Seis audiências públicas marcaram a agenda de atividades da Comissão de Educação no primeiro semestre de 2018. Em fevereiro, a primeira delas lançou a 3ª Conferência Estadual de Educação de Pernambuco. O encontro discutiu a implementação de planos e estratégias para a melhoria do ensino público. Já em março, a pauta dos debates foi a inclusão do espanhol, como disciplina eletiva, na grade curricular das escolas públicas. O Colegiado se propôs a ampliar a discussão sobre os impactos dessa mudança no Conselho Estadual de Educação.

Em maio, outras três audiências foram promovidas pela Comissão. A primeira abordou a criação de grupos de trabalho que possam analisar o comportamento dos estudantes, para prevenir e identificar possíveis transtornos, além de aproximar a família do contexto escolar. A iniciativa está prevista em projeto de lei, de autoria da deputada Socorro Pimentel, do PTB. O segundo debate do mês apurou problemas na Escola de Aplicação do Recife, localizada no campus da Universidade de Pernambuco. Entre eles, a dificuldade de acesso dos pais ao estacionamento da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco e a falta de normatização sobre a escola no estatuto da UPE. Ainda em maio, o Colegiado de Educação discutiu a política de oferta dos cursos de licenciatura da Universidade do Vale do Acaraú, a UVA.

Por fim, em junho, a sexta e última audiência pública do semestre teve como tema a convocação de professores classificados em concurso aberto pela Secretaria Estadual de Educação, com validade prorrogada por um ano, em dezembro de 2017. Ficou acordada a formulação de um instrumento administrativo que determine a chamada dos aprovados.

Presidente do Colegiado, a deputada Teresa Leitão, do PT, comentou o trabalho que deve ser feito no segundo semestre deste ano. “Destaco a continuidade do monitoramento da convocação dos concursados, que foi uma questão bem relevante, que nós tivemos que tratar, avançamos, mas não concluímos tudo. E destaco também que é o semestre da vinda da Secretaria de Educação para a discussão da pauta legal, que é a Lei de Responsabilidade Educacional.”

Até aqui, a Comissão de Educação aprovou 45 projetos de lei: 30 de autoria do Poder Legislativo, 11 do Poder Executivo, 3 projetos de resolução e uma matéria de autoria do próprio Colegiado.