política Estadual de fornecimento de medicamentos e de produtos derivados de cannabis, para tratamento medicinal, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 711/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de estabelecer normas de facilitação da comprovação da condição de pessoa com TEA, bem como prever adaptações na comunicação com a gestante com o transtorno, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 983/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Dispõe sobre a prevenção, a detecção e o encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes no âmbito escolar no Estado do Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1615/2024
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Institui a Política Estadual de Atendimento aos Pacientes com Coagulopatias em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo n° 01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1690/2024 e 1822/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo e Deputado Gilmar Júnior
Cria a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Aliciamento de Crianças, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1866/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 17.647, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Priscila Krause, a fim de incluir diretrizes voltadas especialmente aos recém-nascidos graves ou potencialmente graves.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1872/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social em Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 6ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/06/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1900/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 17.265, de 10 de maio de 2021, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de curso de primeiros socorros para os funcionários dos estabelecimentos privados de recreação infantil, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de incluir as instituições privadas da rede básica de ensino.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7214/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Avenida Belmiro Correia, localizada no Bairro do Timbí, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7215/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Primeiro de Abril, no Bairro de Nova Araçoiaba, na Cidade de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7216/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER visando o asfaltamento da PE-091(conhecida como Estrada Pirauá) que faz a ligação entre o Município de Macaparana e Pirauá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7217/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Polônia, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7218/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de incluírem no Programa PE na Estrada, a viabilização dos serviços de pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia PE 590, ligando Ipubi até o povoado de Santa Rita, no município de Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7219/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de reformar a Praça Esmeralda, localizada entre as ruas Engenho Buranhem, Engenho Cabuçu e Engenho Matapagipe, no bairro do Ibura/Cohab/UR3, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7220/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a capinação, instalação de refletores e gradil na quadra localizada na Rua Jaguaruna, próximo da Igreja Nossa Senhora das Graças, no bairro do Ibura/Cohab/UR1 na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7221/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Silvania Maria da Silva, no Bairro Alberto Maia na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7222/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de recapear todo o trecho da Rua Cerro Largo, no bairro do Ibura/Cohab/UR-1 na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7223/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido realizar o serviço de podação das árvores localizadas na Av. Rio São Francisco, no bairro do Ibura/Cohab/ UR-1, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7224/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração e instalação de Poços Artesianos no município Ibirajuba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7225/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração e instalação de poços Artesianos no município Cedro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7226/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração e instalação de poços artesianos no município Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7227/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de que incluam, no seio do Programa "Águas de Pernambuco", a realização da obra da Adutora do Livramento e a ampliação do abastecimento d'água nos distritos de Umãs e Guarani, em Terra Nova.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7228/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER PE e à Presidente do IPA no sentido de que sejam realizadas, no seio do PE na Estrada ou no cronograma de obras do IPA, obras de terraplanagem na Comunidade Sítio dos Reis, na área rural do município de Cedro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7229/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de que incluam, no seio do Programa "Águas de Pernambuco", a realização da obra da Adutora de Salgueiro-Verdejante.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7230/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Cordeiro, no bairro de Fragoso, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7231/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Palmeira Real, no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7232/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Marim dos Caetés, no bairro de Fragoso, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7233/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Belo Horizonte, no bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7234/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Gurupi, no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7235/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Terezópolis, no bairro de Sapucaia, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7236/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Dezessete, no bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7237/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Bom Nome, no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7238/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Jatobá, no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7239/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Geórgia, no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7240/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Hungria, no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7241/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Firmino da Rocha, no bairro de Aldeia de Baixo, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7242/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Praça Maria Amazonas, no bairro de Vila da Fábrica, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7243/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Virgínia Rocha, no bairro de Vila da Fábrica, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7244/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Beco José de Arruda, no bairro de Vila da Fábrica, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7245/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Maria de Souza Araújo, no bairro de Santa Tereza, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7246/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem de capinação na Rua Topázio, no bairro de Vale das Pedreiras, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7247/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Avenida Doutor Belminio Correia, no bairro de Timbí, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7248/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Golfinho, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7249/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano no sentido de que seja retirada a parada de ônibus (abrigo) da Rua da Aurora (em frente ao Condomínio Aurora), em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7250/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DETRAN no sentido de concederem isenção de taxas relativas ao DPVAT.