A Comissão de Finanças da Alepe adiou, nesta segunda, a votação do parecer final do projeto encaminhado pela governadora Raquel Lyra para alterar a LOA, a Lei Orçamentária Anual. Após a convocação da reunião extraordinária, o presidente do colegiado e relator, deputado Antônio Coelho, do União, informou que o adiamento deve-se a entraves encontrados no texto.

“Ocorre que eu fui alertado pelo corpo técnico desta Comissão de possíveis duplicidades de artigos. De tal forma que será necessário mais tempo para que possa me aprofundar no meu parecer e evitar eventuais duplicidades de regras pelo que foi proposto pela Assembleia e pelo Poder Executivo.”

O parlamentar não chegou a indicar quais seriam os pontos de duplicidade. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, e Henrique Queiroz Filho, do PP, questionaram se poderiam ler o parecer e quando a nova convocação será realizada. Antônio Coelho afirmou que o documento segue ainda em elaboração e que a reunião para votar o projeto será convocada em breve. O parecer parcial foi aprovado na última semana, sem propor alterações. O Poder Executivo encaminhou o projeto para a Alepe com o objetivo de restabelecer o percentual original de 20% para o remanejamento de verbas da LOA.