Colegiados aprovam reajuste nos valores do Chapéu de Palha

Em 05/09/2023
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O reajuste dos pagamentos do programa Chapéu de Palha foi aprovado pela comissões  de Justiça, de Finanças, de Administração Pública e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa, nesta terça. A iniciativa é voltada a trabalhadoras e trabalhadores rurais de Pernambuco que estejam desempregados em virtude da entressafra do cultivo da cana-de-açúcar e da fruticultura, além de pescadoras e pescadores artesanais e de subsistência. O projeto encaminhado pela governadora Raquel Lyra aumenta os valores do auxílio, de 271 reais e dez centavos para 373 reais e oito centavos, no caso dos trabalhadores da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada. Já o pagamento para a pesca artesanal sobe de 281 reais e 90 centavos para 387 reais e 94 centavos.

Para quem recebe Bolsa-Família, o valor do Chapéu de Palha, que antes era variável, passa a ser fixado em 150 reais. A medida, que tramita na Alepe em Regime de Urgência, propõe ainda a ampliação do período do repasse do benefício, de quatro para cinco meses. Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o relator foi o deputado Jeferson Timóteo, do PP, que encaminhou a aprovação. A governadora encaminha para a Casa um reajuste de 38% aos beneficiados desse programa e inclui uma parcela extra para todos os beneficiados. Peço que todos os deputados votem pela aprovação desse projeto, principalmente porque é a distribuição de renda.”

Débora Almeida, do PSDB, e Henrique Queiroz Filho, do PP,  também destacaram a relevância da medida para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. Presidente do Colegiado, Mário Ricardo, do Republicanos, elogiou a manutenção do Chapéu de Palha ao longo de diversas gestões estaduais, desde que foi implementado, em 1988. Este é um projeto que é um programa de Estado, não de Governo. E eu fico feliz que o Estado de Pernambuco tenha essa compreensão. Isso nos dá a certeza de que os trabalhadores temporários terão sempre, por parte dos governos eleitos democraticamente pelo povo pernambucano, o reconhecimento da sua importância.”

Segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no último ano o programa atendeu a 27 mil 795 beneficiários.