Situação do tratamento de resíduos sólidos em Pernambuco pauta trabalhos da Comissão de Meio Ambiente

Em 18/07/2018
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Cento e dez municípios pernambucanos ainda fazem uso de lixões, o que contraria as metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os dados do Tribunal de Contas do Estado motivaram ações da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano. O grupo realizou visitas a Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos: o CTR Candeias, em março, e o CTR Pernambuco, em abril. Nos locais, foram apresentadas possíveis soluções para o descarte dos materiais e aproveitamento da energia produzida a partir do lixo. O presidente do Colegiado, deputado Zé Maurício, do PP, fez um diagnóstico da atual situação. “Nós vimos a precariedade da questão dos lixões nos municípios, onde cerca de 60% dos municípios não dão a destinação adequada aos resíduos sólidos.”

Ainda sobre o assunto,  a Comissão realizou, no mês de maio, audiência pública para conhecer a experiência do fechamento do 2º maior lixão do mundo, localizado em Brasília, no Distrito Federal. No mês dedicado ao meio ambiente, o Junho Verde, o Colegiado, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, discutiu as repercussões dos ataques de tubarão no turismo e na economia de Pernambuco. Outro debate, sobre o ICMS Ambiental, reuniu órgãos e entidades ligadas ao tema para discutir, entre outros pontos, a possibilidade  de antecipação dos repasses aos municípios, como explica o deputado Zé Maurício. “Muitos municípios não estão aderindo em função do tempo que se leva entre a entrada da solicitação do recurso até a sua efetivação, que leva quase dois anos.”

Também no Junho Verde, o Seminário “Experiências Exitosas no Bioma da Caatinga” demonstrou a riqueza e o potencial do Semiárido. Como encerramento das ações do mês de conscientização, o Colegiado fez uma visita ao Jardim Botânico do Recife, acompanhado de estudantes do município de João Alfredo, no Agreste Setentrional. Um dos objetivos foi conhecer a biodiversidade nordestina e despertar a consciência ambiental, aspecto considerado importante pelo deputado Zé Maurício. “Precisamos é que a sociedade se integre cada vez mais nas questões ambientais trazendo aqui para a Comissão, não só problemas de questão de desmatamento. Isso é importante porque a gente pode, através da Comissão de Meio Ambiente, frear um desenvolvimento onde o meio ambiente não é respeitado.”

Sobre as áreas de proteção marinhas, o Colegiado participou de consulta pública realizada na Alepe em fevereiro, para criar unidades de conservação nos arquipélagos São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e de Trindade e Martim Vaz, em Vitória, no Espírito Santo. Ainda nessa linha, o grupo visitou a Lagoa da Boa Ideia, em San Martin, na Zona Oeste do Recife, no mês de março. O local, tido como Área de Preservação Permanente, sofre com impactos ambientais por causa do despejo irregular de esgoto sanitário. A Comissão de Meio Ambiente  recebeu no total 15 projetos para análise no primeiro semestre de 2018.