A Comissão de Educação da Alepe promoveu, nessa segunda, uma audiência pública para debater o programa Future-se, lançado em julho pelo Governo Federal. Com a proposta de fortalecer a autonomia administrativo-financeira e a gestão das universidades e institutos federais, a iniciativa foi criticada pelos participantes. Segundo eles, o programa entrega as universidades às Organizações Sociais.
Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Professor Paulo Dutra, do PSB, afirmou que a proposta do Governo Federal fere a autonomia universitária e privatiza a educação pública superior. “Porque é uma forma de parcerias privadas dentro da universidade e com intuito de dar a essas universidades autonomia, que ao meu ver, elas já têm. Num país capitalista, quando ele tira recurso ou quando ele fatia essa forma da chegada do recurso, ele tira autonomia, ele não dá autonomia.”
A iniciativa do MEC também foi criticada pelos deputados Diogo Moraes, do PSB, e Teresa Leitão, do PT. Os parlamentares afirmaram que o programa Future-se faz parte de uma política de desmantelamento da educação, conjugada com outras ações como o corte de orçamento, a suspensão de bolsas de pesquisa, a perseguição ideológica a Centros Acadêmicos e o desrespeito às consultas para indicação de reitores.
De acordo com o professor Marcelo Brito Carneiro Leão, vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, o projeto foi apresentado aos gestores das Universidades Federais sem haver uma consulta prévia à comunidade universitária. Segundo ele, os temas apresentados pelo MEC como novidade, já são rotina nas Instituições Federais de Ensino Superior. “Mas a gente precisa deixar claro que isso já é feito nas universidades públicas e é bem feito. Nós não precisamos de uma organização social para substituir os processos de gestão e governança de ensino, pesquisa e extensão de inovação, de internacionalização.”
O presidente da Associação dos Docentes da UFPE, Adufepe, Edeson Siqueira, apresentou dados sobre o financiamento da educação superior em diversos países. Ele destacou que o Future-se faz parte de uma série de ações que tem o objetivo de tirar responsabilidades do Estado sobre serviços básicos em favor do capital internacional. Siqueira afirmou que o programa não é uma solução para os problemas que a universidade pública enfrenta.
A audiência pública da Comissão de Educação contou com representantes da UFPE, UFRPE e UNIVASF, além de Institutos Federais IFPE e IFSertão e de representantes de sindicatos e estudantes.
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