DIVERSIDADE – Comissão é a favor da temática de gênero nas escolas. Foto: Rinaldo Marques

Identidade de gênero é a forma como cada pessoa reconhece em si mesma as características atribuídas a homens e a mulheres. Já a orientação sexual é a preferência afetiva de cada um, a escolha de se relacionar com pessoas do sexo oposto ou do mesmo sexo.

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Joel da Harpa, do PTN, que pretende proibir a abordagem dessas temáticas em escolas públicas e privadas do Estado foi discutido e rejeitado na reunião desta terça da Comissão de Justiça.

Para a deputada Teresa Leitão, do PT, relatora da proposta, os princípios constitucionais da igualdade e da independência entre os poderes estariam sendo desrespeitados pelo texto. De acordo a parlamentar, alterações nos conteúdos didáticos das escolas pernambucanas  devem ser propostas somente pelo Poder Executivo. Ela também argumentou que o projeto representaria violação a dispositivos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases da Educação e à autonomia das instituições de ensino. A rejeição da matéria foi por unanimidade.

Teresa Leitão destacou a importância de a educação acompanhar as modificações da sociedade:

“A dinâmica social hoje vivencia a identidade de gênero com mais abertura do que no século passado. A escola tem que se preparar para isso. Respeitar e fazer com que os alunos, na sua formação cidadã, também aprendam a respeitar os outros e a lidar com a diversidade.”

O colegiado de Justiça teve ainda a composição alterada. O deputado Edilson Silva, do PSOL, ingressa como titular e a deputada Simone Santana, do PSB, encerra a atuação como suplente no grupo.