Taxistas fazem manifestação contra o Uber em frente ao Museu Palácio Joaquim Nabuco. Foto: Rinaldo Marques

Nesta segunda-feira foi a vez de os motoristas de táxi  serem recebidos na Assembleia para debater a operação dos aplicativos de transporte urbano no Recife. Eles foram ouvidos numa audiência pública solicitada pelo deputado Beto Accioly, do PSL. O Uber, empresa que oferece serviço de caronas remuneradas, começou a funcionar na capital pernambucana  no início de março. Os passageiros podem solicitar corridas por meio do celular e efetuam o pagamento via cartão de crédito.

O problema é a falta de regulamentação. A lei federal e as normas municipais existentes regulam apenas o transporte público individual, deixando em aberto a situação dos aplicativos. Associações de taxistas em todo o Brasil apontam irregularidades dos serviços de caronas pagas, que estariam invadindo a área de atuação privativa de táxis.

De acordo com os representantes dos taxistas, o Uber estaria ainda cometendo abuso ao direito do consumidor ao cobrar a chamada tarifa dinâmica, que faz com que os preços subam nos períodos de maior demanda. Outros problemas seriam a falta de segurança dos passageiros, fraude no cadastro de motoristas e falha no sigilo dos dados pessoais e de cartões de crédito dos usuários, como explica o representante da Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil, André Oliveira. “Nós encontramos vários sites na ‘deep web’ que vendem dados de usuários do Uber, assim como de alguns parceiros do Uber, por apenas um dólar. Com um dólar você consegue comprar nome, número de cartão de crédito, data de validade, código de segurança… Esses dados podem ser utilizados para abrir uma conta fantasma, para alguém simplesmente andar de graça, ou fazer compras pela internet, por exemplo.”

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes,  diz que o Uber é irregular e, sem pagar impostos, quer ocupar o espaço da categoria. “Esse aplicativo é irregular, ele não tem o direito, ele caiu de paraquedas. E a gente não pode permitir que um aplicativo que trabalhe como táxi, com carros particulares, tire a fatia do taxista que paga todos os impostos.”

O impasse entre taxistas e Uber começou a ser debatido semana passada na Alepe, numa audiência pública na qual foram ouvidos motoristas e representantes dos aplicativos. A reunião desta segunda foi tensa, marcada por manifestações de descontentamento dos taxistas. O presidente da Comissão de Negócios Municipais, deputado Rogério Leão, do PR, disse que um grupo de trabalho vai elaborar encaminhamentos com o objetivo de regular os aplicativos. “Nós vamos formar um grupo de trabalho. Esse grupo de trabalho vai ser formado por representantes da Comissão de Negócios Municipais, pelos deputados que estão conduzindo esse trabalho: deputado Rodrigo Novaes, que fez o ofício solicitando a primeira audiência pública; o deputado Beto Accioly, que fez o ofício solicitando a audiência de hoje com os taxistas. E nós vamos também colocar representantes dessas plataformas digitais, como T81 e Uber, e também os representantes dos taxistas.”

O material elaborado deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores do Recife.