segunda-feira, 19/10/2026
REUNIAO ORDINÁRIA 78/2026
Ordem do Dia
SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 14:30.
Ordem do dia
Discussão Única da Indicação nº 16692/2026
Autor: Dep. Cayo Albino
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado visando o reforço do efetivo da Polícia Civil e Militar para atender as demandas de segurança pública do Agreste Meridional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16693/2026
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de que promovam, com a máxima urgência, vistoria e estudo técnico de segurança viária, com implantação dos dispositivos de moderação de tráfego adequados ao local, inclusive redutores de velocidade físicos e/ou eletrônicos, bem como a instalação e o reforço da sinalização vertical e horizontal de advertência, com indicação de travessia de pedestres, área escolar e entrada de comunidade, além das demais medidas de engenharia de tráfego que o órgão competente considerar necessárias na Rodovia PE-103, na zona rural do Município de Palmares/PE, especificamente no trecho de acesso ao Residencial Dom Henrique e ao Engenho Catuama ‘A’, nas proximidades do campo de futebol e da Escola Municipal Raimundo de Sá Barreto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16694/2026
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de realizar visita técnica para averiguar a situação do esgoto e das sarjetas da Rua da Regeneração, entre as ruas das Moças e Oeste, em especial nos nºs 827, 839, 847 e 857, no bairro de Água Fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16695/2026
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de realizar visita técnica para averiguar a situação das árvores e possível retirada delas, na Rua da Regeneração, entre as ruas das Moças e Oeste, em especial as localizadas na proximidade dos nºs 827, 839, 847 e 857, no bairro de Água Fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16696/2026
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a instalação de sinalização vertical indicativa de curva perigosa, bem como a implantação de lombada física e/ou eletrônica, na APE-009, Rodovia Frederico Loyo, no município de Ipojuca, nas imediações do Condomínio Makia Beach Experience.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16697/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem, com máxima urgência a instalação de Posto Policial Militar e Civil no Povoado de Chéus - Surubim-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16698/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do ITERPE no sentido de imprimir a máxima celeridade aos trâmites administrativos de reforma agrária e regularização fundiária referentes às terras da Usina Pumaty, vinculadas ao Processo Judicial nº 104410-10.2013.8.17.0001, para o atendimento das famílias do Engenho Arranca e demais engenhos, no município de Água Preta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16699/2026
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco e ao Juiz Corregedor Auxiliar para o Serviço Extrajudicial no sentido de que o Município de Sertânia seja reclassificado para o Grupo A do Anexo Único da LC nº 522/2023, submetendo-se ao mesmo regime aplicável aos municípios de faixa demográfica equivalente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16700/2026
Autor: Dep. Edson Vieira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem, em caráter de urgência, a ampliação da quantidade de dias de abastecimento de água no calendário de rodízio, bem como a realização de estudos técnicos para a identificação de trechos da rede que demandam obras, reforços e adequações, visando a melhoria da prestação dos serviços à população do Distrito de São Domingos, no Município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16701/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a implantação de reforço na sinalização de advertência e segurança na PE-040, especificamente no trecho da Ladeira de Canavieira, entre os municípios de Chã de Alegria e Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16702/2026
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando reforço do policiamento ostensivo no município de Tamandaré, visto estarem sendo noticiados o expressivo aumento de casos de violência, com crimes de morte, atribuídos a disputa de faccionados por territórios no município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16703/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco visando o policiamento ostensivo e das ações de segurança pública na via de acesso ao Sítio Malhada de Pedra, zona rural do Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16704/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Comandante da PMPE no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a instalação de Posto Policial Militar e Civil no distrito de Caricé - Itambé/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única da Indicação nº 16705/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo ao Diretor-Presidente da COPERGÁS no sentido de solicitar a realização de estudos de viabilidade técnica e socioeconômica para a implantação de uma rede de distribuição de gás natural no município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16706/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a realização de obras de recapeamento asfáltico e conservação da via no trecho que interliga a PE-90 ao Povoado de Cedro, no município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16707/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Areninha Esportiva, destinada à construção de um campo de futebol society com gramado sintético, nas proximidades do Clube Recreativo Ignez Andreazza, com endereço na Avenida Recife, Areias, Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16708/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo ao Secretário Executivo Estadual de Defesa Civil de Pernambuco e ao Gerente da Defesa Civil do Município de Moreno visando a realização de vistoria técnica emergencial e a adoção imediata das medidas de contenção necessárias em rocha que apresenta rachaduras, localizada na Travessa Monte Castelo, nº 15, Bairro Santo Antônio, no Município de Moreno/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16709/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Apelo ao Diretor-Presidente da Neoenergia em Pernambuco visando a implantação de ligação à rede de energia elétrica na Comunidade Marins dos Caetés, localizada na Estrada do Passarinho, em Olinda/PE, tendo como ponto de referência a Reserva da Floresta Urbana Mata do Passarinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16710/2026
