Audiências públicas sobre o andamento de obras para conter enchentes e sobre o aplicativo Uber marcaram o semestre da Comissão de Negócios Municipais. As fortes chuvas ocorridas em maio motivaram os deputados a verificar como estavam as obras do Canal do Fragoso, em Olinda, na Região Metropolitana. Depois de ouvir moradores dos bairros afetados e representantes do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do município, o colegiado informou que iria solicitar ao Tribunal de Contas do Estado o laudo que aponta problemas na obra.

A comissão também discutiu o impasse entre taxistas e os motoristas vinculados ao aplicativo Uber. O colegiado propôs a criação de um grupo de trabalho para construir um acordo entre as categorias. Em outro debate, os deputados ouviram microempreendedores sobre a proposta nacional que aumenta os limites para enquadramento no regime tributário do Simples Nacional.

O presidente do colegiado, deputado Rogério Leão, do PR, considerou o balanço positivo e afirmou que, para o próximo semestre, o foco principal vai ser na tramitação dos projetos de lei. “Nós temos 46 projetos que estão tramitando. Desses 46, quinze já foram aprovados. Então a nossa expectativa é de que, além de novos projetos que deem entrada, a gente consiga aprovar os projetos que estão tramitando.”

Ao longo do semestre, 22 projetos de lei foram distribuídos. Entre os destaques, está o que viabiliza a construção de unidades habitacionais em Olinda, além da proposta que autoriza a implantação do miniarco metropolitano, que vai contornar os municípios de Igarassu e Abreu e Lima, no Grande Recife.