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7251/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Secretário de Esportes do Recife e ao Secretário de Turismo e Lazer objetivando a construção de uma Academia da Cidade na Praça Jardim América (Praça da Infância), localizada na Rua Potengy, no bairro do Ipsep.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7252/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Aviador Rego Barros, Vasco da Gama, nesta capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7253/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada a requalificação da Rodovia PE-090, no município de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7254/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico na Rua São José do Ribamar, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7255/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no abastecimento de água para a Rua Angelito Claudino Santana, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7256/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no abastecimento de água para a Avenida Nova, no Bairro do Centro, na Cidade de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7257/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico Rua Primeiro de Maio, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7258/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Rua Camilo Antônio de França, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7259/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem com agilidade, o retorno do Projeto Praia Sem Barreiras, na Praia de Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7260/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração e instalação de Poços Artesianos no município Exu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7261/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas visando à pavimentação da Rua Cinco, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7262/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Cinco, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7263/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Cinco, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7264/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de solicitar o aumento do policiamento na cidade de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7265/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife, à Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife e ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife no sentido de solicitar uma intervenção, bem como, desapropriação do Mercado de Areias, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7266/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Capitão de Mar e Terra de Pernambuco no sentido de solicitarem a intensificação da fiscalização no aluguel de embarcações de esporte e recreio, com o intuito de coibir a utilização desses veículos por pessoas não habilitadas e prevenir acidentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7267/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Neoenergia Pernambuco no sentido de solicitarem a adoção de medidas, para solucionar os problemas relacionados à fiação elétrica exposta e em altura inadequada, no Recife e na Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7268/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do CPRH no sentido de solicitarem uma intervenção imediata junto à Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo Portuário de Suape, para apurar e solucionar os problemas relacionados à emissão de gases poluentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7269/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Pernambuco visando à construção de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) no município de Timbaúba, com a finalidade de ampliar o acesso da população da Zona da Mata Norte a serviços de saúde especializados e qualificados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7270/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de solicitarem a implementação de faixas de pedestres e lombadas eletrônicas em frente ao Shopping Recife Outlet, na BR-232, no município de Moreno, com o intuito de garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7271/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando à intensificação do policiamento ostensivo e preventivo na Rua Imperatriz, no bairro da Boa Vista, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7272/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Pernambuco no sentido de que seja viabilizada a construção de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE, no município de Santa Cruz do Capibaribe, visando ampliarem o acesso da população do Agreste Setentrional a serviços de saúde especializados e qualificados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7273/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH visando à fiscalização na empresa Ondunorte, localizada em Igarassu, a fim de apurar as denúncias de emissão excessiva de fuligem e poluição do ar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7274/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes visando à implementação de um programa abrangente de reforma, modernização e ampliação das paradas de ônibus em toda a Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7275/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do saneamento da localidade: Frei Damião, situada na cidade de Bonito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7276/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente, do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada ação voltada para recuperação da PE-59, no trecho de acesso ao Distrito de Lagoa do Outeiro à praça existente na chegada da cidade de Buenos Aires.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7277/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER PE visando o recapeamento e a recuperação completa da PE-475, que liga Cedro a outros municípios, através do Programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7278/2024
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de construírem uma escola estadual no bairro de Agamenon Magalhães, no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7279/2024
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Goiana para atender a Mata Norte do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7280/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Diretor-Presidente do DER visando à requalificação da PE-160 através do Programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7281/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando o recapeamento asfáltico na extensão da PE-145, que liga o município do Brejo da Madre de Deus ao município de Jataúba, através do Programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7282/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a pavimentação da PE-283, no trecho que liga Ingazeira ao Km 49 da PE-275 de Tuparetama, que se encontra com projeto finalizado, tendo como aporte orçamentário emenda deste parlamentar, através do Programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7283/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Machados no Programa PE na Estrada e incluírem áreas de escape nas rodovias que perpassam o Município (PE-084 e PE-086).
