O colapso climático é uma realidade, e a ocorrência de novas tragédias ambientais é uma questão de tempo. Diante desse cenário, apresentado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, nesta terça, participantes debateram medidas de prevenção aos efeitos de eventos naturais extremos em Pernambuco. O encontro integra a programação da Semana do Meio Ambiente na Alepe. O recente caso das chuvas no Rio Grande do Sul – que afetou 475 municípios, deixou mais de 580 mil pessoas desalojadas e 172 mortes confirmadas, até o momento – foi o que motivou a audiência.
A deputada Rosa Amorim, do PT, que solicitou o debate, ressaltou que Pernambuco também está exposto a esse tipo de evento e lembrou a tragédia das fortes chuvas de 2022. “28 de maio, a data, vem junto com uma triste lembrança dos 133, de acordo com os números oficiais, mortos, vítimas das tragédias decorrentes das chuvas de 2022. Até hoje, mais de 2 mil pessoas ainda não voltaram para casa. Não foi só no Rio Grande do Sul, mas no estado de Pernambuco. O fato é que Pernambuco tem hoje pelo menos um milhão de pessoas vivendo em áreas vulneráveis a eventos extremos.”
Representantes do Governo do Estado apresentaram iniciativas da gestão para prevenir os desastres. O secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Marcelo Asfora, indicou a retomada de obras de barragens da Mata Sul como uma prioridade para proteger os municípios de eventuais enchentes. Suzana Montenegro, diretora presidente da Apac, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, expôs os esforços do órgão no trabalho de previsão e monitoramento meteorológico.
O fato de as pessoas socialmente vulneráveis serem as mais atingidas por eventos climáticos extremos recebeu destaque em diversas falas, como a do deputado João Paulo, do PT. “Choveu muito? Choveu. Choveu muito na cidade como um todo, na Região Metropolitana e no Estado. Agora, de onde foi que morreu? Pobres, periféricos, na sua grande maioria pretos, pobres da área de periferia.”
A promotora do Ministério Público de Pernambuco Belize Câmara fez um apelo para que os deputados estaduais não flexibilizem a legislação ambiental. Ela também mostrou um levantamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico que aponta razões econômicas para cuidarmos do meio ambiente. “Eu costumo dizer: se não for pela conscientização ambiental, vamos pelo lado econômico. Segundo estudo da Ana, para 1 real investido em prevenção, nós economizamos 661 reais.”
A secretária de Meio Ambiente Ana Luiza Ferreira afirmou que o Governo está elaborando um decreto de regulamentação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, para aplicar 200 milhões de reais de recursos de compensação ambiental, que estão reservados para investimentos desde 2013. Ela também celebrou os avanços mostrados no Relatório Anual de Desmatamento. “Extremamente feliz e honrada com a notícia de uma redução no desmatamento no estado de Pernambuco de 25,8%, em todos os biomas. Ao que a gente agradece em especial o trabalho da CPRH. Na caatinga, especificamente, enquanto em todos os outros oito estados que detêm o bioma houve um aumento de desmatamento, em Pernambuco houve uma redução de 35%.”
Também participaram da audiência o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, além de representações do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, do Departamento de Ciência Florestal da UFRPE e da Defesa Civil.