Em comparação com o segundo quadrimestre de 2021, o Governo de Pernambuco investiu 16,9% a mais da receita corrente líquida em ações e serviços de saúde. A informação foi repassada nesta quinta, durante a apresentação da prestação de contas do setor feita pelo secretário da pasta, André Longo, aos deputados do Colegiado de Saúde da Assembleia Legislativa. Na avaliação do gestor, o índice mostra o compromisso do Governo Paulo Câmara, mas também revela a diminuição gradativa da participação do Governo Federal no Fundo Estadual de Saúde, contribuindo com 26,4%, enquanto a gestão estadual alocou 73,6% dos recursos.

Segundo Longo, os municípios também estão cada vez mais sobrecarregados: “Então, nós temos a expectativa de que esse quadro possa ser revertido a partir de 2023. É fundamental porque, dificilmente esse cenário é sustentável, na perspectiva de que nós temos demandas crescentes da população por serviços públicos de saúde, a senhora destacou muito bem a questão da necessária interiorização do processo de assistência à saúde. Eu queria dizer que muito dessa expansão de rede que nós fizemos no Interior, foi feita integralmente com recursos do tesouro estadual, com um desfinancimento do Governo Federal”.

O gestor ainda chamou a atenção para o orçamento secreto e os mais de dez bilhões de reais alocados pela União para a Saúde neste formato, segundo André Longo, o que gera preocupação nos estados e exige maior controle social. Durante a apresentação, o secretário detalhou as principais ações realizadas e os números do período entre maio e agosto de 2022, a exemplo do montante de mais de 222 milhões de reais repassados ao municípios.

André Longo salientou o reforço do quadro de pessoal da Saúde, impulsionado pela pandemia de Covid-19. De acordo com o gestor, Paulo Câmara foi o governador que mais convocou concursados nos últimos quatro anos. Durante a crise sanitária, foram mais de 10 mil profissionais contratados. Ele analisou que o esforço da gestão garantiu que Pernambuco obtivesse, em 2021, a menor mortalidade por Covid durante o auge da variante gama. No total, a rede estadual disponibilizou 1.830 leitos de UTI para atender os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, SRAG.

O relatório do segundo quadrimestre também evidenciou a redução da mortalidade materna durante a pandemia. Para André Longo, o Governo acertou ao não suspender a vacinação de gestantes, assim como havia recomendado o Governo Federal. Quanto à campanha de vacinação contra o coronavírus, o secretário enfatizou que é preciso avançar ainda mais na imunização de crianças e adolescentes:

“Fazer um contraponto, especialmente às ações que, num primeiro momento, foram negacionistas, né, por parte do Governo Federal, Pernambuco se manteve na vanguarda, buscando sempre estimular a vacinação junto aos municípios, isso com o papel decisivo do Conselho de secretários municipais de saúde, e nós hoje podemos dizer que muito do que vivemos hoje, da liberdade hoje que temos, das condições de saúde relacionadas à Síndrome Respiratória Aguda Grave,  é fruto desse esforço da sociedade pernambucana e dos trabalhadores da saúde, especialmente, para ampliar a cobertura vacinal para Covid-19”.

Outra ação destacada por André Longo é relativa ao Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte-Nordeste, e que enfrenta diversos problemas estruturais. De acordo com o gestor, já foi assinada a ordem de serviço da segunda etapa de requalificação, com um orçamento previsto de sete milhões de reais. A entrega da décima segunda Unidade Pernambucana de Atenção Especializada, UPAE, em Escada, na Mata Sul, no último mês de agosto, também foi registrada. A instituição atende mais de 300 mil habitantes, de oito municípios.

A presidente do Colegiado, deputada Roberta Arraes, do PP, salientou o comprometimento da gestão Paulo Câmara com a saúde pública, com destaque para a interiorização do atendimento: “Importante que a gente faça essas referências sabendo que você entendeu a importância da interiorização dos serviços de saúde. Avançamos muito. Sabemos que precisamos fazer muito mais. Mas, mesmo diante de todas as limitações, sem a parceria com o Governo Federal, Pernambuco realmente se destacou na saúde tendo você à frente dessa pasta tão importante e todos que estão junto com você”.

A Audiência Pública contou com a presença de conselheiros estaduais de Saúde. José Felipe Pereira reconheceu o grande volume de investimentos na área. Mas apontou a urgência da descentralização do atendimento médico-hospitalar no setor de oncologia: “E pra gente é doloroso quando uma pessoa tem que sair lá de Ipubi, de Araripina, de Dormentes, Afrânio podendo fazer um tratamento que custa 500 reais, 700 reais lá, se gasta 40 mil aqui e essa pessoa vai a óbito… é, mas sempre todo dia está inovando… e não é pouco o que se faz em saúde em Pernambuco. Foram mais de 19 milhões de atendimentos nesse quadrimestre, mais de 110 mil internações”.

André Longo anunciou que o governador se comprometeu a doar o terreno do antigo Hotel Pousada do Araripe para a construção do equipamento médico voltado ao tratamento do câncer, iniciativa que, na opinião do gestor, será um “divisor de águas” para a região.

O deputado João Paulo Lima, do PT, também acompanhou a audiência. O parlamentar afirmou que o balanço do segundo quadrimestre de 2022 sintetiza o bom trabalho do Governo no enfrentamento da Covid, com o apoio da Alepe: “Porque nós contribuímos de todas as formas que pudemos, não só na apresentação de projetos, mas nas nossas emendas parlamentares, eu coloquei quase que 90% na área da saúde, justamente naquele período mais dificil da Covid-19. Mas queria registrar também, secretário, que houve esse grande crescimento de volume de recursos do Governo do Estado, que se contrapõe ao desastre do corte significativo da saúde, de aplicação de recursos federais na saúde, pelo Governo Federal”.

A apresentação do terceiro e último quadrimestre da gestão estadual da saúde será realizada em fevereiro de 2023, segundo previsão da deputada Roberta Arraes.