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias à realização das obras de pavimentação dos trechos que conectam os distritos de Riacho Fechado e Vila Melancia à BR-232, localizados no município de Tacaimbó/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16711/2026
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de que viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Dário Ferraz de Sá, no bairro de Candeias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16712/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno e a reativação do serviço especializado do Hospital da Face, no Hospital Geral de Areias (antigo PAM-7), no Recife, assegurando novamente à população o acesso aos atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos na área de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16713/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a requalificação completa, implantação e pavimentação da Rodovia PE-078, no trecho da cidade de Feira Nova.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16714/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita do Município de Igarassu e ao Secretário da Cidade no sentido de promoverem a pavimentação da Rua Jacarandá, sobretudo no trecho compreendido entre a Rua Azulão e a Estrada da Usina, no bairro de Agamenon Magalhães, em Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16715/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito do Município do Paulista e à Secretária de Infraestrutura do Município do Paulista visando à realização de obras de pavimentação e à implantação ou melhoria do sistema de drenagem pluvial da Rua Fazendinha, localizada no bairro de Jaguaribe, no Município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16716/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento em toda a extensão da Rua Barra da Guabiraba, no bairro do Fundão, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16717/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Fernando de Noronha, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16718/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a desobstrução e limpeza das galerias em toda a extensão da Rua Fernando de Noronha, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16719/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem atendimento a crianças com necessidades especiais e condições básicas de funcionamento das unidades escolares do município de Xexéu, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16720/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a disponibilização de um gerador de energia e instalação de ares-condicionados na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (EREFM) Brigadeiro Eduardo Gomes, situada na Rua Barão de Souza Leão, s/n, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16721/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de realizar uma vistoria acerca da situação estrutural enfrentada pela Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, BR-424, s/n, no bairro Pôr do Sol, no município de Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16722/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a climatização das salas de aula da Escola Frei Jaboatão, localizada no bairro de Vista Alegre, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16723/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Doutor José Anastácio da Silva Guimarães, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única da Indicação nº 16724/2026
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ambrósio Machado, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5417/2026
Autor: Dep. João Paulo do PT
Voto de Aplausos ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Recife – COMUD/Recife, em reconhecimento aos seus 20 anos de criação e à sua relevante trajetória na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, na promoção da inclusão social e no fortalecimento das políticas públicas voltadas a essa população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5418/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos ao Bispo Paulo Ortencio Alves Pereira, em razão da celebração de seus 50 anos de ministério pastoral, em reconhecimento à sua destacada trajetória de dedicação à fé, à formação teológica e ao desenvolvimento social da comunidade pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5419/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Cícera Daiane da Silva Menezes em reconhecimento à contribuição para a valorização do artesanato e da cultura de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5420/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Ailma Martins da Silva Lima em reconhecimento à contribuição para a valorização da cultura, da identidade e da economia de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5421/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Elielza de Lima Alves Silva em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento do artesanato, da economia criativa e do empreendedorismo feminino de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5422/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, bem como aos seus dirigentes, servidores e colaboradores, em reconhecimento aos 91 anos de sua criação e de relevante atuação na execução de políticas públicas voltadas à promoção e ao fortalecimento do desenvolvimento do agronegócio em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5423/2026
