segunda-feira, 18/05/2026
REUNIAO ORDINÁRIA 49/2026
Ordem do Dia
QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026 ÀS 14:30.
Ordem do dia
Discussão Única da Indicação nº 16221/2026
Autor: Dep. Waldemar Borges
Apelo à Governadora do Estado no sentido de providenciar a instalação de redutores de velocidade (do tipo tachão) na Via Local da rodovia BR-232, especificamente no perímetro urbano do município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16222/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no abastecimento de água da Rua Veras (Loteamento Condomínio Horizontal), no bairro de Maranguape II, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16223/2026
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem a criação de auxílio financeiro emergencial destinado às famílias desabrigadas ou desalojadas em decorrência de eventos climáticos extremos, especialmente em situações de calamidade pública ou emergência devidamente reconhecidas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16224/2026
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem a instituição de um Sistema Estadual de Doações Emergenciais, consistente em plataforma digital oficial destinada ao cadastro de doadores, ao mapeamento das necessidades por município e à coordenação da logística de arrecadação e distribuição de donativos, especialmente em situações de calamidade pública ou emergência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16225/2026
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado e à Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no sentido de promoverem a aquisição e distribuição de freezers horizontais a todos os municípios pernambucanos, especialmente para utilização em feiras livres, mercados públicos, centrais de abastecimento e espaços de comercialização popular.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16226/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco no sentido de que envidem esforços institucionais junto à Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) e à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), visando à convocação de novas turmas formadas por candidatos aprovados no cadastro de reserva do Processo Seletivo Público Petrobras/PSP RH 2023.2, para o cargo de Profissional Petrobras – Nível Técnico Júnior.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16227/2026
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando melhorias no abastecimento de água no município de Riacho das Almas, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16228/2026
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem ações urgentes de recuperação, manutenção e reforço da sinalização das rodovias estaduais PE-145 e PE-160, que dão acesso ao município de Brejo da Madre de Deus, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16229/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a realização de estudos técnicos para que as obras de recuperação em curso na rodovia PE-78 sejam estendidas até o Distrito de Bengalas, localizado no município de Passira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16230/2026
Autor: Dep. Rodrigo Farias
Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados e à Deputada Federal e relatora do Projeto de Lei n. 381/2025 na comissão de Cultura no sentido de que seja denominado de “VITAL NOVAES” o trecho do eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16231/2026
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado no sentido de viabilizar a requalificação do auditório e dos banheiros da Casa do Estudante de Pernambuco – CEP, em razão da necessidade de melhorias estruturais e de adequação das condições de uso, segurança e acessibilidade dos referidos espaços.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16232/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para os serviços de regularização da coleta de lixo e terraplanagem em toda a extensão da Rua Bolívia (Lot. Grande Recife), bairro Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16233/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Nilo Peçanha, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16234/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, à Secretária de Infraestrutura e ao Presidente da COMPESA objetivando a limpeza urbana e remoção de lixo acumulado, bem como a imediata intervenção para o reparo do esgoto que se encontra vazando a céu aberto, localizado na Rua Bacharel José Mário de Oliveira, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16235/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista, ao Secretário de Infraestrutura de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos de Paulista objetivando o reparo no pavimento asfáltico localizado na Rua Cento e Vinte e Sete, no Bairro Jardim Paulista, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16236/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Nossa Senhora dos Prazeres, localizada em Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16237/2026
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação urgente de redutores de velocidade na Rodovia BR-316, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16238/2026
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER/PE visando a inclusão e execução imediata da pavimentação asfáltica dos 9,7 km finais da rodovia que liga o Distrito de Chã de Conselho ao município de Araçoiaba, trecho suprimido do projeto executivo de requalificação da estrada de Aldeia sem justificativa técnica ou legal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16239/2026
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e à Secretária de Saúde no sentido de que contemplem o município de Santa Cruz da Baixa Verde com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado para regionalizar os atendimentos à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16240/2026
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor do DER/PE e ao Presidente do IPA visando a recuperação da Rodovia PE-282, que liga o município de Iguaracy ao distrito de Jabitacá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
REPUBLICADO(A) EM - 15/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16241/2026
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do DER/PE visando o serviço da Operação Tapa Buraco na Rodovia PE-283, que liga o município de Ingazeira a PE-292.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16242/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16243/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16244/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Carnaubeira da Penha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16245/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Belém do São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16246/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16247/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Tacaratu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16248/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Orocó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16249/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Jatobá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16250/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Inajá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16251/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16252/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16253/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Cabrobó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única da Indicação nº 16254/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária de Saúde e à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de viabilizarem a realização do Seminário das Mulheres Indígenas no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5126/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Congratulações com o Município de Pedra pela passagem dos 145 anos de fundação, em 13 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5127/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Belém do São Francisco pela passagem de seus 123 anos de emancipação política, celebrada em 07 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5128/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Geralda da Silva, ocorrido no dia 07 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5129/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Belém de São Francisco, pela passagem de seus 123 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5130/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Taquaritinga do Norte, pela passagem de seus 139 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5131/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações ao município de Buíque, pela passagem de seus 172 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5132/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Camaragibe, pela passagem de seus 44 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5133/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Pedra, pela passagem de seus 145 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5134/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento do pequeno Manoel Neto, ocorrido no dia 07 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5135/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Reisado Estrela do Divino e ao Instituto Mães da Iumas pelos serviços e luta pela defesa dos direitos humanos no Agreste de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5136/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 26º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 24 de março de 2026, Policiais Militares de serviço na MO26201 em conjunto com a GP 26300, no exercício da atividade de Polícia Ostensiva e preservação da ordem pública, realizou intervenção na Rua Boa Sorte, Bairro Desterro, Município de Abreu e Lima, local sob fundada suspeita de funcionar como ponto de armazenamento e distribuição de entorpecentes e tráfico, conforme BO PMPE: 202603241906054044 e BO PCPE 26E2087002153.