As dificuldades enfrentadas por produtores rurais dos perímetros irrigados do Sertão de Itaparica e do Vale do São Francisco foram destaque na Reunião Plenária da Alepe, nesta quinta. O deputado Doriel Barros, do PT, registrou apoio ao protesto realizado por agricultores na última quarta. Na mobilização, eles fecharam trechos da BR-116, próximos ao município de Petrolândia e no Trevo do Ibó, em Belém do São Francisco. Os trabalhadores reclamam do corte do fornecimento de energia para irrigação.

O parlamentar, presidente da Comissão de Agricultura, destacou a importância da produção de alimentos da região e criticou a falta de verba no orçamento federal para a Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, destinar aos perímetros irrigados. Doriel Barros ainda elogiou a atuação do superintendente regional da Codevasf, Evilázio Wanderley.

“Ontem à noite, inclusive, esteve no local, conversando com as famílias, conversando com as pessoas que estavam lá na BR, para dizer quais as medidas que o Governo Federal estava tomando; inclusive estabelecer uma comissão para que na próxima semana vá até Brasília, reunir com o Governo Federal e encontrar uma saída de maneira definitiva para aquelas famílias que sofrem permanentemente.”

O deputado João Paulo Costa, do PCdoB, comemorou a aprovação do projeto de lei enviado pelo Governo Federal ao Senado, garantindo a criação de uma parcela extra de repasse para compensar as perdas dos últimos meses do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. Segundo ele, com isso, as cidades pernambucanas vão receber um valor igual ou maior do que o recebido no ano passado. “Essas não são apenas vitórias do Governo Lula, é uma vitória do povo brasileiro que vai ter acesso a mais recursos, mais investimentos para que as políticas públicas sejam implementadas nos municípios e nos Estados.”

O deputado Mário Ricardo, do Republicanos, registrou as celebrações, nessa quinta, do Dia do Empreendedor e do Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. Ele destacou a relevância do setor para a economia e o mercado de trabalho. O parlamentar enfatizou que esses empreendimentos foram responsáveis por 70% da geração de empregos em 2022, e que as micro e pequenas empresas representam mais de 90% do total da iniciativa privada no País. Mário Ricardo criticou as dificuldades enfrentadas para a abertura e o funcionamento desses empreendimentos.

“É preciso política pública para incentivar, para facilitar a vida desses empresários. Para desburocratizar cada vez mais o sistema, para que eles possam crescer, para que eles possam  continuar gerando emprego, gerando renda e dando às pessoas a oportunidade de conquistarem o seu emprego.”

O deputado Luciano Duque, do Solidariedade, criticou a aprovação do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como a “PEC do Plasma”, que avançou na Comissão de Justiça do Senado Federal, nesta semana. A proposta regulamenta a utilização de plasma humano para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao SUS, o Sistema Único de Saúde. Para o parlamentar, a medida fere a Constituição Federal, que impede a retirada de tecidos, órgãos e substâncias de seres humanos mediante remuneração.

“O Brasil não pode voltar ao tempo, quando, em situação de pobreza, se comercializava sangue. A Constituição trouxe uma conquista para a população e, agora, o sangue passa a ser doado por altruísmo. Essa mudança seria uma regressão civilizatória.”

O deputado destacou que a venda do plasma para o exterior aumentaria a dependência brasileira da indústria farmacêutica internacional.