Um balanço dos avanços obtidos pelo Governo Lula nas áreas do meio ambiente, nas políticas sociais e na economia pautaram discurso de João Paulo, do PT. Na avaliação do parlamentar, tanto no desempenho interno quanto externo, o país vem obtendo índices que apontam para a retomada do crescimento e o fortalecimento da democracia. “Já no segundo semestre, com a esperada queda da taxa de juros, quando o Governo Lula poderá investir ainda mais em medidas visando o crescimento da economia, o desenvolvimento industrial, mais acesso da população pobre aos bens de consumo, e o combate à fome vão reduzir o número de pessoas que ainda estão na extrema pobreza. Espera-se que, já no final deste ano, pelo menos 20 milhões de pessoas já estejam na parte da saída do mapa da fome”.

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, destacou a queda de popularidade do presidente Lula em pesquisa divulgada pelo Ipec na última segunda. Ele destacou a perda de 10 pontos percentuais na região Nordeste, onde Lula historicamente tem mais apoio. Para o parlamentar, fatores como o aumento da taxa de desemprego e a suspensão da redução da alíquota de PIS/Cofins de pessoas jurídicas contribuíram para o resultado da pesquisa. “Tudo isso vai fazendo com que a popularidade e credibilidade do Governo vá caindo na sua principal base”.

Em aparte, o parlamentar recebeu apoio do deputado Pastor Júnior Tércio, também do PL. 

As homenagens feitas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, na manhã desta terça, a pessoas e entidades que atuam em defesa dos direitos humanos foram tema de discurso. Agraciado com a Medalha Nildo Nery, o deputado Sileno Guedes, do PSB, creditou o reconhecimento do Judiciário à dedicada equipe da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que coordenou no Governo passado. O parlamentar destacou, ainda, a entrega do Prêmio de Justiça Social Alcides do Nascimento Lins, na mesma ocasião. Segundo Guedes, nove programas governamentais foram agraciados, dentre eles, o de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte. Mas o deputado alertou que a continuidade das iniciativas está ameaçada:

“Porque muitos desses programas estão paralisados, muitos desses programas tiveram as suas coordenações exoneradas, a partir de primeiro de janeiro, e não foram nomeados ou não foram sequer retomadas as atividades com as equipes que lá existiam”. 

A necessidade de conciliar a preservação do Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, no Sertão do São Francisco, com a sobrevivência de três mil famílias que habitam a região foi analisada em plenário. Luciano Duque, do Solidariedade, criticou a criação da Unidade de Conservação sem levar em conta o direito das comunidades ao território, localizado entre os municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.  O parlamentar solicitou a realização de uma Audiência Pública na Alepe para discutir o impasse. De acordo com Duque, a Agência Estadual de Meio Ambiente, CPRH, já sinalizou que “compreende a necessidade de debater a recategorização da reserva ambiental”, que tem 110 mil  hectares de extensão.

Investimentos da ordem de cem milhões de reais na cultura por meio da Lei Paulo Gustavo foram destacados por Izaías Régis, do PSDB. O líder do Governo na Alepe parabenizou a governadora pelo empenho em conseguir recursos para cuidar do setor. Segundo o deputado, equipamentos como o Cinema São Luiz, fechado há quase um ano, e o Museu da Imagem e do Som de Pernambuco – Mispe – serão beneficiados com o plano de ação da gestão estadual. Izaías Régis pediu que a antiga estação ferroviária de Garanhuns, no Agreste Meridional, onde funciona um centro cultural, também receba investimentos. 

A deputada Rosa Amorim, do PT, comemorou a sanção do Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco pela governadora Raquel Lyra na última segunda. A parlamentar ressaltou que este é um momento histórico para o Estado, que deverá implementar políticas públicas a partir das diretrizes do documento, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades para a população negra nas áreas da Saúde, Educação, Cultura e, principalmente, da Segurança Pública. “A nossa luta continua e vamos cobrar para que Pernambuco tenha uma Secretaria de Igualdade Racial e para que a gente coloque a política antirracista no orçamento do Estado”.

Rosa Amorim também destacou a greve nacional de entregadores de aplicativos realizada na última sexta. A paralisação foi feita para reivindicar melhores condições de trabalho, como a criação de pontos de apoio, a disponibilização de EPIs, o aumento das taxas de entrega nos domingos e feriados, entre outros. A deputada enfatizou que atualmente os entregadores atuam sem vínculo empregatício, sem direitos trabalhistas e sem condições mínimas de trabalho. 

A deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, levou à tribuna diversas pautas relacionadas aos direitos da mulher. A parlamentar repudiou as ameaças feitas aos familiares da personal trainer Myrella Barbosa, do município de Chã de Alegria, Mata Norte, que morreu na última semana. O caso foi registrado como acidente de trânsito, mas amigos e parentes da jovem afirmaram que ela teria sido vítima de feminicídio e passaram a receber ligações com ameaças de morte. Gleide Ângelo criticou a falta de efetivos das polícias Civil e Militar para investigar e reprimir casos como este.

A deputada também defendeu a criação de uma Casa da Mulher Brasileira no interior do estado, um espaço com atendimento integrado e especializado de acolhimento contra os diversos tipos de violências contra a mulher. Por fim, cobrou do Governo do Estado a reabertura de delegacias de mulheres. “Não é razoável todos os dias você ligar no noticiário e ver mulher apanhando, morrendo e sendo estuprada. Passou da hora da governadora abrir delegacias de mulheres 24h. Já se passaram seis meses e nove continuam fechadas.”

O aniversário de 63 anos do IMIP, Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, foi lembrado pelo deputado Francismar Pontes, do PSB. O parlamentar destacou que a instituição é referência nacional e internacional no atendimento materno-infantil pela excelência no atendimento, na pesquisa científica e na formação de profissionais. Pontes afirmou, ainda, que é preciso assegurar que o IMIP continue salvando vidas e garantir a ampliação de acesso aos seus serviços. 

Joel da Harpa, do PL, defendeu a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Pernambuco. O deputado pontuou que a categoria está há quase dez anos sem ter reajuste salarial, e que o documento daria à instituição uma organização funcional adequada, além de corrigir distorções e injustiças. Ele também sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Administração Pública da Alepe, com a participação de representantes da Universidade e do governo estadual.

O deputado Renato Antunes, do PL, repercutiu as investigações da Polícia Federal sobre o desvio de 100 milhões de reais do programa Leite Para Todos, interrompido desde o início do ano. De acordo com o parlamentar, a governadora Raquel Lyra não estaria fazendo os repasses ao programa justamente por causa dos indícios de fraude –  e não por inércia ou insensibilidade.

No tempo de Comunicação de Lideranças,  João Paulo Costa,  do PCdoB, defendeu a requalificação de estradas estaduais usando os 900 milhões de reais a serem obtidos pelo Governo por meio de empréstimo com o Banco do Brasil. O deputado citou rodovias como a PE-510,que corta a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, entre as estradas que mais necessitam de reparos. E se colocou a favor de projetos de lei do Governo para viabilizar a melhoria da malha viária estadual.