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Nogueira Muniz Ramos, ex-Primeira-Dama do Estado de Pernambuco, ocorrido em 24 de agosto de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5424/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Betânia Gonçalves, ocorrido em agosto de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5425/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações com o Senhor Kyle Richardson por sua posse no cargo de Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América no Recife, em agosto de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5426/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações com o Dia da Independência do Uruguai, celebrado, anualmente, no dia 25 de agosto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5427/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos ao Apóstolo Jair de Oliveira, em razão do Jubileu de Ouro de fundação da Igreja Casa da Bênção, celebrado neste ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5428/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Garibaldi Bezerra Gurgel, ocorrido dia 28 de agosto de 2026, em Palmares, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5429/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Dr. Luiz Carlos Ferrer Carneiro pelo recebimento de Medalha de Ouro pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em São Paulo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5430/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Adriana Maria Beserra da Silva em reconhecimento à sua contribuição para a valorização do artesanato e da cultura Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5431/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador do município de Paranatama, Josemar Luiz de Melo, carinhosamente conhecido como Josa Moita, ocorrido na cidade do Recife, no dia 31 de agosto de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5432/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Gilmar Miguel Rodrigues em reconhecimento à contribuição para a valorização do artesanato, da cultura, da identidade e da economia Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5433/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do escritor e acadêmico Flávio Chaves, intitulado: “Chamem Jarbas Vasconcelos: quando o Centro do Recife voltou a ser cidade viva”, publicado no site Gazeta Pernambucana, em 28 de agosto de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5435/2026
Autor: Dep. João Paulo do PT
Voto de Aplausos ao jornalista e comunicador Ciro Bezerra, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e à sua importante contribuição para a comunicação pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5436/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Ana Paula Araújo da Silva Carvalho em reconhecimento à contribuição para a valorização do artesanato, da cultura, da identidade e da economia Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5437/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Aline dos Santos em reconhecimento à contribuição para a valorização do artesanato, da cultura, da identidade e da economia criativa Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5438/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Senhor Fernando Kehrle e Silva em reconhecimento à contribuição para as artes, a cultura, e a valorização da identidade cultural pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5439/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Maria Aparecida dos Santos em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao artesanato e contribuição para o fortalecimento da economia criativa e da cultura Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5440/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Colégio Presbiteriano Mackenzie Agnes pela celebração de seus 122 anos de história, no mês de agosto, dedicação à educação e relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5441/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isoneide Maria dos Santos, ocorrido em agosto de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5442/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Ivoneide de Sousa Silva em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao artesanato e contribuição para o fortalecimento da economia criativa e da cultura Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5443/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Elizete Maria Barbosa em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao artesanato e contribuição para o fortalecimento da economia criativa e da cultura Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5444/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos à empresária Wilma Karla, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à sua dedicação ao setor de turismo, empresas e aos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5445/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao Capitão Werben do Nascimento Monteiro em reconhecimento à sua honrosa trajetória de 35 anos de dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5446/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao Drº Wellington Souza da Fonsêca, inscrito na OAB/PE sob o nº 41.599-d, em razão de sua destacada atuação profissional na advocacia pernambucana, especialmente no âmbito do direito previdenciário, bem como por suas iniciativas e ações em benefício da comunidade pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5447/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao Drº Valmir Oliveira da Silva Júnior, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco sob o nº 23.541-D, em razão de sua destacada atuação profissional na advocacia pernambucana, especialmente no âmbito do direito previdenciário, bem como por suas iniciativas e ações em benefício da comunidade pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5448/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos à empresária Tatiana Souto Maior da Silva, reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, empresarial e social, marcada pelo empreendedorismo, pela perseverança, pela busca constante por qualificação e, sobretudo, pela inspiração que sua história representa para inúmeras mulheres pernambucanas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5449/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao Senhor Paulo Thiago da Silva, engenheiro e fundador do projeto social Gressus Tenebres - Ação Social, em reconhecimento à sua relevante iniciativa em favor da promoção da dignidade da pessoa humana, do fortalecimento dos valores sociais e da valorização dos símbolos nacionais e dos valores patrióticos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5450/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao Senhor Márcio André Fonseca Travassos, pelo reconhecimento à sua relevante trajetória de dedicação à carreira militar e, especialmente, ao seu admirável trabalho voluntário em favor da juventude pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5451/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos à Dra. Kátia Souza, médica dermatologista, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, à sua dedicação à medicina e aos inestimáveis serviços prestados à população pernambucana, especialmente às comunidades carentes que, ao longo de décadas, encontraram em seu trabalho acesso à saúde e à atenção médica especializada
