O Governo do Estado pretende repassar quinhentos e cinquenta reais por mês para as empresas pernambucanas a cada novo emprego criado. O objetivo é ampliar o número de postos de trabalho, uma das metas do Programa Emprego Pernambuco, instituído em projeto de lei aprovado pelas Comissões de Administração Pública, de Finanças, de Negócios Municipais, de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, nesta quarta. Com a medida, o Poder Executivo espera minimizar os impactos da pandemia sobre o setor econômico, aumentando a oferta de vagas formais.

Uma das relatoras do texto, a deputada Roberta Arraes, do PP, defendeu que medidas de combate à pandemia sejam adotadas em conjunto com a geração de renda no Estado. “A gente entende que o Governo do Estado tem feito o seu papel para a retomada da economia. Então, a gente vê, veementemente, que o governador do Estado realmente tem feito de tudo, não só no salvar vidas, mas também na retomada da economia, então nosso parecer é pela total aprovação desse projeto.”

Com a iniciativa, o Governo pretende conceder vinte mil benefícios pelo período máximo de seis meses, totalizando investimentos de 67 milhões de reais. Cada empresa pode ter até 30 vínculos empregatícios contemplados com o benefício. O deputado Tony Gel, do MDB, relator do texto na Comissão de Administração Pública, reforçou a necessidade desse estímulo para os setores produtivos. “Tendo em vista que setores, aqueles que mais sofreram com a pandemia e estão sofrendo ainda, esses empreendedores poderão se habilitar a receber este apoio do Governo do Estado para retomar seus negócios, incrementar seus negócios. A perspectiva é que nós tenhamos uma retomada da economia em breve, se Deus quiser.”

O texto proíbe que empregadores reduzam o quadro de funcionários para número menor ao existente no momento da criação do programa. Também ficam proibidas as suspensões de contratos de trabalho e substituições de empregados por outros com salário menor. A proposição estabelece, ainda, prioridades para pequenas e microempresas receberem o benefício.

Relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Romero Sales Filho, do PTB, afirmou que a iniciativa deveria ter sido agilizada pelo Governo. Mas elogiou a medida, e apresentou emenda modificativa para ampliar o estímulo financeiro ao Microempreendedor Individual, entre outros ajustes.

O Programa Emprego Pernambuco também ganhou o aval da Comissão de Saúde da Alepe, em reunião remota promovida na tarde dessa quarta. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.