A Comissão de Assuntos Municipais promoveu, nesta quarta, a primeira rodada de mediação entre municípios pernambucanos com problemas no traçado de suas fronteiras. Das 25 situações analisadas no encontro, nove foram prontamente solucionadas e outras sete tiveram intenções de acordo firmadas pelas localidades envolvidas, que concordaram com os novos limites propostos pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe-Fidem, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.  

As correções negociadas foram acompanhadas por representantes de vinte prefeituras e dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas estabelecidas na legislação atual. O superintendente regional do IBGE, Gliner Alencar, explicou que os limites territoriais mostraram-se incompatíveis com as divisas efetivamente encontradas nas localidades, a exemplo de rios e estradas. Ele elogiou a iniciativa da Alepe em tratar do assunto.

“Foi a primeira vez que a gente conseguiu ver passos significativos para essa melhoria, e que de fato consiga alterar legislação antiga, né, que foi utilizada em estudos naquela época, melhores, mas bem antigos, e hoje colocar coordenadas, fazer alterações desses limites, né, com um meio que a lei fique perene e assim a gente não tenha problemas em anos futuros”.

Os municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú, estão entre os que concordaram com o traçado apresentado no encontro, ficando assim próximos de chegarem a um acordo sobre os limites territoriais existentes. O técnico Paulo Carvalho, da agência Condepe-Fidem, explicou que a mudança corrige incompatibilidades existentes entre as coordenadas legais e o verdadeiro curso do rio Pajeú, divisa natural das localidades.

O prefeito Alessandro Palmeira, de Afogados da Ingazeira, também elogiou a iniciativa da Comissão em tratar do tema, que é importante para a    história das cidades e, inclusive, para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

“Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizar o deputado Patriota, por essa iniciativa, por estar à frente desta discussão tão estratégica, tão importante para os municípios. Até falei na minha fala lá, no momento, a gente não tá discutindo apenas a geografia, a cartografia dos municípios. A gente tá discutindo também, às vezes, a identidade cultural, que transpassa essa questão geográfica, a gente não tá discutindo unicamente a questão de repasses do FPM”.     

O presidente da Comissão de Negócios Municipais, deputado José Patriota, do PSB, explicou que o objetivo da iniciativa é fazer os ajustes territoriais de forma participativa, garantindo que os municípios estejam de acordo com as propostas técnicas.

“Graças a Deus conciliamos a maioria, né, fizemos o casamento, o entendimento, e já assinando esse entendimento. Então é um balanço positivo, né, eu gosto muito de colocar os envolvidos na mesma mesa e com a mesma intenção de buscar o entendimento, a Alepe tem esse papel como representação do povo pernambucano”. 

Outros encontros serão promovidos pela Comissão ao longo das próximas semanas, para a realização de novas rodadas de negociação. Segundo Patriota, há cerca de 100 questionamentos na pauta do colegiado, sendo metade deles de caráter técnico e, portanto, supostamente de mais simples solução. Outros, entretanto, envolvem divergências políticas e orçamentárias que demandarão mais atenção e debates.

Nas próxima quarta, dia 26, o Colegiado promove a segunda reunião, com outros municípios, para costurar novos acordos.