Com o objetivo de enfrentar o preconceito racial e religioso, a Comissão de Cidadania da Alepe aprovou, nesta terça, a criação do Observatório de Racismo Religioso. O projeto de lei, de autoria da deputada Dani Portela, do PSOL, foi acolhido na forma de um substitutivo do colegiado de Justiça, e reforça a promoção da igualdade e da liberdade de crença. 

A proposta assegura apoio às vítimas, amplia a responsabilização dos agressores e prevê a produção de dados e recomendações que balizem ações efetivas do poder público e da sociedade civil no combate a esse tipo de discriminação. É o que apontou a deputada Rosa Amorim, do PT, relatora da matéria. “Essa medida não apenas chama atenção para gravidade e dimensão do problema, mas também subsidia a formulação de políticas públicas mais eficazes e ajustadas às realidades das vítimas de racismo religioso em Pernambuco.”

Outro substitutivo da Comissão de Justiça aprovado pelo colegiado uniu projetos das deputadas Rosa Amorim e Socorro Pimentel, do União. As propostas promovem políticas de apoio à primeira infância, com olhar especial para a parentalidade positiva, o direito de brincar e estratégias de combate à violência infantil. 

Na reunião da Comissão de Educação, nesta terça, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que visa fortalecer o turismo no município de Olinda, na Região Metropolitana. A proposta institui a cidade como uma área especial de interesse turístico em Pernambuco.O objetivo é fomentar o turismo integrado, promover o desenvolvimento da região, consolidando o destino como estratégico. 

O texto é de autoria do deputado João Paulo, do PT, e lista atrativos que integram a área especial de interesse. Olinda é um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil, reconhecida mundialmente como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. O conjunto arquitetônico, paisagístico e histórico forma um dos sítios coloniais mais preservados das Américas, com igrejas seculares, mercados públicos, ladeiras e uma paisagem urbana singular.