Parlamentares cobram implantação do Piso Salarial do Magistério

Em 09/05/2023
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A implantação do Piso Salarial do Magistério foi defendida durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça. Os parlamentares se manifestaram em prol da educação e pediram que o impasse entre o Governo do Estado e a categoria seja resolvido. Os profissionais pedem que o reajuste de 14,95%, estabelecido para 2023, seja repassado para toda a carreira da educação pública estadual, mas a reivindicação ainda não foi atendida pelo Poder Executivo.

O deputado João Paulo, do PT, demonstrou apoio aos trabalhadores e lembrou que outros estados brasileiros já fizeram a atualização salarial. Ele acrescentou que existe disponibilidade financeira e orçamentária para a concessão do reajuste. É que o Governo dispõe de recursos para pagar, pois o Fundeb vai ter um aumento de 13% neste ano e ainda há recurso dos precatórios destinados à educação desde o ano passado, que somam 1,1 bilhão.”

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Já a deputada Débora Almeida, do PSDB, demonstrou preocupação com as paralisações realizadas pelos profissionais. Ela pediu o avanço das negociações para que os estudantes não fiquem prejudicados. É necessário sim implantar o piso, mas é necessário se fazer também o debate e resolver a situação, porque os nossos alunos estão sem aula. Na semana passada foram dois dias de paralisação, nessa semana também mais dois dias de paralisação. Vai ter reposição no futuro, mas isso não é a mesma coisa de se ter aula.”

Durante o pronunciamento, a parlamentar também fez um balanço de atividades realizadas no Agreste, no último fim de semana. Ela relatou uma série de visitas e reuniões que evidenciaram o potencial da região para o crescimento econômico por meio da pecuária, agricultura, turismo e indústria têxtil.

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O deputado Renato Antunes, do PL, comemorou os 171 anos da Biblioteca Pública do Estado e destacou a importância do equipamento para a educação e a cultura de Pernambuco. O parlamentar relatou visita ao espaço, situado no Recife, e cobrou mais atenção ao órgão por parte do Governo Estadual e da Alepe. De acordo com Renato Antunes, os servidores da Biblioteca são motivados, mas se sentem órfãos. “Nós precisamos cuidar para que aquele espaço seja modernizado e ampliado, ampliar o quadro de funcionários, principalmente bibliotecários, terceirizados , dar visibilidade aos serviços por ela ofertados, retomar projetos inacabados.”

Em apartes, os deputados Mário Ricardo, do Republicanos; Sileno Guedes e Jarbas Filho, ambos do PSB, e Débora Almeida se uniram a Renato Antunes na defesa da Biblioteca Pública de Pernambuco.

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A recuperação da Praça do Sebo Liêdo Maranhão, no Centro do Recife, pautou o discurso de Jarbas Filho. O deputado lembrou que o equipamento passou por melhorias em 2021, mas ainda carece de atenção da Prefeitura. Ele afirmou que o espaço literário precisa de melhor estrutura, placas de sinalização e divulgação: “Que a Prefeitura do Recife cuide melhor da Praça do Sebo, e eu tenho certeza da sensibilidade do prefeito João Campos ao assunto, além de sua vontade contínua de incentivar a cultura e a educação na nossa cidade. Que o Recentro leve mais valorização ao espaço e reacenda a sua importância na vida de tantos recifenses e pernambucanos.”

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A deputada Dani Portela, do PSOL, criticou a demora do Governo do Estado para nomear diretores da Funase, a Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco. Segundo a líder da Oposição, há quatro cargos de gerenciamento vagos desde janeiro, quando a governadora Raquel Lyra decretou a exoneração de todos os servidores comissionados em Pernambuco. “Não é só um cargo, um nome, uma função. São políticas públicas que não estão chegando onde deveriam; são vidas desassistidas e colocadas inclusive em risco.”

A parlamentar destacou que as indefinições no setor prejudicam, em especial, os mais pobres, já que 82% dos jovens atendidos pela Funase em fevereiro são oriundos de famílias que recebem até três salários mínimos. 

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A deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, também criticou a demora do Executivo em nomear profissionais para as coordenadorias regionais da mulher em Pernambuco. De acordo com ela, as definições foram publicadas apenas no Diário Oficial desta terça. Gleide ainda cobrou definições na área de segurança pública, como a previsão de novos concursos para policiais e a divulgação do plano que o Governo vem anunciando para o setor.

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A manutenção dos juros básicos da economia em 13,75% foi criticada pelo deputado João Paulo. O parlamentar afirmou que a decisão do Copom, Comitê de Política Monetária, de preservar a taxa Selic é um ato de “sabotagem” ao desenvolvimento do País. João Paulo ainda comentou a suposta motivação política e ideológica da atuação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

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A deputada Socorro Pimentel, do União, registrou visita a Brasília, na última semana. Ela se reuniu com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para discutir projetos de infraestrutura hídrica para o Sertão do Araripe. A parlamentar citou a Adutora de Negreiros e o Canal do Entremontes entre as obras discutidas na reunião.  “Essas, senhoras e senhores, são demandas antigas do nosso povo sertanejo que, para a nossa alegria, foram recebidas de forma muito positiva pelo ministro Waldez Góes que, sem dúvida, levará o nosso projeto ao nosso presidente Lula e, finalmente, sairá do papel com o apoio da governadora Raquel Lyra.”

Socorro Pimentel anunciou, ainda, que vai propor a criação da Procuradoria da Mulher da Alepe, a exemplo do que já existe na Câmara Federal e no Senado.

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Aglailson Victor, do PSB, foi à tribuna, nesta terça, cobrar do Governo do Estado a retomada das obras da PE-45, que liga Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, à BR-101. O parlamentar analisou que o atraso na conclusão da iniciativa traz riscos e prejuízos materiais para os motoristas que transitam pela estrada. 

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Os 172 anos de emancipação política do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganharam destaque no discurso de Luciano Duque, do Solidariedade. O parlamentar falou do orgulho de ter sido prefeito da chamada “Terra do Xaxado” e de, hoje, poder representar a localidade no Legislativo pernambucano.

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