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5139/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Tacaratu, pela passagem de seus 72 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5140/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Abreu e Lima, pela passagem de seus 44 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5141/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Ouricuri, pela passagem de seus 123 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5142/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Itapissuma, pela passagem de seus 44 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5143/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Ouricuri, pela passagem dos seus 123 anos de emancipação política, a serem comemorados no dia 14 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5144/2026
Autor: Dep. João Paulo do PT
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “5x2: para melhorar a qualidade do trabalho”, de autoria do advogado e professor Maurício Rands, publicado no Diário de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5145/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações pelos 10 anos de criação do Consulado Honorário da República da Eslovênia no Recife inaugurado em 31 de março de 2016, em um Grande Expediente Especial realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5146/2026
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações com as senhoras Hortência Assis e Alcina Magnólia Barreto, bem como ao senhor José Luiz Albuquerque, pelo lançamento do livro: “A Geologia como instrumento para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Pernambuco”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5147/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 17º - Batalhão de Polícia da Policia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 3 de maio de 2026, Policiais Militares de serviço na GG17250/17350, após recebimento de informações, de que, na Comunidade do Cuscuz no Município de Abreu e Lima, estaria ocorrendo um evento festivo promovido, por integrantes da facção criminosa TD2 (Tudo Dois), em uma casa de eventos (Clube de Cláudio da Kombi) e em decorrência desse evento gerou-se a ocorrência de porte ilegal de arma, tráfico de entorpecentes e corrupção de menores, conforme BO PMPE nº 202605030415101204.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5148/2026
Autor: Dep. Izaias Régis
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 15 de junho de 2026, em homenagem aos 125 anos do Colégio 15 de Novembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5149/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Aplausos ao Professor José Ricardo de Souza, historiador, educador, pesquisador e escritor pernambucano, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da História, da educação pública, da memória cultural e da produção intelectual do Estado de Pernambuco, especialmente no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5150/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco e da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição/Camaragibe quando de serviço no dia 24 de abril de 2026, Policiais Militares de serviço na GG20407, em rondas no município de São Lourenço da Mata, no Bairro de Nova Tiúma, observaram intenso tráfico de entorpecentes, sendo lavrado ao Auto de Prisão em Flagrante Delito – APFD, conforme BO PMPE nº 202604242031293988 e BO PCPE nº 26E0127003652.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5151/2026
Autor: Dep. Doriel Barros
Solicita que seja prorrogada a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, instalada em 14 de maio de 2024, pelo prazo de mais dois anos, contados a partir do término de sua vigência, nos termos do art. 361 do Regimento Interno desta Assembleia, a fim de que os trabalhos realizados possam ter continuidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5152/2026
Autor: Dep. Doriel Barros
Solicita que seja prorrogada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco, instalada em 08 de maio de 2024, pelo prazo de mais dois anos, contados a partir do término de sua vigência, conforme previsto no art. 361 do Regimento Interno desta Assembleia, a fim de que os trabalhos realizados possam ter continuidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5153/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Aplausos ao Sr. Cícero Alves de Lima Júnior, líder social, bacharel em Direito, administrador e sobrevivente do cárcere, em reconhecimento à sua trajetória de superação pessoal, compromisso com a justiça social e relevante atuação na reintegração de pessoas egressas do sistema prisional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5155/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos pela passagem do aniversário de fundação do município de Caruaru, comemorado no dia 18 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5156/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Nazaré da Mata, pela passagem de seus 193 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5157/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Panelas, pela passagem de seus 156 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5158/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Bezerros, pela passagem de seus 156 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5159/2026
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio de Matos e Silva, ocorrido no dia 11 de maio de 2026, no município de Itambé, Zona da Mata Norte de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5160/2026
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Manoel da Silva (Marcos Bebê).
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5161/2026
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Solicita a realização de uma Reunião em caráter Solene em homenagem aos 35 anos da TV Asa Branca, no dia 04 de agosto de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5162/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 12º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco e DHPP - Força Tarefa de Homicídios Da Região Metropolitana Sul, quando de serviço no dia 28 de dezembro de 2025, Policiais Militares de serviço na GG12232, durante o patrulhamento, na Comunidade do Pacheco, obtiveram êxito em suas ações, conforme BO PMPE nº 202512281338322998 e BO PCPE nº 25E2104000934.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5163/2026
Autor: Dep. João Paulo do PT
Voto de Aplausos ao Sport Club do Recife, na pessoa de seu Presidente, Ilmo. Sr. Matheus Souto Maior, pela passagem do aniversário de 121 anos de sua fundação, celebrado em 13 de maio de 2026, e em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte, à cultura e à identidade do povo pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5164/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos ao 72° Batalhão de Caatinga, marcando os 30 Anos de participação da Organização Militar na UNAVEM III, em Angola.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5165/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 26º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, Policiais Militares de serviço na MO26201 em conjunto com a GP 26300, no exercício da atividade de Polícia Ostensiva e preservação da ordem pública, realizou intervenção na Rua Boa Sorte, Bairro Desterro, Município de Abreu e Lima, local sob fundada suspeita de funcionar como ponto de armazenamento e distribuição de entorpecentes e tráfico, conforme BO PMPE: 202603241906054044 e BO PCPE 26E2087002153.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5166/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Tacaratu pela passagem de seus 72 anos de emancipação política, celebrada no dia 13 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5167/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Caruaru, pela passagem de seus 169 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5168/2026
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pela passagem dos 42 anos da Rádio 7 Colinas FM, em Garanhuns, em 12 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2026
COMO CHEGAR
