Parlamentares cobram ações em defesa da mulher e criticam nomeação de secretária estadual

Em 07/08/2023
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A ampliação e o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência de gênero em Pernambuco foram demandas apresentadas durante a Reunião Plenária desta segunda, na Assembleia Legislativa. No dia em que se celebra os 17 anos da Lei Maria da Penha, parlamentares foram à tribuna questionar a recente exoneração de 14 profissionais da Secretaria estadual da Mulher. Os deputados também cobraram um plano robusto para garantir a segurança das pernambucanas. Rosa Amorim, do PT, destacou que as diversas formas de violência usadas contra as mulheres atrasam a luta feminista. Ela citou casos recentes em todo o País e ressaltou a importância de combater a cultura de culpabilização das vítimas. A parlamentar também criticou a governadora Raquel Lyra pelas recentes exonerações na Secretária da Mulher de Pernambuco, inclusive da gestora da pasta.

Sem nenhum diálogo e relação com o movimento de mulheres, uma nova secretária que não consta nenhuma relação sequer, acadêmica ou profissional, com a pauta das mulheres, que capacidade política e técnica essa nova secretária vai ter para pensar políticas de mulheres para o Estado de Pernambuco?” 

Luciano Duque, do Solidariedade, defendeu o envolvimento de toda a sociedade civil com a proteção das mulheres. Ele lamentou que Pernambuco seja o segundo Estado mais violento contra elas no Brasil, segundo levantamento feito no ano passado pela Rede de Observatórios de Segurança. O parlamentar também cobrou a ampliação do número de delegacias especializadas e pediu, por fim, que a gestão Raquel Lyra estabeleça parcerias com os municípios para a implantação de centros de atendimento às vítimas de violência.

“Precisamos ampliar o número de ações, construir uma rede de proteção que de fato cuide das nossas mulheres. Cuidar é uma tarefa social acima de tudo humana. Não precisa ser exclusivamente das mulheres, mas é necessário um comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco, com fortalecimento e ampliação dessa política.” 

O deputado Doriel Barros, do PT, destacou a Audiência Pública realizada na manhã desta segunda para discutir a importância da Marcha das Margaridas, que vai ser realizada em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto. O parlamentar elogiou a organização do movimento e disse que irá acompanhar as delegações. Dentre tantas lutas que a Marcha busca, ela tenta garantir que as mulheres sejam tratadas com respeito, com responsabilidade, que o nosso país precisa ter, com igualdade, e contra a violência, que ainda é muito forte no nosso meio e, principalmente, vivido pelas mulheres”.

A diminuição populacional do Recife e de Olinda, verificada no Censo Demográfico de 2022, pautou o discurso de João Paulo, do PT. O deputado apontou “os sérios efeitos colaterais” da redução, como a ameaça de afastar novos empreendimentos econômicos: “Com a população em declínio, as empresas podem se tornar menos propensas a investir, seja em expansão, melhorias nas instalações, ou em novos empreendimentos. Isso pode levar a uma estagnação econômica, e à falta de oportunidade de crescimento, com impactos significativos na população mais pobre, com menos empregos e oportunidades.”

De acordo com o Censo 2022, Olinda, na Região Metropolitana do Recife, foi o quinto município brasileiro que mais perdeu população nos últimos doze anos, com um percentual de 7,4%. Já o Recife teve uma queda populacional de 3%, segundo o IBGE. 

Já no tempo dedicado à Comunicação de Lideranças, João Paulo divulgou a nota oficial em que a Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — anuncia oposição ao governo de Raquel Lyra. O documento ressalta que o grupo não apoiou a gestora na campanha eleitoral e que a mesma mantém parcerias com forças políticas que antagonizam com o projeto do Governo Lula. “A posição política da frente Brasil ao governo Raquel Lyra se dá reafirmando nosso compromisso com Pernambuco, acompanhando e fiscalizando ações da gestão estadual com responsabilidade, fazendo um debate positivo e de alto nível.”

O resultado da avaliação de gestão dos governadores realizada pelo Instituto de pesquisas Veritá, de Minas Gerais, repercutiu no Plenário da Alepe. Sileno Guedes, do PSB, revelou “tristeza” com a pontuação obtida pela governadora Raquel Lyra, que aparece na pior colocação do ranking, com um índice de 60,8% de desaprovação. Para Sileno, a população já começa a sentir os efeitos do descaso e da falta de visão da gestão estadual que, segundo o deputado, não aproveita o momento histórico vivido pelo Brasil, sob a gestão do presidente Lula.

Romero Albuquerque, do União, usou a tribuna para elogiar o desempenho da secretária executiva dos Direitos dos Animais do Recife, Andreza Romero. Segundo o deputado, a gestora vem obtendo avanços importantes na área, como a ampliação do Hospital Veterinário do Recife, localizado no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da Capital pernambucana. Ele direcionou, ainda, um apelo ao Governo do Estado pelo fim do uso de veículos de tração animal, que é proibido por lei no Recife desde 2013. 

Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, o deputado Lula Cabral, do Solidariedade, foi à tribuna dar as boas-vindas à nova cônsul geral dos Estados Unidos da América no Recife, May Baptista. O parlamentar exaltou o currículo da profissional, que já serviu na Colômbia, México, Alemanha e Bolívia. Ele também manifestou o interesse de contribuir na construção de relações entre o país norte-americano e Pernambuco.