A Comissão de Educação promoveu, nessa quarta, uma audiência pública sobre a inclusão de crianças e jovens com deficiência e autismo nas escolas. A sessão foi solicitada pela deputada Clarissa Tércio, do PSC, que não pode comparecer ao encontro. O debate foi coordenado pela deputada Teresa Leitão, do PT, com a participação de parlamentares, representantes do poder público e da sociedade civil. Eles demandaram mais investimentos na inclusão das pessoas com deficiência nas escolas.

Alessandra Albuquerque é integrante da ONG Fazendo Acontecer, que trabalha com pessoas com síndrome de Down. Ela afirmou que o estado precisa dar mais atenção às questões específicas das pessoas com deficiência. “Você não pode olhar a deficiência. Você vai olhar o indivíduo como um todo: suas habilidades, o que ele precisa. Então as atividades adaptadas, as avaliações adaptadas, o tempo das avaliações. Aquele aluno, ele é avaliado, tem as mesmas atividades do outro, talvez ele leva só mais um pouco de tempo.” Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Magna Katariny, as escolas promovem o que chamou de “inclusão excludente”. Ela defendeu investimentos na qualificação dos professores e funcionários. “No Estado de Pernambuco, o que falta é que a gente avance, uma inclusão que não seja excludente, é uma formação continuada, em serviço e com garantia de um trabalho diferenciado para os trabalhadores poderem agir de forma plena e incluir esses estudantes.”

No campo do transtorno do espectro autista, parte das famílias defende a criação de clínicas-escola. É o caso de Leidivânia Barbosa, da associação Mães e Anjos Azuis, que explica o funcionamento desse tipo de instituição. “A clínica-escola, ela serve para dar um apoio para as crianças que estariam num contraturno. Um exemplo: se elas estudam pela manhã, à tarde elas teriam um apoio de uma equipe multidisciplinar para dar toda a assistência a ela necessária.” A gerente de Educação Inclusiva da Secretaria Estadual de Educação, Vera Braga, discorda da criação das clínicas-escola.  “A gente se contrapõe porque isso é um retrocesso da educação especial na perspectiva da inclusão porque é um direito constitucional todo estudante com deficiência, sem deficiência, ser incluído na escola.” Ela também respondeu à demanda por mais salas de recursos multifuncionais, destinadas aos estudantes com deficiência. De acordo com a gerente, cabe ao estado apenas fornecer o espaço físico e os profissionais; os equipamentos são de responsabilidade do Governo Federal.

Ao fim da audiência, a deputada Teresa Leitão destacou os encaminhamentos do encontro. “O relatório, nós vamos remeter para a frente parlamentar da pessoa com deficiência. A outra questão é o pedido de instalação de uma ouvidoria na Secretaria de Educação vinculada especificamente para essas questões.”

Também participaram da audiência os deputados Antonio Fernando, do PSC, Alessandra Vieira, do PSDB, Juntas, do PSOL, e o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do PP.