Cerca de trezentos índios, de treze povos de Pernambuco cobraram, na Alepe, maior proteção a direitos como saúde e educação em audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania nessa sexta. Na abertura do evento, o cacique Marco Xucuru destacou a importância da demarcação das terras que, segundo ele protege o território e evita o genocídio da população. “A grande preocupação é com a demarcação desses territórios, para que nós possamos nos reproduzir e garantir essa relação com a mãe natureza.”
Marco Xururu participou do Acampamento Terra Livre, no último mês de abril, em Brasília. Na avaliação dele o movimento foi vitorioso, pois conquistou, por exemplo, o retorno da Funai ao Ministério da Justiça. Da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco, Copipe, Tiago Xucuru pediu solução ao Governo do Estado para os contratos dos profissionais da educação indígena. Ele denunciou constantes cortes e atrasos de pagamento que prejudicam, inclusive, o transporte dos alunos.
Representante da Secretaria Estadual de Educação, Wellcherline Miranda reconheceu a insuficiência do orçamento disponível, já que a maior parte dos recursos têm destinação obrigatória. No campo da saúde, os povos se queixaram da política de descentralização promovida pelo Ministério da Saúde. Houve críticas à afirmação da representante do Distrito Sanitário Especial Indígena Valda Inês Santana de que a municipalização não representará perdas.
Cacique Neguinho, do Povo Truká, avalia que as prefeituras não terão condições de atendimento, sem os recursos federais específicos do subsistema da saúde indígena. “Nós vivemos em um território de 6 mil hectares com 84 pequenas ilhotas no Rio São Francisco. O difícil acesso impede uma equipe multidisciplinar comum de atender”. Outro tema tratado foi a possível construção de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão, atingindo principalmente o povo Pankará.
José Carajá, do Conselho Indigenista Missionário, pediu apoio da Alepe para manter a proibição de instalar usinas nucleares sem que estejam esgotadas todas as outras possibilidades de produção de energia.
Presidente do Colegiado de Cidadania, a representante do mandato coletivo Juntas, depudata Jô Cavalcanti, do PSOL, disse que vai solicitar uma agenda com o governador Paulo Câmara para tratar das reivindicações apresentadas. Ela também anunciou que vai propor a criação de uma Frente Parlamentar de proteção dos direitos dos índios. “Eu acho importante, principalmente nesse momento que a gente está vivendo de perda de direitos reais da população em geral, e da população originária, os povos indígenas que estão aí sofrendo, na questão da perseguição, também, dentro dos territórios indígenas”.
A Comissão de Cidadania deve fazer um levantamento dos números da violência contra os povos indígenas para cobrar das autoridades a punição dos responsáveis.
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