A situação do transporte público no Grande Recife foi um dos assuntos que movimentaram as discussões na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, realizada nessa terça. O deputado João Paulo, do PCdoB, disse que a mobilidade urbana está sob ameaça de um colapso devido às chances de paralisação do serviço de metrô, fundamental para mais de 400 mil pessoas que utilizam os trens.
O parlamentar afirmou que os cortes orçamentários do Governo Federal e a intenção de privatizar o modal estão causando a precariedade do sistema. “O METROREC, portanto, enfrenta dois problemas: a falta de verba e a ameaça de ser privatizado. No caso da falta de investimentos, os riscos são reais e imediatos. As operações do METROREC correm o risco de serem paralisadas a partir de julho.”
A deputada Teresa Leitão, do PT, fez um relato do histórico das discussões sobre o transporte metropolitano na Casa. Ela disse que no ano passado, a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público tinha dados necessários para a abertura de uma CPI na Alepe, mas o número de assinaturas necessárias não foi alcançado. “Nós temos problemas de manutenção dos ônibus, nós temos problemas de itinerário, temos problema de queima de parada, temos problema de violência, de assalto aos ônibus, temos problemas dos dados que a Urbana-PE não revela.” Teresa Leitão defendeu que os temas sejam retomados nesta legislatura.
Já Wanderson Florêncio, do PSC, repercutiu reportagem do Jornal do Commercio sobre a situação do BRT na Região Metropolitana. Ele reforçou os relatos de que as estações estão abandonadas, perigosas e sem a climatização adequada.
A possibilidade de redução em 90% das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho pelo Governo Federal vai ser tema de audiência pública na Alepe. O anúncio foi feito pelo deputado Isaltino Nascimento, do PSB, que se preocupa com os possíveis prejuízos para o trabalhador, caso a sinalização do presidente Jair Bolsonaro se concretize. O debate está marcado para a próxima sexta, às 10 horas da manhã, na sede do Poder Legislativo.
Os problemas detectados em três barragens do Sertão pernambucano preocupam o deputado Antônio Moraes, do PP. Ele afirmou que os reservatórios de Serrinha, Jazigo e Brotas, todos nas proximidades de Serra Talhada, necessitam de melhorias na infraestrutura, pois apresentam fissuras e vazamentos. “Perguntar aqui, há o risco do rompimento de uma barragem dessa? Me parece que não. Agora, são barragem de 30, 40, 50 anos que nunca foi feito nenhum tipo de manutenção. Então a gente vai ter que fazer uma legislação muito rígida.”
A pavimentação da PE-630, no Sertão do Araripe, foi abordada pelo deputado Antonio Fernando, do PSC. Ele disse que o Governo do Estado garantiu a conclusão do projeto ainda em 2019 e o início das obras no próximo ano. Segundo ele, a iniciativa abrange quase 150 quilômetros de rodovia, partindo de Trindade, passando por Ouricuri, até chegar a Santa Filomena e Dormentes.
O deputado Alberto Feitosa, do Solidariedade, repercutiu a audiência pública realizada na última sexta sobre a PEC que trata das emendas parlamentares. A proposta autoriza a apresentação das emendas pelas comissões permanentes da Alepe e amplia o percentual das sugestões individuais dos parlamentares. Feitosa ressaltou a importância da medida para o fortalecimento do Poder Legislativo e ampliação dos recursos para os municípios.
O projeto de lei que prevê mais transparência nos gastos com eventos custeados pelo poder público foi o tema do pronunciamento do deputado Delegado Erick Lessa, do PP. Ele pediu o apoio dos colegas para aprovar o projeto de lei que prevê a divulgação dos valores destinados pela administração pública direta e indireta ao patrocínio de eventos.
As reivindicações dos agentes socioeducativos do Estado de Pernambuco, que estavam nas galerias do Plenário, receberam o apoio do deputado Joel da Harpa, do PP. Ele explicou que somente os servidores efetivos recebem um adicional pelo risco de vida, enquanto os profissionais contratados não têm a gratificação, mesmo trabalhando sob as mesmas condições. O parlamentar ressaltou a importância do trabalho realizado pela categoria. “Porque está trabalhando com a reabilitação, está trabalhando com menores que precisam voltar ao convívio social e que precisam de um tratamento específico.” Todos os deputados que foram à tribuna saudaram os profissionais e prometeram apoio ao pleito.
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