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5452/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao Senhor Gustavo Jorge Veras Coutinho da Silveira em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, à sua extensa contribuição para a gestão pública e aos inúmeros serviços prestados em favor da sociedade pernambucana, especialmente nos Municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Pombos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5453/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao Senhor Fabiano Rodrigues de Andrade, em reconhecimento à sua trajetória profissional, ao seu empreendedorismo e, sobretudo, ao seu compromisso social e às inúmeras ações desenvolvidas em benefício das pessoas e das comunidades Pernambucanas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5454/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos à Dra. Aline Maciel, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, institucional e social, marcada pela dedicação à advocacia, à defesa das prerrogativas profissionais e ao fortalecimento das instituições jurídicas no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5455/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Senhor Ednilson Brito Nogueira, conhecido como “Mestre Nilsão Percussão", em reconhecimento à sua trajetória artística e à sua contribuição para a cultura, a arte-educação e a valorização da música e do artesanato Pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5456/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos à Professora Joseane Pereira, conhecida como “Tia Jó”, em reconhecimento à sua trajetória na educação, à atuação como arte-educadora e à contribuição para o desenvolvimento de projetos culturais e inclusivos no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5457/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao músico Ideblam Queiroz, conhecido como “Bam da Flauta Doce”, em reconhecimento à sua trajetória de 50 anos dedicada à música e à cultura de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5458/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Senhor Elias de Melo Lima em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a valorização do artesanato e da economia criativa no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5459/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Maria Nilva Cavalcanti, em reconhecimento à sua trajetória como artesã, à dedicação ao artesanato e à importante contribuição para a valorização da cultura e da economia criativa de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5460/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Eunice Silva de Oliveira em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos dedicada ao artesanato e à valorização da cultura Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5461/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Paulista, na passagem do aniversário de elevação à cidade, em 4 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5462/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Pesar pelo falecimento do SD PM João Victor da Silva Ferraz, ocorrido em 29 de agosto de 2026, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5463/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Maria Salete da Silva Santos, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao artesanato e à valorização dos saberes e da cultura artesanal Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5464/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Senhor Modesto Lopes de Barros, em reconhecimento à sua trajetória artística e cultural em Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5465/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Séfora Maria da Silva Brito, em reconhecimento à sua trajetória dedicada à arte, ao artesanato e à valorização da cultura e dos saberes tradicionais de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5466/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Zenaide Lopes da Silva Lima, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento do artesanato e da cultura de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5467/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Senhor Éwerton Jônatan Ferraz da Silva, em reconhecimento à sua trajetória e à sua contribuição para a ciência, a arte-educação, a cultura e a transformação social em Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5468/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Maria Bernadete de Lima, em reconhecimento à sua dedicação ao trabalho artesanal e ao fortalecimento da economia criativa de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5469/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Senhor Américo Garcia Freire Magalhães, em reconhecimento à sua trajetória dedicada às artes visuais, ao artesanato, à educação e à valorização da cultura de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5470/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Alexsandra Ernesto Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação ao artesanato e à sua contribuição para o fortalecimento da cultura e da economia criativa de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5471/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos à Equipe Teatral de Serra Talhada - ETEAST Produções Artísticas, certificada como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, em reconhecimento pela contribuição para o teatro, o cinema e a produção cultural de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5472/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos ao Ponto de Cultura Lany’s Gallery Art, em reconhecimento à sua atuação na promoção das artes visuais, da cultura e da formação cultural no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5473/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao Município de Cabrobó, pelos seus 98 anos de emancipação política, comemorados no dia 11 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5474/2026
