Deputados, governo e sociedade civil discutiram na Alepe nessa terça o descarte de remédios em Pernambuco. Representantes de farmacêuticos, drogarias, fabricantes e dos órgãos de fiscalização do Estado participaram da audiência pública. O debate foi promovido pelas comissões de Justiça, Saúde e Meio Ambiente. Os deputados solicitaram a audiência porque a Alepe analisa desde 2015 um projeto de lei de autoria do deputado Zé Maurício, do PP, que cria o Programa Estadual de Descarte de Medicamentos. O texto prevê que farmácias, distribuidoras e indústrias de fármacos instalem pontos para recebimento de remédios não utilizados e fora da validade.

Os participantes concordam com a necessidade de regulamentação. Mas para o presidente do sindicato das farmácias, Ozeas Gomes, a responsabilidade de recolher os remédios precisa ser dividida. Ele lembrou que setenta e cinco por cento das farmácias são microempresas com baixa capacidade de investir. “Nós desde o início desse projeto nós participamos das primeiras discussões e apoiamos totalmente. Agora, o que nós precisamos é dar a responsabilidade, tirar a responsabilidade total das farmácias e dividir, compartilhar com os outros órgãos, que seria a indústria, seria o próprio estado e etc. e tal.”

Para reduzir o descarte, a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, Veridiana Ribeiro, defendeu o fracionamento dos medicamentos, ou seja, a venda de acordo com a quantidade necessária para cada paciente. “Vamos exigir que as empresas fracionem, as empresas farmacêuticas, a indústria farmacêutica, fracionem esses medicamentos. Antibiótico, por exemplo. Em geral você faz catorze cápsulas, catorze comprimidos, e em geral as caixas vêm com vinte. E aí você vai fazer o quê com esse restante?”

O presidente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, Jairo Brito, defendeu o texto proposto. “Esse é um projeto de lei inédito no País em termos de profundidade. Ele tratou de todos os assuntos de forma detalhada. Evidentemente que surgiram algumas ideias aqui, mas de uma forma geral o projeto é muito bom.”

A Alepe vai convocar outra audiência pública, ainda sem data definida, para aprofundar o debate. O autor do projeto e presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício, do PP, reconheceu a necessidade de melhorar, no texto, a divisão de tarefas entre farmácias, distribuidores e fabricantes. “O que a gente tem que ver é o compartilhamento dessa logística para ser feita. Não é você chegar só e querer colocar uma lei em que ela tem vários desdobramentos. Essa audiência pública é para haver o debate e nesse debate a gente chegar mais próximo de uma lei que seja aplicável e que seja mais próxima da realidade.”

Também participaram da audiência os deputados Antônio Moraes, do PSDB, e Bispo Ossesio Silva, do PRB.