A leitura das propostas elaboradas pelos Grupos de Trabalho do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania foi realizada na tarde desta quinta, durante a cerimônia oficial do evento, no Plenário da Alepe. O encontro foi promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale, com o apoio da Assembleia. Ao longo do dia, parlamentares, especialistas e autoridades discutiram os temas violência contra a mulher, segurança pública e prevenção ao suicídio e automutilação.

A secretária nacional da Família, Angela Gandra Martins, participou do evento. Ela explicou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assumiu o protagonismo das campanhas preventivas para temas como o suicídio e a automutilação, porque o seio familiar é o primeiro a perceber os sintomas e buscar por atendimento especializado.  “Se a família percebe, ela pode tomar uma atitude rápida e, ao mesmo tempo, a gente quer preparar essas famílias para sustentar sua paciência, seu amor, o seu carinho, nessa trajetória de sofrimento para que a gente possa salvar uma vida.”

Em um vídeo exibido no Plenário, a ministra Damares Alves relatou a urgência de pensar estratégias para combater os problemas discutidos no Seminário. Ela pediu que fossem deixadas de lado as diferenças partidárias, ideológicas e religiosas para possibilitar respostas urgentes para os três temas abordados no evento. O presidente da Unale, Kennedy Nunes, deputado estadual de Santa Catarina pelo PSD, fez um balanço dos encontros realizados. A entidade organizou cinco seminários em diferentes regiões do Brasil, que resultaram na apresentação de cerca de 170 propostas. Agora, as ideias vão ser compiladas, em Brasília, para a criação de um Plano Nacional.

“O que eu vejo no Brasil é que tem muitas igrejas, entidades, associações, todo mundo fazendo alguma coisa para tratar desses temas, é como se fosse uma orquestra sem partitura e sem maestro. O que nós estamos fazendo é tentar escrever uma partitura e a gente possa ouvir uma grande sinfonia, que a gente está chamando de sinfonia da vida.”

O resumo com as seis propostas analisadas pelo Grupo de Trabalho de Segurança Pública foi apresentado pelo deputado estadual da Paraíba pelo PSB, Ricardo Barbosa, que é vice-presidente da Unale. Descontingenciar o montante de cerca de um bilhão de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública, com liberação de recursos para os estados, está entre as sugestões, além do retorno do Ministério de Segurança Pública, criado em 2018 e extinto neste ano.

A deputada Camila Toscano, do PSB, também representando a Paraíba, relatou vinte sugestões do Grupo de Trabalho responsável pelo tema da Violência contra a Mulher. Segundo a parlamentar, houve consenso quanto a aumentar os orçamentos das Secretarias das Mulheres em todos os estados. Outra proposta foi de promoção de parcerias entre poder público e universidades privadas, por meio dos departamentos de psicologia, para assistência às vítimas de violência.

Já o deputado Diogo Moraes, do PSB de Pernambuco, apresentou as conclusões do debate sobre suicídio e automutilação. Entre os vinte e um encaminhamentos sugeridos estão a criação de rodas de conversas nas escolas, inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de ensino, e a proteção aos trabalhadores da área de saúde, considerados parte do grupo de risco para suicídio. O parlamentar destacou a participação expressiva alcançada na rodada de debates.

“Nós ficamos muito felizes da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco ter realizado o maior dos seminários – com a participação de mais de 280 participantes, mais de 50 parlamentares de 14 estados do país – e a importância também das propostas realizadas nos três grupos de trabalho, em que nós podemos extrair o que há de melhor de propostas para nós, no final do ano, irmos para conferência com as propostas saindo aqui de Pernambuco.”

O ciclo de debates da Unale será encerrado na 23ª edição da Conferência Nacional da entidade, que será realizada dos dias 20 a 22 de novembro, na Bahia.