quinta-feira, 19/03/2026
REUNIAO ORDINÁRIA 22/2026
Ordem do Dia
VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2026 ÀS 10:00.
ORDEM DO DIA
Discussão Única da Indicação nº 15667/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a realização do calçamento em toda a extensão da Rua Benfica, no bairro Passarinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15668/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Benfica, no bairro Passarinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15669/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Presidente Nilo Peçanha, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15670/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a vistoria e, posteriormente, a construção de muro de arrimo nas casas com risco de deslizamento de barreira, localizadas na Rua Pintor Francisco Lauria, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15671/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a vistoria e, posteriormente, a construção de muro de arrimo nas casas com risco de deslizamento de barreira, localizadas na Rua Doutor César Montezuma, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15672/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Divino Salvador, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15673/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua do Rio, no bairro do Alto José do Pinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15674/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Doutor Valdir Pessoa, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15675/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a realização do calçamento em toda a extensão da Rua Doutor Valdir Pessoa, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15676/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Meninos e Meninas de Rua, no bairro do Caçote, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15677/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Meninos e Meninas de Rua, no bairro do Caçote, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15678/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Numa Pompilho, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15679/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15680/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ribeirão Vermelho, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15681/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Santa Leopoldina, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15682/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Santa Silvana, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15683/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana de toda extensão da Rua Santa Silvana, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15684/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana de toda extensão da 2ª Travessa Estrada Velha do Frigorífico, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15685/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a realização do calçamento de toda extensão da 2ª Travessa Estrada Velha do Frigorífico, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15686/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15687/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15688/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana de toda extensão da Rua Manuel de Barros Lima, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15689/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua da Esperança, no bairro de Tejipió, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15690/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Gonçalo Leitão, COHAB, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15691/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Padre Lima e Sá, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15692/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Dezenove de Março, no bairro do Córrego do Jenipapo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15693/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Professor Lins e Silva, no bairro do Prado, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15694/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Luiz Augusto Rabelo, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15695/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Chapada, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15696/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Presidente Venceslau, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15697/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Avenida Chico Mendes, no bairro do Caçote, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15698/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Avenida Chico Mendes, no bairro do Caçote, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15699/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Cruz e Sousa, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15700/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Professor Jerônimo Gueiros, no bairro do Hipódromo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15701/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Machado de Assis, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15702/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Landelino Câmara, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15703/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Joaquim Pessoa, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15704/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Expedicionário João Peçanha, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15705/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento em toda a extensão da Rua Edite Queiroz de Andrade Quintas, COHAB, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15706/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento de toda extensão da Rua Divisópolis, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15707/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a revitalização do canal localizado nas proximidades da Rua Armindo Cardoso Moura, no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15708/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a melhoria da iluminação pública na Rua Armindo Cardoso Moura, no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15709/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o aumento da oferta de linhas e da frequência de ônibus no trajeto entre o bairro do Curado ao Centro da cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15710/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde do Recife no sentido de viabilizarem melhorias, bem como realizar fiscalização na USF Córrego da Bica/Maria Eduarda Cesse, com o objetivo de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15711/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de viabilizar a promoção de estudos técnicos de viabilidade e posterior execução de obras para a construção de uma nova barragem no município de Altinho, bem como a requalificação e desassoreamento da atual Barragem do Mondé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15712/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a instalação de poços artesianos equipados com sistemas de bombeamento movidos a energia solar nas comunidades rurais do município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15713/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer, ao Presidente da EMPETUR e ao Presidente do DER/PE visando à implantação e ampliação da sinalização turística nas rodovias e acessos que conduzem ao Litoral Norte do Estado, especialmente nos municípios de Goiana, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Igarassu, Olinda e Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4893/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Município de Venturosa pela passagem dos 64 anos de Emancipação Política, em 20 de março de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4894/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Betânia pela passagem dos seus 64 anos de emancipação política, em 19 de março de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4895/2026
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao senhor Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente da 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à administração pública e ao desenvolvimento regional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4896/2026
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao senhor Rogério Aguiar Coelho Teixeira, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e técnica, bem como às relevantes contribuições prestadas à administração pública, à área de tecnologia da informação e à formação de profissionais no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4897/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos pelos 17 anos do Centro de Formação e Treinamento Escolinha Cristã.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4898/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Voto de Aplausos a Escola Municipal Maria das Dores Cavalcante Albuquerque, localizada no município do Ipojuca, pelo projeto MadoresCast, proposta pedagógica voltada ao fortalecimento da oralidade, da leitura, da escrita e do pensamento crítico dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4899/2026
Autor: Dep. Rodrigo Farias
Voto de Pesar pelo falecimento de Carmen Cardoso, psicóloga e consultora especializada em desenvolvimento gerencial e de equipes, ocorrido no dia 16 de março de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026