O deputado Renato Antunes, do PL, abordou a discussão sobre os chamados intervalos bíblicos nas escolas da rede pública estadual na Reunião Plenária da Alepe, nesta quarta. O parlamentar agradeceu aos alunos por coletarem mais de 17 mil assinaturas a favor da prática e anunciou que, na próxima semana, uma audiência pública vai debater o assunto no Ministério Público, com participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
Antunes também anunciou projeto de lei que reconhece e autoriza a iniciativa voluntária dos estudantes de escolas, faculdades e universidades públicas e particulares de Pernambuco para a realização do intervalo bíblico. “É um direito legítimo e eu tenho certeza que esta Casa não se furtará da oportunidade de debater essa matéria e apresentar uma legislação que seja importante e garanta a vocês a legalidade para que possam continuar exercendo o direito legal de se reunir na escola, no intervalo bíblico devidamente autorizado.”
Ao comentar o assunto, a deputada Dani Portela, do PSOL, ressaltou a importância de se estabelecer um debate que atenda aos diferentes pontos de vista. “A liberdade religiosa ela deve ser um princípio, inclusive pra enfrentar a discriminação, o próprio racismo religioso contra outras religiões. E acho que a gente pode dialogar muito e tentar chegar no meio do caminho, para que a gente, sim, possa fazer com que a liberdade religiosa de todas as pessoas do nosso estado seja respeitada.”
Socorro Pimentel, do União, fez um alerta ao Governo do Estado, para direcionar atenção à Barragem de Barriguda, no distrito de Nascente, em Araripina, no Sertão do Araripe. De acordo com a parlamentar, a barragem tem um papel importante para a segurança hídrica da região. Ela afirmou que a barragem ainda não recebeu nenhuma intervenção robusta desde que foi construída, na década de 1970.
A parlamentar fez um apelo à governadora Raquel Lyra para agir com urgência, já que com a aproximação do período chuvoso, as possibilidades de danos aumentam. “Reforço aqui a minha confiança no trabalho que vem sendo desempenhado para que possamos evitar tragédias e garantir o abastecimento de água, principalmente em regiões que enfrentam a escassez hídrica. Vamos trabalhar para reforçar essas estruturas e investir nas barragens em situação crítica.”
A preocupação com o risco de um colapso climático foi externada pelo deputado João Paulo, do PT. Ele citou que levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco constatou que 76% dos municípios do Estado estão pouco preparados para desastres naturais. Entre as maiores fragilidades apontadas estão as ausências de defesa civil e de núcleos comunitários de proteção em casos de chuvas fortes.
João Paulo defendeu uma estratégia de coordenação metropolitana para tratar do assunto, com o Governo do Estado e municípios como Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, que sofrem nos períodos chuvosos. “Em Pernambuco, precisamos de investimentos em monitoramento, infraestrutura e políticas de preparação para a emergência. Globalmente, é fundamental reduzir a emissão de gases do efeito sulfa e implementar ações coordenadas para mitigar os impactos climáticos.”
Dani Portela comemorou o fato de a Proposta de Emenda à Constituição que pede o fim da escala 6×1 ter ultrapassado o número mínimo de 171 assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC, da deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, poderá tramitar no Congresso Nacional. Segundo Dani Portela, na manhã desta quarta, a matéria já havia alcançado o apoio de 194 parlamentares, entre eles doze deputados federais da bancada de Pernambuco.
“E a atual escala de trabalho ela impacta diretamente sobre a saúde física e mental dos trabalhadores e das trabalhadoras, limitando o seu tempo com atividades pessoais, familiares, de lazer, atividades de formação. Lutar pelo fim da escala 6×1 é lutar pelo bem-estar da classe trabalhadora, em especial das mulheres.”
O Plenário da Alepe aprovou, nesta quarta, um requerimento que solicita a transcrição, nos Anais da Casa, do artigo do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicado no jornal Folha de São Paulo na última segunda, intitulado “Aceitem a democracia”. Na justificativa da matéria, o autor da proposição, deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, apoia os argumentos do ex-presidente. O artigo ressalta que apesar da maioria dos eleitores terem demonstrado nas urnas a preferência por valores conservadores, a esquerda e alguns setores da mídia estariam resistindo aos resultados e tentando reinterpretá-los como uma “guinada ao centro”.
Durante a votação, Dani Portela se posicionou contra o requerimento e sugeriu uma avaliação da autoria real do texto. Também foram registrados votos contrários de Doriel Barros e João Paulo, ambos do PT.
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