segunda-feira, 01/06/2026
REUNIAO ORDINÁRIA 55/2026
Ordem do Dia
QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026 ÀS 14:30.
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4013/2026
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Poder Executivo
Altera a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, para ampliar o número de total de registros ativos no RPV, permitir que pessoas físicas procedam à autoindicação e dar outras providências.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16340/2026
Autor: Dep. Antônio Coelho
Apelo à Governadora do Estado no sentido de viabilizar a instalação de climatização no refeitório do Instituto Federal Sertão Pernambuco, no município de Santa Maria da Boa Vista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16341/2026
Autor: Dep. Antônio Coelho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da COMPESA e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, no sentido de viabilizarem a construção de uma adutora exclusiva ou dedicada para o Campus do Instituto Federal Sertão Pernambuco, no município de Santa Maria da Boa Vista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16342/2026
Autor: Dep. Antônio Coelho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER e ao Diretor Geral do DNIT no sentido de viabilizarem a construção de alça de acesso à BR-428, bem como, a instalação de ponto de ônibus visando garantir melhores condições aos estudantes do Instituto Federal e moradores da Região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16343/2026
Autor: Dep. Antônio Coelho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação do Estado e ao Presidente da Neoenergia Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de uma subestação elétrica na Escola Professor Simão Amorim Durando, localizada no município de Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16344/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Governo de Pernambuco no sentido de que sejam adotadas medidas de reforço do policiamento na área localizada na Estrada de Mumbeca, nº 1, Km 07, após o Centro de Treinamento do Santa Cruz Futebol Clube, nas proximidades da Água Mineral Santa Teresinha, no bairro da Guabiraba, município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16345/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de incluírem no Programa PE na Estrada a viabilização dos serviços de requalificação da Rodovia PE-18.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16346/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município do Paulista no sentido de que sejam providenciadas obras de calçamento na Rua José Francisco de Lima, no Bairro de Fragoso, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16347/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na 2ª Travessa Presidente Kennedy, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16348/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Juvino Félix, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16349/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Juvino Félix, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16350/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município de Ipojuca e ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de que sejam adotadas medidas para melhoria e celeridade nos atendimentos realizados na USF 07 Campo do Avião, localizada na Rua Três, nº 409, no Município de Ipojuca, especialmente no atendimento pediátrico e nos atendimentos em geral.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16351/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Condor, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16352/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita do Município de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana do Município de Olinda visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua do Condor, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16353/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Juvino Félix, no Bairro de Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16354/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura objetivando obras de calçamento na Rua Rio Branco, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16355/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Sete de Setembro, no Bairro de Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16356/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Rio Branco, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16357/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita do Município de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana do Município de Olinda visando melhorias no serviço de coleta de lixo da 2ª Travessa do Condor, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16358/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua José Carlos Novaes da Mata Machado, no Bairro da Macaxeira, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16359/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Sete de Setembro, no Bairro de Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16360/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a manutenção de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, no Bairro de Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16361/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da 1ª Travessa Ladeira da Igreja, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16362/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da 1ª Travessa Ladeira da Igreja, no Bairro de Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16363/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a manutenção de iluminação pública na Rua Dom Vital, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16364/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Município do Recife visando melhorias no serviço de coleta de lixo na Rua José Carlos Novaes da Mata Machado, no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16365/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São Bento, no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16366/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Itapicuru, no Bairro de Alto José do Pinho, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16367/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias do saneamento básico da Rua das Mangueiras (Chã da Mangabeira), no Bairro de Tabajara, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16368/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua do Rio, no Bairro de Alto José do Pinho, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16369/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município do Paulista visando o recapeamento asfáltico na Rua São Jorge (Chã da Mangabeira), no Bairro de Tabajara, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16370/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Conselheiro Barros Barreto, no Bairro de Porto da Madeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16371/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua São Jorge (Chã da Mangabeira), no Bairro de Tabajara, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16372/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua das Flores, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16373/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem a contenção de barreira e a construção de muro de arrimo na Rua Carlos Bitencourt (Chã da Mangabeira), no Bairro de Tabajara, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16374/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na 3ª Travessa Beira Rio, no Bairro de Zumbi do Pacheco, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16375/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Nossa Senhora do Loreto, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16376/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Jarbas Pereira Marques, no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16377/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando