A queda na arrecadação dos municípios pernambucanos foi tema de discussão na Reunião Plenária desta segunda. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado José Patriota, do PSB, repercutiu o encontro realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, que reuniu gestores municipais e deputados estaduais e federais na manhã desta segunda para tratar do assunto.

O parlamentar fez a leitura de uma nota elaborada pelo grupo. De acordo com o documento, houve uma queda de 34% na parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, a redução na liberação de emendas parlamentares e a diminuição da alíquota do ICMS em setores importantes, como energia, telecomunicações e combustíveis, levariam a uma queda de 100 bilhões de reais na arrecadação dos municípios. “O resultado é menos dinheiro para investir em saúde, educação, assistência, infraestrutura e  na melhoria da qualidade de vida dos municípios.”

Em aparte, João de Nadegi, do PV, sugeriu a realização de uma audiência com a governadora Raquel Lyra. Já Mário Ricardo, do Republicanos, ponderou que os recursos deveriam estar focados nos municípios, e não em Brasília; e João Paulo, do PT, destacou a necessidade de uma reforma tributária em que as prefeituras tenham recursos suficientes para a população e não dependam mais de emendas parlamentares.

Nesta segunda, João Paulo repercutiu a audiência pública que, pela manhã, debateu a possível privatização da Compesa. O parlamentar lamentou a ausência de representantes do Governo do Estado no encontro e reafirmou posição contrária à desestatização de serviços públicos essenciais. Segundo ele, empresas privadas não terão interesse em levar água a localidades com baixo retorno financeiro, o que trará prejuízos às populações mais pobres.

O líder do governo, deputado Izaías Régis, do PSDB, se disse surpreso com a fala de João Paulo. Para ele, a privatização da Compesa não passa de um boato. “Não chegou nenhum projeto na Casa, não ouvi falar, a governadora não comunicou a nenhum de nós que seria privatizada a Compesa. É simplesmente aquele boato de rua que acontece, e nós não podemos dar credibilidade e acreditar nesses boatos.” O parlamentar afirmou, ainda, que se a empresa fosse privatizada, os deputados seriam os primeiros a saber, já que a proposta teria de ser avaliada pelo Poder Legislativo. 

Mário Ricardo fez um discurso de boas-vindas ao novo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. O deputado ressaltou o preparo e a extensa experiência do religioso na liderança católica. O novo arcebispo, que atuou como bispo diocesano de Garanhuns, no Agreste Meridional, até a nomeação pelo Papa Francisco, substituiu Dom Fernando Saburido, que renunciou ao cargo ao completar 75 anos. “É importante que conheçamos a história de Dom Paulo Jackson, que assume a Arquidiocese de Olinda e Recife, sucedendo um dos maiores líderes religiosos dos últimos tempos, que Pernambuco teve a honra de ter à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido”. 

A paralisação das obras do IML de Salgueiro, no Sertão Central, foi tema do pronunciamento de Kaio Maniçoba, do PP. Ele cobrou esclarecimentos do Governo do Estado e defendeu a união dos parlamentares para viabilizar a retomada da construção, parada desde 2014. Uma das sugestões apresentadas foi a reserva de recursos de emendas parlamentares.  A pessoa quando morre lá em Afogados da Ingazeira, quando morre em Floresta, ou em qualquer outro lugar do Sertão, ele tem que vir ou a Caruaru ou a Petrolina. Isso, muitas vezes, custa muito caro a um familiar de quem morre para poder ir até determinada cidade para poder liberar o corpo”

Lula Cabral, do Solidariedade, foi à tribuna comemorar o anúncio de obras do PAC 2023, Programa de Aceleração do Crescimento, que vão beneficiar Pernambuco. O trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina foi um dos empreendimentos federais destacados pelo parlamentar. Segundo Cabral, a notícia trouxe alegria e a “certeza de que essas obras do novo PAC vão alavancar a economia estadual”. 

Durante a discussão da Ordem do Dia, Renato Antunes, do PL, se opôs ao texto da proposta de criação do Dia Estadual de Memória, Verdade e Justiça para Juventude e Familiares Vítimas de Violência de Estado nas Periferias. Segundo o deputado, a matéria, apresentada por Dani Portela, do PSOL,  faz alusão à atuação da Polícia Militar, citando um caso isolado de violência para justificar a instituição da data. Antunes votou contrário ao projeto por acreditar que a iniciativa pode “macular uma instituição centenária”.

A matéria foi acatada pela maioria simbólica dos deputados.