Promulgada lei que autoriza consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos

Em 05/01/2016
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Em 2016, o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos volta a ser permitido em Pernambuco. A lei estadual que trata desse tema entra em vigor a partir desta quarta, seis de janeiro. Ela foi promulgada nesta terça pelo presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, do PDT. Ele acredita que o consumo de bebidas pelos torcedores pode ser reduzido com a medida. “Ele vai chegar normal lá e vai tomar sua cerveja normal, então o índice da violência, a meu ver, como juiz aposentado também, ele vai diminuir muito. Porque as pessoas às vezes se embriagavam, bebiam, pra ficar eufórico e já chegar no campo de futebol num estado de embriaguez altíssimo.” 

PROMULGAÇAO DA LEI  SOBRE CONSUMO DE ALCOOL NOS ESTÁDIOS    PELO PRES. GUILHERNE UCHOA  COM A PRESENCA DO DEP. ANTONIO MORAES AUTOR DA MESMA E DO DEP. ZÉ MAURICIO E O PRES. DA FPF, DR. EVANDRO CARVALHO E DEMAIS AUTORIDADES.

ASSINATURA – Parlamentares, representantes de cervejarias e de clubes de futebol participaram de ato na Presidência. Foto: João Bita

Evandro Carvalho, presidente da Federação Pernambucana de Futebol, anunciou que parte da verba arrecadada com a venda de bebidas será investida na segurança dos estádios. “Sem dúvida nenhuma, o advento de uma nova percepção de receita advinda de qualquer contrato comercial com a cerveja, vai permitir que um percentual nós direcionemos para qualificação e melhoramento da qualidade tecnológica dos equipamentos e com isso, evidentemente, qualificar melhor a segurança nos estádios.”

Uma legislação de 2009 havia proibido a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios, arenas e eventos esportivos. Em 2015, a Assembleia aprovou o projeto desarquivado pelo deputado Antônio Moraes, do PSDB, que revoga a lei de 2009. O parlamentar afirmou que, em vários Estados brasileiros, o consumo de álcool não implica no aumento da violência nos estádios de futebol. “A maioria dos estados, hoje, já é liberado a venda de bebida, principalmente da cerveja. O último foi o estado do Rio de Janeiro, a Bahia já faz um ano e meio. Procuramos saber, não há histórico de aumento de violência nesses estados. Então a gente está muito consciente que esse projeto vai trazer um grande benefício para o futebol pernambucano.”

A nova proposta também regulamenta a venda e o consumo de bebidas nesses eventos. Entre as regras, está a determinação de que os produtos só poderão ser entregues aos consumidores em copos plásticos, com capacidade de até meio litro. Além disso, a venda só pode começar no máximo duas horas antes do início do evento.

A Constituição do Estado determina que o presidente da Assembleia deve fazer a promulgação das leis, quando o governador não vetar nem sancionar o projeto num prazo de quinze dias.