O modelo de segurança pública adotado na Colômbia ganhou destaque, nesta terça, no Plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Débora Almeida, do PSDB, relatou a experiência da comitiva parlamentar da Alepe que foi conhecer de perto as políticas bem-sucedidas implementadas na capital Bogotá e em Medellín, a segunda maior cidade do país. Na avaliação da deputada, o êxito colombiano se baseia em uma política de Estado que tem planejamento estratégico, participação popular e, principalmente, continuidade. “E a gente viu lá, comprovou, que é política de Estado. Continuidade. Independentemente da bandeira partidária, já se passaram governos lá de esquerda, de direita, de esquerda de novo, de direita… mas as pessoas têm confiança, deputado Lula Cabral, elas têm confiança no Estado, e existe uma participação muito efetiva das pessoas.”

Além de Débora Almeida, fizeram parte da missão oficial os deputados Coronel Alberto Feitosa, do PL, Eriberto Filho, do PSB, João Paulo, do PT, e Lula Cabral, do Solidariedade. Em apartes, os parlamentares analisaram os fatores que mudaram o perfil das cidades associadas ao narcotráfico e aos altos índices de homicídios, e classificadas entre as mais violentas do mundo na década de 1990. Para Feitosa, o enfrentamento ao crime organizado e aos cartéis do tráfico foram ações decisivas para que a Colômbia obtivesse a paz social. “Foi ter tido coragem, ter planejamento, ter uma força pública capacitada, equipada, para que pudesse enfrentar o Pablo Escobar. E não se sustenta, o que a gente está vendo lá, apenas com políticas públicas, tem que ser uma coisa combinada, tem que ser uma coisa muito bem associada, de políticas, mas de uma força policial capaz de manter a paz social.”  

Também em aparte, João Paulo enfatizou a qualidade dos serviços públicos ofertados à população, garantindo “o alto grau de satisfação e felicidade” dos colombianos.  Eriberto Filho destacou o conceito de segurança cidadã presente nos equipamentos públicos, priorizando a convivência urbana. Lula Cabral observou que o modelo colombiano demonstra que é possível implementar ações tendo como foco o respeito ao cidadão. Waldemar Borges, do PSB, também comentou a missão oficial parlamentar. O deputado defendeu, além de uma política de Estado, o “entrosamento” entre os Poderes, nas três esferas, para enfrentar a criminalidade. 

Em outro momento da Reunião Plenária, Waldemar Borges acusou o Governo do Estado de perseguir politicamente e, sem justificativa técnica, demitir profissionais da Secretaria de Educação contratados pela gestão anterior. Ele relatou que, em abril, 12 engenheiros e um arquiteto tiveram os contratos rescindidos pela pasta, oito meses antes do previsto. A justificativa foi o “desaparecimento da necessidade pública”, fato questionado judicialmente pelos profissionais, uma vez que houve a convocação de outros aprovados na mesma seleção simplificada. “Esses fatos, senhores deputados e senhoras deputadas, só podem ser explicados por uma perseguição política, já que esses profissionais foram contratados na gestão passada. Não se pode argumentar que não exista necessidade pública dos cargos, já que todos nós sabemos da necessidade das escolas de engenheiros e arquitetos.”

Rosa Amorim, do PT, comemorou a realização da trigésima segunda edição do Festival de Teatro do Agreste, em Caruaru, no Agreste Central. A deputada lembrou que o Festival, com início no dia 22, é considerado o evento mais importante das artes cênicas do interior de Pernambuco. Rosa Amorim apontou que, apesar da importância e magnitude, a atração não recebe o apoio merecido do Governo do Estado e da Prefeitura de Caruaru. Ela cobrou maior incentivo para os artistas e realizadores do Teatro Experimental de Artes, responsável pela organização do Festival.    

O deputado José Patriota, do PSB, registrou a realização da Feira de Negócios do Alto Pajeú, que ocorreu no município de São José do Egito neste mês. O parlamentar ressaltou a importância da economia da região e lamentou a falta de incentivo do Governo do Estado à feira. José Patriota destacou, ainda, a última edição da Missa do Poeta, realizada em Tabira, também no Sertão do Pajeú, desde 1991. O evento presta homenagem ao artista Zé Marcolino, parceiro de Luiz Gonzaga.

O deputado Jarbas Filho, do MDB, pediu o apoio dos colegas para aprovação do projeto de lei de autoria dele que amplia as regras dos vestibulares e processos seletivos promovido pelas instituições estaduais de ensino superior. Na proposta, o parlamentar sugere a isenção da taxa de 110 reais para todos os alunos da rede pública estadual que desejam se inscrever no Sistema Seriado de Avaliação, o SSA, da UPE. 

O deputado Abimael Santos, do PL, anunciou dois projetos de lei. Um deles determina que radares de velocidade e de semáforos funcionem das seis da manhã às dez da noite. A iniciativa é voltada a equipamentos instalados tanto em vias urbanas e rurais, quanto nas rodovias estaduais de Pernambuco. O parlamentar acredita que a medida pode contribuir para a segurança pública. “Chegam relatos de pessoas, à 1h da manhã, recebendo multa em lugares perigosos. Você escolhe: ou você acelera e leva multa, ou você é roubado.”

O outro projeto obriga postos de combustíveis a disponibilizar máquinas de cartão de crédito e débito ao alcance do consumidor, sem que seja preciso sair do veículo para efetuar o pagamento. Para Abimael Santos, a proposta pode proteger pessoas com mobilidade reduzida, além daquelas que estejam com crianças no carro.

João Paulo, do PT, convidou a população e lideranças políticas a participarem, nesta quarta, da audiência pública que vai discutir o FIG, Festival de Inverno de Garanhuns. O encontro, a ser realizado no Auditório Ênio Guerra, na sede da Alepe, no Recife, busca contribuir com a organização do evento no próximo ano, já que desentendimentos entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município prejudicaram a última edição, segundo o deputado. 

 João Paulo Costa, do PCdoB, abordou a realização do segundo Seminário de Defesa do Consumidor da Unale, a União dos Legisladores e Legislativos Estaduais, na manhã desta terça, na Alepe. O encontro foi coordenado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, que é presidida pelo parlamentar, e contou com ampla participação da sociedade civil organizada e de especialistas na legislação que rege as relações de consumo.