Desinformação, redução da renda, violência doméstica. Esses são alguns dos principais desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus aos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar, segundo entidades que representam a categoria. A Comissão de Agricultura da Alepe promoveu, nesta quarta-feira, um debate sobre a Agricultura Familiar e os assalariados rurais, que também contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto e outros gestores estaduais.

O coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro, Alexandre Pires, destacou que a falta de informação e o distanciamento da zona rural passam a falsa impressão de que a covid-19 é algo distante, o que resulta em poucos cuidados. Além disso, ele demonstrou preocupação com o aumento da violência doméstica contra mulheres e crianças e os riscos à segurança alimentar dos trabalhadores rurais.

Ele propõe uma série de demandas coordenadas para mitigar os problemas: “Assistência técnica e extensão rural, com regulamentação da lei que cria a política, que até hoje não foi regulamentada. Que as prefeituras retomem a compra da alimentação escolar através da Agricultura Familiar. A gente entende que é importante intensificar as campanhas, por rádio e outros meios, com informações sobre como evitar a contaminação pelo coronavírus. Garantir o atendimento às mulheres vítimas de violência”.

O Presidente Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados de Pernambuco, Gilvan Antunes, lembrou que a categoria é composta de 130 mil pessoas que seguem em atividade apesar dos riscos, sem qualquer proteção ou fiscalização em relação aos perigos de contágio. Ele cobrou a publicação de um decreto estadual que regulamente o cadastramento do programa Chapéu de Palha 2020, pois não será possível o registro presencial  nos sindicatos.

O presidente do Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco, Germano Ferreira, defendeu o papel estratégico da Agricultura Familiar para o desenvolvimento familiar, mas lamentou que isso não seja refletido nas prioridades orçamentárias do Estado. Já a presidente da Fetape, Cícera Nunes da Cruz, lamentou o prejuízo causado pelo excesso de chuvas em algumas regiões de Pernambuco e alertou para a necessidade de acelerar a distribuição de sementes e reforçar os programas de aquisição de alimentos para reduzir a pobreza no campo.

Paulo Mansan, da direção estadual MST, criticou a pressa do Governo Federal em reabrir a economia e registrou a morte de agricultores sem-terra contaminados pela covid-19 no Estado. Ele também criticou a implementação de educação à distância em zonas rurais, apontando falta de estrutura, e propôs uma mobilização para ampliar a doação de alimentos e a instalação de hortas urbanas em comunidades carentes.

De forma geral, os representantes dos trabalhadores do campo pediram recursos para compras públicas de alimento e capacitação. Mas o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, deixou claro que o prejuízo do Estado com o combate ao coronavírus e a queda de arrecadação deve chegar a 1,6 bilhão de reais, o que restringe as ações da secretaria. “No começo do ano, ali em fevereiro, a gente tinha aprovado com o governador, em reuniões da Seplag, dentro da definição do nosso teto financeiro, muita coisa do Pernambuco que Alimenta, que ia rodar esse ano. Infelizmente, até agora, tá na prateleira, e a gente tá apagando fogo”.

Por outro lado, o gestor anunciou que, ainda este ano, os governos federal e estadual vão destinar mais de dez milhões de reais em programas de compras de alimentos e outros 24 milhões apenas para compras de leite.

O diretor presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima, destacou o lançamento de uma plataforma digital que oferece serviços que antes exigiam a presença física em agências do órgão. Já Reginaldo Alves, diretor de extensão rural e futuro presidente do IPA, explicou que a entrega de sementes deve ser concluída até o fim da próxima semana. A partir daí, ele afirma que o instituto vai focar em prestar apoio técnico e operacional para que produtores rurais e municípios consigam participar dos diferentes editais de compras de alimentos.

O deputado Isaltino Nascimento, do PSB, lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro à suspensão do pagamento de dívidas dos Estados com bancos internacionais, e defendeu o estreitamento do diálogo com a China para elevar a exportação de produtos agrícolas e buscar financiamento e tecnologia. O presidente do colegiado, deputado Doriel Barros, do PT, destacou a importância da Agricultura Familiar para o Estado. “74,2% do total de pessoas ocupadas no campo em PE são da Agricultura Familiar. A produção da Agricultura Familiar em Pernambuco, 87% da produção do arroz em casca, 85% na produção de feijão, 91% na produção de mandioca”.

O parlamentar ainda defendeu que os municípios ampliem a compra de alimentos locais para reativar a economia e recolheu as sugestões dos convidados para avaliar o que pode ser encaminhado como projeto de lei ou receber outro tipo de apoio da Comissão de Agricultura da Alepe.