A Política Estadual de Redução de Exposição Digital e Promoção do Contato com a Natureza na Infância foi aprovada pelas comissões de Educação e de Administração Pública da Alepe, nesta quarta. A iniciativa é da deputada Simone Santana, do PSB, e pretende diminuir o excesso de tempo de telas, estimular hábitos saudáveis e incentivar atividades ao ar livre. A matéria estabelece, ainda, a realização de campanhas de conscientização sobre o uso equilibrado de celulares. Famílias, instituições de ensino públicas e privadas, unidades da rede pública de saúde e assistência social, organizações da sociedade civil e órgãos estaduais são co-responsáveis pela divulgação e fiscalização do cumprimento da norma.
Os colegiados também acataram projeto de lei da deputada Socorro Pimentel, do União, que promove a aprendizagem e a formação profissional de adolescentes e jovens indígenas. O texto, aprovado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, garante ações para inclusão social, valorização cultural e permanência escolar de jovens indígenas. Também assegura direitos como o uso da própria língua, acesso à saúde, saneamento, nutrição e habitação. Se for aprovada pelo Plenário da Alepe, a proposta fará parte da Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas.
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