Destinar mais recursos públicos para garantir apresentações de artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana no ano de 2021. Esse é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Comissão de Justiça da Alepe, nesta quinta, em reunião realizada por videoconferência.

De autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, a matéria aumenta de 60 para 80% o percentual destinado à contratação desses artistas no ano de 2021. Ela explicou que a ideia é ajudar esse segmento a se recuperar economicamente, depois das medidas restritivas adotadas para conter a disseminação do coronavírus. “Toda essa cadeia produtiva hoje está sem receber porque os shows estão parados. Quem faz as lives são os cantores, mas muitos sem os conjuntos, sem os músicos.”

Na mesma linha, o relator do projeto, deputado Tony Gel, do MDB, defendeu a aplicação do novo percentual no próximo ano. “Vem no sentido de socorrer os artistas pernambucanos, os que trabalham com arte em Pernambuco, tendo em vista que este ano, após o Carnaval, o ano está quase todo perdido, digamos assim, em termos de shows, em termos de eventos, etc e tal.”

Os deputados também aprovaram o projeto de lei que reserva bolsas de estudo para mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência, doença grave ou rara no Ensino Superior em Pernambuco. O texto, também de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, foi relatado pela deputada Priscila Krause, do Democratas, que foi favorável à proposição. “O projeto vai ao encontro, ou seja, de acordo com os princípios que estabelecem a Lei Maria da

Penha, com o princípio da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, traz a novidade da doença rara, mas não afeta a constitucionalidade e aí cabendo só às comissões de mérito ver os outros pré-requisitos estabelecidos.”

As duas matérias foram aprovadas por unanimidade. Esse também foi o caso do substitutivo que proíbe pessoas que comprovadamente praticaram maus-tratos ou abandono de animais domésticos de obter novas guardas de outros bichos. O texto original foi proposto pelo deputado Romero Albuquerque, do PP.