o recapeamento asfáltico da Rua São Luiz, no bairro de Fragoso, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16378/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Craviúna, no Bairro de Fragoso, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16379/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Craviúna, no Bairro de Fragoso, na Cidade do Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16380/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Milton Lundgren, no Bairro de Jardim Atlântico, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16381/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Milton Lundgren, no Bairro de Jardim Atlântico, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16382/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando a realização do calçamento da Rua São Sebastião, no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16383/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Cinco (3ª Etapa), no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16384/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cinco (3ª Etapa), no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16385/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando o calçamento da Rua São Pedro (5ª Etapa), no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16386/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Avenida da Asa Branca, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16387/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Quarenta e Cinco, no bairro de Maranguape I, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16388/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando o calçamento da Avenida da Asa Branca, no Bairro Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16389/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Ipojuca e ao Secretário de Infraestrutura e Obras no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua dos Estaleiros, no Distrito Industrial de Ipojuca, na Cidade de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16390/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Ipojuca e ao Secretário de Infraestrutura e Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua dos Estaleiros, no Distrito Industrial de Ipojuca, na Cidade de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16391/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando a realização do calçamento da Rua Quarenta e Cinco, no bairro de Maranguape I, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16392/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Cento e Seis, no bairro de Jardim Paulista, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16393/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana visando melhorias na iluminação pública da Avenida México (3ª Etapa), no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda/PE, com ampliação da rede de iluminação e instalação de novos postes ao longo da via.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16394/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando a realização do calçamento da Avenida México (3ª Etapa), no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16395/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando a realização do calçamento da Rua Jesus de Nazaré, no bairro de Fragoso, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16396/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando melhorias na iluminação pública da Rua Elias Justos Teixeira, no bairro de Fragoso, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16397/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando o calçamento da Rua Elias Justos Teixeira, no bairro de Fragoso, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16398/2026
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação objetivando a reforma da escola estadual ETE Pastor Isaac Martins Rodrigues, localizada em Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16399/2026
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e à Vice-Governadora do Estado no sentido de viabilizarem a cessão de uso, por meio de contrato de comodato, do imóvel público localizado na Rua 15 de Novembro, no município de Timbaúba, onde funcionava a antiga sede do Estudantes Futebol Clube, em favor da Fundação Jader de Andrade - FUNJADER, para fins culturais, educacionais, históricos e de preservação da memória do município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16400/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de promover o calçamento da Rua Sucupira do Norte, localizada no bairro de Jardim Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16401/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando o policiamento ostensivo no distrito/sítio de Bengalas, localizado no município de Passira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16402/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do Município de Paulista no sentido de promover o calçamento da Rua Rivera, localizada no bairro de Pau Amarelo, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16403/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do Município de Paulista no sentido de promover o calçamento da Rua São José da Coroa Grande, localizada no bairro de Pau Amarelo, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16404/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do Município de Paulista no sentido de promover o calçamento da Rua São Vicente Férrer, localizada no bairro de Pau Amarelo, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5211/2026
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Congratulações com a Juíza Virgínia Gondim Dantas, por sua eleição ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, realizada no dia 25 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5212/2026
Autor: Dep. Rodrigo Farias
Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Freire, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Prefeito do Município de Olinda, ocorrido no dia 24 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única dos Requerimentos nºs 5213/2026, nº 5214/2026 e nº 5219/2026
Autores: Dep. Simone Santana, Dep. Romero Albuquerque e Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Juíza de Direito, Sra. Virgínia Gondim Dantas, pela promoção ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única dos Requerimentos nºs 5215/2026 e nº 5216/2026
Autores: Dep. Socorro Pimentel e Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações com o Defensor Público Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira, nomeado para o cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no biênio 2026-2028.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5217/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao escritor Eduardo Jorge da Fonseca Lima, pelo lançamento do livro: Histórias da Calçada e Outras Memórias de Goiana, obra que representa relevante contribuição à preservação da memória histórica, cultural e afetiva do município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5218/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana - IHAGGO, pela passagem dos seus 156 anos de história, celebrando sua relevante contribuição à preservação da memória, da cultura, da história e das tradições do Município de Goiana e do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5220/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Brejo da Madre de Deus, pela passagem de seus 275 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5225/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Tabira pela passagem de seus 77 anos de emancipação política, comemorado no dia 27 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5226/2026
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações com a Bello Salto pela celebração dos seus 14 anos de história, comemorados no dia 26 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2026
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