Resumo do Plenário

Em 07/02/2017
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O projeto de reajuste para os militares do Estado, de autoria do Governo e publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo nessa terça,  deve mobilizar as Comissões Técnicas da Assembleia na próxima semana. Apesar de tramitar em regime de urgência, deputados governistas afirmam que a discussão deve ser ampla e cautelosa para não prejudicar o equilíbrio financeiro do Estado. De acordo com o Poder Executivo, o reajuste traz um impacto financeiro de 303 milhões de reais aos cofres públicos. Já a bancada de Oposição aponta que o acirramento do debate pode ser negativo para a corporação e para a sociedade, levando em conta o aumento da violência. O líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, enfatizou que a gestão Paulo Câmara vem desde 2015 valorizando os militares:

“5.700 promoções foram feitas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e, naquele momento, em função do contingenciamento, a alternativa que se teve para melhorar salarialmente os profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi buscar trabalhar o vale-refeição como alternativa, porque não entra no corte do valor da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

O deputado Aluísio Lessa, do PSB, explicou que o projeto busca equiparar a remuneração dos militares a dos policiais civis, que tiveram reajuste e plano de carreira homologados no início do ano. Lucas Ramos, também do PSB, afirmou que o projeto é criticado por colegas que sequer leram a matéria. Pra o vice-líder do Governo, Ricardo Costa, do PMDB, é preciso reconhecer que este é um grande momento de valorização da categoria:

“São no total 300 novas promoções que a Polícia vai ter, além de ficar muito claro para todos nós com o projeto que 50% do quadro da Polícia Militar será todo promovido nos anos do Governo Paulo Câmara.”

Laura Gomes, do PSB, ressaltou que a Assembleia vai ter zelo e respeito pela corporação no debate do reajuste, mas sem perder de vista o momento de crise econômica vivido pelo País. Antônio Moraes, do PSDB, lembrou que é a vida das pessoas que está em jogo no caso da remuneração dos PMs e bombeiros. Já Edilson Silva, do PSOL, alertou que a violência não se resolve apenas com aumento de salário. Priscila Krause, do Democratas, acredita que se os deputados entrarem em conflito, todos saem perdendo:

“Porque se esse debate se transformar num cabo de guerra, perderão todos! Perderá Governo, a Oposição, perderá a corporação, e, principalmente, perderá a sociedade.”

O relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Romário Dias, do PSD, informou que já conversou com associações de militares e que o debate não pode ter coloração partidária:

“Eu queria dizer que eu não consigo enxergar, eu sou míope, quem é Governo, e quem é Oposição. Eu só consigo ver que Pernambuco não pode entrar na vala comum de outros estados, onde o Exército fica na rua 24 horas por dia.”  

Na reunião dessa terça, Socorro Pimentel, do PSL, solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para monitorar a execução das emendas dos deputados pelo Poder Executivo. Segundo ela, dados do próprio Governo estimam que nenhum dos 49 integrantes da Alepe teve 100% de suas emendas implementadas.

A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, comentou o cenário político e econômico do Brasil nos últimos anos, e falou em recessão. Ela responsabilizou a gestão federal e lamentou o que considera a pior crise ética e moral já vivida pelo País.

Na reunião dessa terça, o deputado Gustavo Negromonte, do PMDB, abordou a iniciativa do Parque dos Naufrágios Artificiais de Pernambuco, que passa por ampliação, com o afundamento de mais quatro navios históricos. Negromonte parabenizou o secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, por incrementar a atração do litoral pernambucano voltada para a prática do mergulho.