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Maria Dorotea Nogueira dos Santos, conhecida como “A Cangaceira Rosa”, em reconhecimento à sua trajetória artística e à sua atuação voluntária na conscientização e prevenção do câncer de mama no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5475/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos ao eminente advogado criminalista, professor universitário e jurista Dr. Cristiano Medina da Rocha, em razão de sua notável trajetória profissional, acadêmica e institucional, bem como por suas expressivas contribuições para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça penal e para a defesa dos direitos fundamentais e das vítimas no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5476/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Pesar aos familiares do advogado Dr. José Monsueto Cruz, pelo seu falecimento no dia 4 de setembro de 2026, aos 74 anos de idade, manifestando aos seus familiares, amigos e colegas de profissão as mais sinceras condolências por tão irreparável perda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5477/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco - Faepe, na pessoa de seu presidente, Pio Guerra, pela realização da 33ª edição da Agrinordeste, promovida no período de 03 a 06 de setembro de 2026, no Centro de Convenções de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5484/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Lima, ocorrido em setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5485/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao Município de Exu, pela passagem de seus 119 anos de emancipação política, comemorado no dia 08 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5486/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Pesar pelo falecimento de Moisés Veiga, político, ex-secretário municipal e integrante de tradicional família, com relevante contribuição para a história política, educacional e administrativa do município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5487/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Supermercado Evangélico, pelos seus 48 anos de história, dedicação, trabalho e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Macaparana e de outros municípios pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5488/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Djalma de Souza, ocorrido no dia 8 de setembro de 2026, aos 90 anos de idade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5489/2026
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos à Senhora Gicely Rafaela, em reconhecimento à sua trajetória profissional, ao destaque alcançado nas redes sociais e à contribuição para a valorização do humor e da cultura popular pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5490/2026
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos à Senhora Eduarda Gutierrez, em reconhecimento à sua trajetória como influenciadora digital, à relevância de seu trabalho nas redes sociais e à contribuição para a produção de conteúdo relacionado a maternidade, a moda, a beleza e ao estilo de vida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5491/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos a organização, aos participantes, apoiadores e a todos que contribuíram para a realização da 13ª Cavalgada do Chocalho, realizada no dia 30 de agosto de 2026, no município de Agrestina, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5492/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 1º Batalhão de Polícia, quando de serviço no dia 12 de agosto de 2026obtiveeram êxito em suas ações conforme BO PMPE nº 202608121224372132.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5493/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Aliança, na passagem do aniversário de Emancipação Política, no dia 11 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5494/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Carpina na passagem dos 98 anos de Emancipação Política, dia 11 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5495/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 19º Batalhão de Policia Militar, quando de serviço no dia 25 de julho de 2026, obtiveram êxito em suas ações, conforme BO PMPE nº 20267242208535556 e 20260724193950-4568 e BO PCPE nº 26E0109996682.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5496/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos integrantes do CBMPE - Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco, quando no dia 7 de setembro de 2026, obtiveram êxito em suas ações, conforme Ocorrência nº CIODS20260907121950-2937-OC-CBM.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5497/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos integrantes do CBMPE - Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco, pelo êxito no socorro de um bebê que se encontrava engasgado, e foi levado por sua família ao portão do Quartel de Bombeiro em Gravatá, no dia 3 de junho de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5498/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos à Sra. Dionice Campos da Fonseca Travassos, profissional de Relações Públicas, empresária de eventos e cerimonialista, pela sua trajetória de mais de trinta anos dedicada à organização de eventos protocolares, corporativos, científicos e sociais em Pernambuco, bem como por sua atuação social e voluntária em benefício da comunidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5499/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do BPRp - Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha da Policia Militar de Pernambuco e 8ª Seccional - Delegacia de Polícia de Paulista, quando de serviço no dia 11 de setembro de 2026, obtiveram êxito em uma ação, conforme BO PMPE nº 20260911051605 e BO PCPE nº 26E2087006530.