Resumo do Plenário: denúncia de irregularidades na aposentadoria rural é criticada em Plenário

Em 21/03/2019
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Dados apresentados pela consultora Tania Bacelar na Comissão de Agricultura na última quarta motivaram o pronunciamento que abriu a Reunião Plenária desta quinta. O deputado Doriel Barros, do PT, rebateu análise do governo federal de que há um número desproporcional de aposentadorias rurais. “Porque a informação é falsa que está sendo utilizada, de que no Brasil, 80% da população é urbana e 20% é rural. Quando você olha os dados apresentados pela nossa Tânia Bacelar, um estudo que foi feito pelo José Eli da Veiga, da Universidade de São Paulo, e que depois houve um trabalho feito pelo Incra, MDA, IBGE e BNDES, mostra que a população rural hoje é de 37%.”

Joel da Harpa, do PP, repercutiu a chegada do projeto de lei que insere os militares na Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Ele criticou a elevação do tempo de contribuição, de 30 para 35 anos, e a previsão de recolhimento de contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões. “A reforma tem seus pontos positivos e seus pontos negativos, mas eu diria que mais negativos para os policiais e bombeiros militares dos estados do que positivos”.

Ainda sobre o tema, Isaltino Nascimento, do PSB, convidou para a mobilização de trabalhadores contra a Reforma da Previdência prevista para a próxima sexta, na Praça do Derby, no Recife.

João Paulo Costa, do Avante, quer trazer a discussão sobre um novo Pacto Federativo para a Alepe. Ele anunciou para abril uma audiência pública para discutir o tema. “Na década de 80,  a maior parte do bolo tributário arrecadado no país ficava com os municípios. Hoje, eles são os últimos da fila. É preciso que a União e os Estados discutam não apenas a divisão de recursos, mas o controle, o custeio, os serviços e as responsabilidades”.  

A decisão da OAB Pernambuco de não inscrever bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental foi elogiada por William Brigido, do PRB. O parlamentar também parabenizou o setor comercial da Folha de São Paulo pela oferta de assinatura digital gratuita por um ano aos professores da rede pública de todo o país.

O decreto que dispensa o visto de turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi defendido pelo deputado Alberto Feitosa, do Solidariedade. O parlamentar avalia que a medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início da semana deve atrair mais visitantes e melhorar os lucros do setor.

Diogo Moraes, do PSB, registrou inauguração da adutora do Moxotó e da primeira etapa da Adutora do Agreste, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, no Agreste, na próxima sexta.

E na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, a escassez desse recurso em Pernambuco foi destacada por Tony Gel, do MDB. Ele defendeu o combate ao desperdício e a interligação das bacias hidrográficas onde for possível como medidas para garantir o acesso à água para todos.