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7284/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a execução do serviço de capinação e, principalmente, recapeamento asfáltico da PE-180, no trecho localizado entre o município de Lajedo e Belo Jardim, através do Programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7285/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a execução do Projeto de implantação das PE's 156 e 159, que liga o município de Santa Cruz do Capibaribe ao Distrito do Pará e à divisa com o Estado da Paraíba, através do Programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7286/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos e de Saneamento e ao Diretor Presidente da COMPESA visando a regularização do fornecimento d’água no município de Toritama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7287/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Sertânia no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7288/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Triunfo no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7289/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Tuparetama no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7290/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Toritama no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7291/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Floresta no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7292/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Pesqueira no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7293/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado e à Diretora Presidente do IPA no sentido de conceder 300/horas máquinas para limpeza do açude, situado no Povoado Colônia, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7294/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Terra Nova no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7295/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Tacaratu no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7296/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Serra Talhada no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7297/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Petrolândia no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7298/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Jatobá no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7299/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Calumbi no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7300/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Betânia no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7301/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Custódia no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7302/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Itacuruba no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7303/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Flores no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7304/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Inajá no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7305/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Ibimirim no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7306/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Carnaubeira da Penha no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7307/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Cabrobó no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7308/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Belém do São Francisco no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7309/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco no sentido de solicitar a inclusão do município de Água Preta no programa Águas de Pernambuco, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7310/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando à inclusão das rodovias PE-005 e PE-020 (estrada Matriz da Luz), no programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7311/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando à inclusão da estrada que liga o distrito de Lages até o Distrito de Matriz da Luz, no programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7312/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando à inclusão da Rodovia PE-123, no programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7313/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando à inclusão da Rodovia PE-083, no programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7314/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando à da Rodovia PE-158, no programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7315/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde do município visando à regularização das medicações para uso oftálmico: Tartarato de Brimonidina 0,2%, Maleato de Timolol 0,5%, Travoprosta 0,04ml, Latanoprosta 50mcg nas Farmácias do Municipais, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7316/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando à regularização das medicações para uso oftálmico: Tartarato de Brimonidina 0,2%, Maleato de Timolol 0,5%, Travoprosta 0,04ml, Latanoprosta 50mcg na Farmácia do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7317/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua diamante negro, no Bairro do Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7318/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico na Rua Ibimirim, no Bairro de Jardim Piedade na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7319/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando à manutenção das canaletas da Rua Uruguai, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade dr Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7320/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Frei Clemente, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7321/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cassilandia, no Bairro de Candeias, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7322/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua das Flores, no Bairro Dois Carneiros Baixo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7323/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Dr. Aniceto Varejão, no Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7324/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua seis, no Bairro de Dois Carneiros na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7325/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias para o saneamento básico na Rua seis, no Bairro de Dois carneiros na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7326/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias para o saneamento básico na Rua segunda travessa carmelita, no Bairro de Cajueiro Seco na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7327/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias para o saneamento básico na Rua São Jorge, no Bairro de Piedade