Com a falta de acordo entre a Prefeitura de Garanhuns, no Agreste Meridional,  e o Governo do Estado para a realização do Festival de Inverno de Garanhuns 2024, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda, uma audiência pública para debater as ameaças ao evento, reconhecido como Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Os participantes destacaram a necessidade de garantir não apenas a continuidade do FIG, mas a preservação de um formato que contemple as diversas linguagens artísticas, como música, teatro e literatura, além de atividades de formação.

As tentativas de firmar um termo de cooperação para manter o Executivo Estadual como realizador do festival foram relatadas pela diretora de Ações Culturais da Fundarpe, Carla Pereira. Ela disse que a prefeitura quebrou protocolos com a divulgação antecipada de shows do Palco Mestre Dominguinhos, em desrespeito aos fazedores de cultura de Pernambuco, e não aceitou dar nenhum tipo de autonomia ao Estado para realizar o festival. “Antes do festival do ano passado finalizar, já foi divulgado pelo prefeito que ele não faria, que a gente não faria o festival de inverno junto com eles. Que o Festival só teria um, e que o prefeito sim, seria o realizador, o município. Na audiência que tivemos aqui, a primeira, isso ficou muito nítido, está nos autos. Então, não é uma coisa que o Estado sai, é uma coisa que o Estado foi praticamente retirado. E todas as propostas levantadas não foram aceitas.”

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, disse que o anúncio da grade de programação de shows pela Prefeitura de Garanhuns, no último dia 2 de abril, fez o Estado tomar a decisão de participar do Festival apenas como patrocinador. As cotas vão ser pagas com parte da verba que havia sido destinada ao FIG no orçamento deste ano, 17 milhões de reais, e o restante servirá para custear outras iniciativas de fomento e interiorização da cultura. “Esta foi uma decisão para este ano, devido ao que foi apresentado. Mas como Carla bem disse, todos os serviços do Estado estão, sim, e vão estar à disposição do FIG para que ele chegue nos fazedores de cultura, para que a gente tenha essa participação popular, para garantir que o FIG seja esse evento democrático, esse evento inclusivo, esse evento de fruição, esse evento tão importante para o Estado de Pernambuco.”

Na avaliação da deputada Rosa Amorim, do PT, os fazedores de cultura perdem com a mudança do Governo do Estado, que sempre foi o idealizador do FIG, para mero patrocinador. A parlamentar também se disse preocupada com a entrada de parceiros privados e a possibilidade de “camarotizar” um festival que sempre foi público. Duas vezes prefeito de Garanhuns e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Izaías Régis, do PSDB, destacou a importância do FIG para a economia da cidade e para a formação de uma classe de realizadores do próprio município. Na avaliação dele, a prefeitura não tem condições de assumir por completo um festival que chega a contar com 600 profissionais apenas na preparação.

O deputado João Paulo, do PT, que solicitou a audiência, observou que o Legislativo não pode interferir nas decisões dos municípios, mas sugeriu uma nova reunião para avaliar o evento, quando for realizado. Segundo ele, a Comissão de Educação também deve encaminhar questionamentos para a Prefeitura de Garanhuns e para o Governo do Estado. “O evento é do Estado, o prefeito não aceita, e quem é que resolve esse impasse? O Governo do Estado vai fazer em outra cidade, pergunta? Vai ter um festival em outra cidade? Vai ter um processo de judicialização dessa situação? São perguntas que eu deixo registradas aqui, e vamos encaminhar.”

A audiência contou, ainda, com a presença de representantes do Conselho Estadual de Política Cultural e artistas. Embora convidada, a Prefeitura de Garanhuns não enviou representantes, assim como a Câmara de Vereadores do município.