Foto: João Bita

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação, nesta quarta, prevê a divulgação do telefone de conselhos tutelares nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. Os conselheiros são eleitos pela comunidade e trabalham para assegurar o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Para a presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, é fundamental aproximar a atuação desses profissionais e a escola. “Os professores podem ajudar muito, pela relação pedagógica, a ver algum estudante que está negligenciado pela família, que é alvo de assédio sexual, de assédio moral, de maus tratos. Isso sempre repercute na escola.”

É mais um número de serviço ao cidadão que as instituições de ensino vão divulgar. As escolas já são obrigadas a afixar cartazes com os telefones de serviços como disque-denúncia, disque-direitos humanos, Ministério Público e delegacias de atendimento à mulher. A Comissão de Educação aprovou outros seis projetos de lei e distribuiu vinte para relatoria. Pelo menos cinco dessas propostas podem interferir na rotina escolar.