A dívida de Pernambuco está em 7,3 bilhões de reais, o que corresponde a 17,69% da Receita Corrente Líquida do Estado. Esse é o menor índice de comprometimento já registrado, de acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Ele apresentou esse e outros indicadores à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta. Na análise do gestor, o resultado deve contribuir para que Pernambuco melhore a classificação da Capag, Capacidade de Pagamento, junto à Secretaria do Tesouro Nacional.

“Nossa expectativa é de uma Capag B+, que seria algo fantástico para o estado de Pernambuco: consolidar sua credibilidade perante o mercado financeiro, perante as operações de crédito e perante a Secretaria do Tesouro Nacional. Essa é nossa expectativa agora para o segundo semestre.”

Entre os dados do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2024, o secretário destacou, também, a ampliação dos investimentos. O período de janeiro a abril deste ano foi o melhor desde 2020, com mais de 514 milhões de reais aplicados. Ele afirmou que a previsão é de que esse índice aumente nos próximos meses. A despesa com a folha de pessoal cresceu 5,9%, em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. O valor chegou a 20,4 bilhões de reais, ou 49,3% da receita orçamentária, abaixo do limite de alerta de 54%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os investimentos em saúde estão em 13,81%, acima do mínimo de 12% exigido pela legislação. Já os recursos destinados à educação estão em 20,46%, e Wilson de Paula assegurou que a aplicação mínima de 25% será alcançada ao longo do ano. Os deputados que participaram da audiência pública foram unânimes em reconhecer os bons resultados.

Parlamentares da Oposição cobraram o Poder Executivo quanto à prestação de serviços. Rodrigo Farias, do PSB, questionou o trabalho realizado nos 17 meses de gestão. “É importante cuidar do caixa, mas é importante que o dinheiro do caixa vire entrega para a população. Esse ano não foi anunciado ainda o pagamento do 13º do Bolsa Família. Nós ainda temos muitas estradas com obras paralisadas.”

Antônio Moraes, do PP, defendeu a atuação do Poder Executivo e comentou alguns serviços que têm sido realizados. “Mas nós estamos com 700 km de estradas sendo recuperados. A governadora começou agora um processo de entrega, que está acontecendo quase todas as semanas. Então o Governo, eu tenho certeza que tem condições financeiras hoje para implementar todas essas ações que a governadora está fazendo aqui no estado de Pernambuco.”

A cobrança do pagamento de emendas parlamentares foi outro ponto abordado. O deputado Diogo Moraes, do PSB, disse que há emendas aptas a serem pagas, tanto de 2023 quanto de 2024. Já Coronel Alberto Feitosa, do PL, questionou o corte de recursos destinados ao Hospital Militar. Wilson de Paula concordou com a importância das emendas e se comprometeu a iniciar o pagamento desses instrumentos relativos a 2024 a partir da próxima sexta.

O secretário garantiu, ainda, que não haverá qualquer tipo de prejuízo ao orçamento dos serviços de saúde prestados aos militares. Ele também informou que o Governo está fazendo um trabalho de inteligência de dados para identificar todos que de fato devem receber o 13º do Bolsa Família. Segundo o gestor, a data de pagamento do benefício será anunciada em breve.

A reunião foi comandada pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida, do PSDB.