A proposta que autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos profissionais da Rede Estadual de Ensino avançou nas Comissões temáticas da Alepe com o parecer favorável do Colegiado de Educação, nesta quarta.  O bônus é um repasse de recursos decorrentes da ampliação do percentual do Fundeb vinculado ao pagamento de salários, de 60 para 70%, conforme destacou a relatora da matéria, deputada Teresa Leitão, do PT.

“Esse volume acumulado gira em torno de 260 milhões de reais e deverá obrigatoriamente ser repassado para os trabalhadores em educação em efetivo exercício. Infelizmente os aposentados não podem ser contemplados. A grita está muito grande, mas nós não pudemos fazer nada, porque o Tribunal de Contas, a Procuradoria Geral já emitiram parecer contrário a qualquer movimento de destinação desses recursos para servidores aposentados”.

O parecer foi aprovado com uma emenda modificativa. O texto original prevê a divisão dos trabalhadores em dois grupos para efeito de recebimento da verba. Parte dos profissionais seria paga em 21 de dezembro, e o restante apenas em cinco de janeiro. A proposta da relatora é que todos sejam pagos na mesma data, 21 de dezembro. Teresa Leitão disse que não vislumbra qualquer prejuízo para o Governo, porque o dinheiro já está disponível, e lembrou a situação de congelamento de salários enfrentada pelos servidores que torna o recurso ainda mais aguardado.

Na reunião desta quarta foram anunciadas também as novas datas de realização do Seminário de Educação do Poder Legislativo: 16 e 17 de dezembro. A Palestra Magna vai homenagear os 80 anos da Faculdade Frassinetti do Recife, a Fafire. Já no segundo dia de evento, será lançado o livro sobre o educador Paulo Freire, resultado de uma parceria da Assembleia Legislativa com a Cepe e a Cátedra Paulo Freire. A 15ª Caminhada de Terreiros também será homenageada durante o seminário.