Comissão recebe sugestões ao Orçamento na área de agroecologia

Em 13/09/2023
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A Comissão de Cidadania realizou na noite dessa terça o último de uma série de encontros temáticos para ouvir propostas da população para o Plano Plurianual 2024-2027 . O tema do evento foi a agroecologia. Entre os principais assuntos discutidos, estavam a inclusão da agroecologia nas políticas públicas; o reforço da assistência técnica aos agricultores; a criação de espaços permanentes de participação sobre o tema e o apoio às feiras agroecológicas.

A presidente da Comissão de Cidadania, deputada Dani Portela, do PSOL, destacou que a agroecologia é um tema transversal que envolve meio ambiente, combate à fome e redução da desigualdade. A agroecologia, ela tem uma grande importância pela busca de um equilíbrio não só sobre preservação e conservação do meio ambiente, mas também sobre produção de alimentos e sobretudo sobre justiça social.” 

Graciete Santos, da Casa da Mulher do Nordeste, ressaltou que o Governo Raquel Lyra obteve um empréstimo milionário para investir na área, mas ainda não convocou o setor para dialogar.  A gente tem um contexto desse Governo atual, mas isso historicamente a gente já vem vivenciando, de muito poucos avanços nesse campo. Em Pernambuco, a gente tem anúncios de que há um programa a ser apresentado pela governadora que envolve aproximadamente 70 milhões de dólares do Banco Mundial, mas não há diálogo com a sociedade.

Graciete Santos também cobrou a efetivação de iniciativas como a Política Estadual de Agroecologia, o Programa Estadual de Alimentação Escolar e o Programa Estadual de Sementes Crioulas. No mesmo sentido, Nathalia Mesquita, presidente de uma cooperativa de agricultura familiar, reivindicou que o Governo de Pernambuco debata com os agricultores sobre a aplicação dos recursos obtidos com o financiamento internacional. Ela sugeriu a realização de uma conferência estadual e destacou a necessidade de assistência técnica ao setor.

O professor da UFRPE José Nunes da Silva demonstrou preocupação com o possível endividamento dos pequenos produtores ligados à agroecologia. Para ele, a melhor opção para a agricultura familiar é o subsídio, e não o crédito. Não dá para a gente embarcar numa política de agroecologia com estratégias históricas como crédito, que endivida as famílias pobres. Todos os países que investiram em agricultura familiar e agroecologia trabalharam com subsídio. Então não dá para fazer empréstimo para endividar as famílias pobres.” 

Germano de Barros, do Instituto Abdaláziz de Moura, sugeriu a inclusão da agroecologia nos currículos escolares. Para ele, o tema pode dialogar com matérias como a matemática e a geografia. “Quando a gente tá falando de agroecologia no currículo não é para fazer só hortas, não. Porque muita gente acha que agroecologia é fazer hora nas escolas. Mas é a gente compreender essa interdimensionalidade no âmbito do currículo. Como é que a gente estuda a geografia da agroecologia? A matemática da agroecologia? A história da agroecologia?”

Flávia Moraes, do Fórum de Mulheres de Pernambuco, apresentou a ideia da criação de centros de abastecimento popular. Para ela, a medida ajudaria no enfrentamento da insegurança alimentar no Estado. Eu acredito que a gente precisa pensar nesse alto índice de insegurança alimentar na Região Metropolitana pensando em centros de abastecimento popular de alimentos. Eu acredito que a gente tem fomento, e esse fomento precisa vir com recurso para que isso realmente se popularize, para que a gente possa visualizar essa agroecologia na boca do povo.

A Comissão de Cidadania continua a receber propostas para o PPA 2024-2027. Acesse o formulário no site www.alepe.pe.gov.br.