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5500/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos à virtuosa pianista pernambucana Maria Clara Fernandes de Lima, pelo brilhantismo de sua trajetória artística e acadêmica, pelo próspero percurso de projeção internacional na música erudita e por sua inestimável contribuição à cultura e à formação musical do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5501/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao Defensor Público Fernando Andrade Ferreira pela celebração dos seus mais de 40 anos de serviços prestados à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5502/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Alcides Ferreira Lima Neto, ocorrido em 10 de agosto de 2026, aos 46 anos de idade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5503/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Genildo Alves da Silva, o querido Pinguim, empresário, homem público, ex-vereador e cidadão que dedicou parte significativa de sua vida ao desenvolvimento do município de Paulista e ao trabalho em favor de sua comunidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5504/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao cantor e compositor pernambucano João Gomes, pela brilhante apresentação realizada no Rock in Rio 2026, em 12 de setembro de 2026, ocasião em que levou ao público de um dos maiores festivais de música do mundo a força, a riqueza e a identidade da cultura pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5505/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador da República Fernando Dueire, intitulado: “Energia: a rota da transição”, publicado no Jornal Folha de Pernambuco, em 9 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5506/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao filme Os Arcos Dourados de Olinda, dirigido pelo cineasta pernambucano Douglas Henrique e produzido por Pedro Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória, à sua relevância cultural e artística e à projeção alcançada pelo cinema pernambucano no cenário nacional e internacional, especialmente diante de sua qualificação para representar o Brasil na disputa por uma indicação ao Oscar 2027 na categoria de Melhor Documentário Curta-Metragem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5507/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações à República de Malta pela celebração de seu Dia da Independência, comemorado anualmente no dia 21 de setembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5508/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações com a Senhora Shi Qi pela sua posse no cargo de Cônsul-Geral da República Popular da China em Recife, neste mês de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5509/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador da República Fernando Dueire, intitulado: “Os desafios da reinvenção metropolitana”, publicado no jornal Folha de Pernambuco, em 16 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5510/2026
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Salgueiro, Sr. Alvinho Patriota, ocorrido em 15 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5511/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos a Guarda Militar do Estado de Pernambuco - GMPE pelos 32 anos de existência da GMPE, criada pela Lei 11.116, datado de 22JUL1994, revogada pelo art. 13 da Lei nº 17.713, de 31 de março de 2022 e regulamentada pelo Decreto n° 32.983, de 4 de fevereiro de 2009 e pelo potencial serviço prestado em atender as necessidades da segurança da administração pública estadual para o bom funcionamento da GMPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5512/2026
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos ao Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM), pela publicação da edição agosto/setembro de sua revista, inteiramente dedicada aos 20 anos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5513/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Alvinho Patriota, ocorrido em setembro do corrente ano de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5514/2026
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Panelas, representada na pessoa do Sr. Ruben Lima, prefeito municipal, pelo sucesso na realização da 41ª edição da Maratona de Cruzes, ocorrida entre os dias 18 e 20 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5515/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Professor e Historiador Marcos Paulo Aurélio dos Santos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e divulgação da história e da cultura do Município de Goiana, bem como pelas homenagens que lhe serão prestadas pela Câmara Municipal de Goiana, com a entrega da Medalha José Pinto de Abreu e do Título de Cônsul Cultural de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5516/2026
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Genildo Alves da Silva, conhecido carinhosamente como “Pinguim”, importante figura pública, empresário e ex-vereador do município de Paulista, ocorrido no dia 14 de setembro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5517/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos ao músico, compositor e percussionista Gilmar Correia da Silva o Gilmar Bolla 8, pela celebração de sua trajetória de cerca de quatro décadas dedicadas à música e à cultura popular pernambucana, e por sua relevante contribuição à criação e à difusão do Movimento Manguebeat.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5518/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao Município de Dormentes, pela passagem dos seus 35 anos de emancipação política, comemorados no dia 1º de outubro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5520/2026
Autora: Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 11 de novembro de 2026, com a finalidade de homenagear in-memorian os Notáveis Cientistas de Pernambuco: o Engenheiro Dr. Bèda Barkokébas Júnior, o Psicólogo Dr. Paulo da Silveira Rosas e a médica Dra. Eridan de Medeiros Coutinho, conforme está previsto na Lei nº 13.176, de 27 de dezembro de 2006, e para prestigiar as Semanas Nacional e Pernambucana de Ciência e Tecnologia, que tem como tema: " Ciência Delas ", onde será mencionadas todas as mulheres que já receberam homenageadas póstumas e já fazem parte do Memorial dos Notáveis Cientistas de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5521/2026
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André Melo, ocorrido recentemente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5522/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Centro Hospitalar Santa Maria na passagem dos 63 anos de fundação, dia 4 de outubro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5523/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferrer de Morais, ocorrido no dia 5 de outubro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2026
Discussão Única do Requerimento nº 5524/2026
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 26 de outubro de 2026, em homenagem aos 169 anos da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco – EAMPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2026
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