na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7328/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua São Geraldo no Bairro de sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7329/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de pavimentação da Rua da Linha, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7330/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar melhorias no serviço de iluminação pública da Rua da Linha, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7331/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua da Linha, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7332/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua do Condor, no Bairro de Peixinho, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7333/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Coronel Dario Ferraz de Sá, no bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7334/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico da Rua Hovencia, no Bairro de Jardim Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7335/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua do Condor, no Bairro de Peixinho na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7336/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Elvira Mendes Jacques, no Bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7337/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de recapear a BR-423, no trecho entre os municípios de Garanhuns e São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7338/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do Detran-PE no sentido de determinar que infrações de trânsito sejam notificadas por e-mail ou SMS, a fim de facilitar o acesso dos condutores à informação mais célere.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7339/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco visando à construção de uma cozinha, de um refeitório e de banheiros na Escola Severino Gouveia de Lima, localizada em Itaquitinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7340/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a melhoria na sinalização horizontal e vertical, além de instalação de barreiras de proteção e acostamentos na Rodovia PE-089, especificamente no trecho conhecido como “Curva da Pedra”, situado no município de Machados- PE, com o objetivo de redução dos acidentes naquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7341/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada ação voltada para a realização do asfaltamento do trecho da PE-78 que liga o município de Gravatá às localidades de Bengalas e Avenca, sentido cidade de Passira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7342/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água da Av. Beira Rio, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7343/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e a Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nossa Senhora do Perpetuo, no Bairro do Socorro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7344/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua da Alegria, no Bairro do Curado, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7345/2024
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER visando à pavimentação asfáltica da estrada PE-123, ligando o município de Belém de Maria à vila do entroncamento, no município de Lagoa dos Gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2654/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Lagoa Grande, na pessoa do Prefeito Vilmar Cappellaro, pela conquista do 4º lugar entre os maiores municípios do Brasil por valor da produção e o 2º lugar, entre os 184 municípios de Pernambuco, segundo os dados da Produção Agrícola Municipal – PAM 2023, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2655/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações com o Profº. Dr. Marcelo Brito Carneiro Leão por ter assumido, no dia 25 de outubro, a direção do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2656/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos a Kaíke José, Atleta Mirim de futebol, por todo seu esforço e dedicação ao futebol desde os seus 4 anos de idade, que o ajudou a conquistar espaço na seleção pernambucana FUT7, no qual trouxe o título de campeão da série bronze para a cidade do Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2657/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos aos auxiliares administrativos Francisco Ferreira da Silva e Getúlio Alves da Silva, pelo excelente trabalho exercido na Escola Estadual Indígena Militão Primo dos Santos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2658/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos à secretária Sandra Soares Ferreira, pelo excelente trabalho exercido na Escola Estadual Indígena Militão Primo dos Santos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2659/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos as articuladoras pedagógicas Maria Zildene Alves de Souza e Maria Patrícia de Oliveira Freire, pelo excelente trabalho exercido na Escola Estadual Indígena Militão Primo dos Santos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2660/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos aos professores Maria Deliane dos Santos Barros, Maciana Monteiro Santos de Souza, Maria Elenilda Delfino Santos, Maria das Dores da Silva Santos, Maria Bernadete Rodrigues, Maria Aparecida da Silva Ribeiro, Maria Alanes de Barros, Luana Delfino de Andrade, Juliana Alves da Silva, Joelma Risalva da Silva, Joseane da Cruz Pereira, Gonçalo Alves Cavalcante, Francisca Leontina da Cruz, Elisangela Pereira Teixeira, Eliete Alves dos Santos, Edson Tel Alves Pereira, Damiana Alves da Silva Gomes, Djanete Soares dos Santos e Andrea Diniz Santos pelo excelente trabalho exercido na Escola Estadual Indígena Militão Primo dos Santos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2661/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos à Escola Estadual Indígena Militão Primo dos Santos, na pessoa da Gestora Escolar, Maria Zenaide Alves de Souza Santos, como Gestora na democratização da gestão, outorgando voz e participação efetiva ao corpo docente e discente, assim como a promoção da segurança e requalificação dos ambientes e da escola.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2662/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos ao Comando Militar do Nordeste – CMNE, pelos diversos serviços prestados, sendo de fundamental importância para sociedade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2664/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos a Senhora Gilma Cabral de Souza Cantalice, gestora da escola São Jorge, pelo trabalho realizado há 31 anos de muito comprometimento e cuidado com seus alunos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2666/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações com o Desembargador Eduardo Pugliesi pela sua eleição ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, no biênio 2025/2027.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2024
APROVADO(A)