Resumo do Plenário

Em 29/06/2016
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Uma seleção simplificada para o preenchimento temporário de cerca de trezentas vagas na administração do arquipélago de Fernando de Noronha foi questionada na Reunião Plenária dessa quarta. Com salários de até 18 mil reais, as contratações têm duração de dois anos, podendo ser prorrogadas. Entre os cargos,  está o de agente patrimonial, técnico de enfermagem, assistente social e médicos de especialidades variadas. O critério de seleção é uma análise curricular. O edital foi publicado no Diario Oficial do dia 23 de junho, e de acordo com o deputado Edilson Silva, do PSOL, contém várias falhas.

As inscrições tiveram início em 27 de junho e vão até o dia 1º de julho. São  quatro dias apenas para as inscrições. E pasmem: a inscrição só pode ser feita na ilha de Fernando de Noronha”.

O parlamentar declarou que os critérios de seleção não são objetivos e que há claros indícios de que o concurso  está sendo direcionado. Edilson também afirmou que os fatos levam a especulações sobre a utilização eleitoreira das vagas pelo Governo do Estado. O deputado fez um apelo pela suspensão do certame e informou ter acionado a Justiça para interromper o concurso.

Antônio Moraes, do PSDB, anunciou o envio de um requerimento ao Governo do Estado para alterar a área de cobertura policial do município de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional. De acordo com o deputado, a segurança da região seria mais efetiva se São Vicente Férrer ficasse sob a jurisdição do Segundo Batalhão de Polícia Militar, localizado em Nazaré da Mata, Mata Norte de Pernambuco.

Aluísio Lessa, do PSB, prestou homenagem a seis jovens formandos de medicina pela Universidade de Pernambuco, todos oriundos de famílias humildes da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão. De acordo com o deputado, os estudantes enfrentaram diversos obstáculos para concluir o curso. Ele afirmou que os futuros médicos são exemplos para que os jovens não desistam dos sonhos diante das adversidades.

O deputado Eriberto Medeiros, do PTC, criticou a determinação federal que define cota de gênero na corrida eleitoral. De acordo com a norma de 2009, os partidos políticos devem respeitar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos do mesmo sexo. Em caso de descumprimento, a chapa é  impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com Eriberto Medeiros, em alguns municípios é difícil de alcançar a meta estabelecida.

“Num município em que a chapa, seja qual for o município, onde aquela composição, um partido só ou coligado, não tenha a quantidade, os 30% de mulheres, ele tem que reduzir a quantidade de homens. Existe um prejuízo na chapa, seja a chapa proporcional, seja ela qual for.

Ainda segundo o parlamentar, a determinação leva os partidos a criar candidaturas apenas para atingir a cota prevista em lei e não perder os concorrentes do sexo masculino.

Odacy Amorim, do PT, cobrou do Governo estadual mais segurança para o Sertão do Araripe, com destaque para o município de Ouricuri. Ele afirmou que as ocorrências de homicídio tem crescido na região. O parlamentar também solicitou a instalação de um Sistema de Verificação de Óbitos em Petrolina, no Sertão do São Francisco. De acordo com Odacy, os casos de morte natural na cidade estão sendo atendidos pelo Instituto de Medicina Legal, IML.