A decisão do Governo do Estado de rescindir o contrato de concessão da Arena Pernambuco foi discutida, nesta segunda, em audiência pública promovida pela Comissão de Administração. A medida foi anunciada no último dia quatro de março, em nota oficial, sob a justificativa de que as receitas projetadas pela concessionária não se confirmaram.

Para Edilson Silva (PSOL), a audiência esvaziou o debate
Foto: Rinaldo Marques/Alepe

O deputado Edilson Silva, do PSOL, criticou a realização da audiência. Segundo ele, o evento esvaziou o debate, deixando em aberto questões mais profundas sobre o tema. “O procurador geral do Estado esteve aqui e nos apresentou apenas questões genéricas. O que nós precisamos saber efetivamente é como o Estado está se livrando das multas contratuais que estão previstas no contrato. Nós precisamos saber as razões da empresa Odebrecht. No nosso entendimento existem falhas graves que vulnerabilizam o interesse público no contrato assinado lá atrás e tudo isso, o Governo além de não trazer, ainda colocou aqui na fala do líder que isso não é objeto de discussão.”

Sílvio Costa Filho (PRB) lamentou a ausência de mais partes envolvidas no processo da Arena PE
Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Na mesma linha, o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB, lamentou a ausência de mais partes envolvidas na discussão sobre o tema. Ele ainda criticou a proposta anunciada pelo Governo, no último dia sete de março, de abrir concorrência internacional para contratar uma nova empresa responsável pela Arena. “Qual é o grupo internacional que vai ter interesse de assumir uma Arena que está sendo investigada pela Polícia Federal? Segundo, nós observamos aqui que não se tem uma fala concreta e objetiva de como vai se dar a resolução da Arena Pernambuco. O que se tem hoje, infelizmente, é um elefante branco.”

O procurador geral do Estado, Antônio César Caúla, rebateu as críticas dos deputados. Ele destacou que a Arena é um patrimônio de Pernambuco e, por isso, tentar desmerecê-la é um desserviço. Caúla ainda se mostrou otimista quanto ao futuro da obra. “Eu acredito que nós vamos encontrar um modelo de exploração que seja adequado e não acho que seja o caso de minha parte fazer conjecturas sobre o que acontecerá caso a gente não encontre, que seja, por exemplo, deserta, uma licitação. A gente faz outra e encontra um modelo. Evidentemente, a Arena será utilizada. Não está em causa deixar de utilizar a Arena.”

Segundo o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), o custo da Arena PE foi o menor dentre as construídas no país
Foto: Rinado Marques/Alepe

O líder do Governo, deputado Waldemar Borges, do PSB, também saiu em defesa do empreendimento. De acordo com ele, a Arena apresenta a menor diferença entre o custo planejado e o custo executado entre todas as que foram construídas no Brasil, sendo assim a mais barata. Waldemar ainda justificou a realização da audiência. “Quanto à audiência pública de hoje, ela foi convocada em função de uma necessidade levantada em Plenário. Ela se deu em função de um estudo que o Governo encomendou da Fundação Getúlio Vargas e que o Plenário naturalmente, legitimamente, corretamente, achava importante – é importante – que fosse discutida.”

Já os deputados Edilson Silva e Sílvio Costa Filho afimaram que pretendem realizar uma nova audiência para debater não apenas a rescisão do contrato com a Odebrecht, mas também o mérito e a assinatura do documento.