A Comissão de Educação recebeu nesta quarta representantes da sociedade civil para uma primeira rodada de escutas populares. Neste primeiro encontro, a pauta tratou de políticas públicas culturais e da dispensa de professores com contratos temporários. O presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, do PSB, explicou que este modelo de reunião, sem convocação de audiências públicas, visa dinamizar o encaminhamento das demandas do setor.

Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, Wagner Egito expôs pendências da administração estadual, como o envio para a Alepe do Plano Estadual de Cultura aprovado em 2018. Ele reforçou que a ausência desse mecanismo pode inviabilizar o recebimento de recursos federais. Egito também apontou a necessidade de atualização da lei de 2014 que criou o Conselho, e do decreto que o regulamenta. Uma das reivindicações foi a de ajuda de custo aos conselheiros. “O Conselho Estadual de Política Cultural, que tem um trabalho mais amplo, que tem uma representação em todo o Estado, que tem deslocamento de conselheiros, os conselheiros têm que se deslocar para as reuniões e tratativas, não tem nenhuma ajuda de custo.”

Outro ponto defendido por Wagner Egito é a contratação imediata para os quadros da Secretaria de Cultura e da Fundarpe e, posteriormente, a realização de concurso público.

Waldemar Borges afirmou que a Comissão de Educação pedirá uma audiência com a secretária de Cultura, Cacau de Paula, para tratar das demandas apresentadas. Sobre outro tema abordado, o atraso na organização do Festival de Inverno de Garanhuns, o socialista sugeriu uma discussão mais ampla. “Essa guerra que se estabeleceu entre os Executivos estadual e o da prefeitura, a prefeitura, pelo que a gente tem lido aí na imprensa, já partiu para fazer o FIG dela, né. E o Estado, pelo que vocês estão dizendo, está parado em torno dessa questão, é realmente um assunto meio complicado. Eu acho que é um assunto mais complexo pra gente discutir, talvez aí numa audiência pública sobre o FIG mais adiante.”

Também presentes à reunião, os representantes da Associação de Professores Contratados do Estado de Pernambuco questionaram as dispensas que vêm sendo anunciadas desde janeiro de profissionais que fizeram seleção simplificada em 2020. O motivo seria o encerramento do projeto Travessia, destinado à Educação de Jovens e Adultos.

Presidente da associação, Silvânia Vila Nova afirmou que as demissões não se justificam, diante da necessidade da rede pública estadual. “O próprio certame, ele coloca o seguinte, nobre deputado: no caso de não preenchimento da vaga, ele pode ser alocado para uma  gerência regional ou em outra atividade que corresponda à sua atividade profissional. Eu não compreendo e deixo aqui essa fala de sensibilização do Governo, para que retome esses professores, vão buscar um pouco do que a gente chama a dignidade humana dessa categoria.” 

O deputado João Paulo, do PT, que presidiu a parte final da reunião, afirmou que o processo de transição feito após as eleições de 2022 teve problemas que repercutem até os dias atuais. De acordo com ele, os pleitos vão ser apresentados à secretária de Educação, Ivaneide Dantas, em uma reunião que já estava marcada para a próxima sexta. “Eles relatam uma situação dramática, de quebra, dispensa de contrato de pessoas que estavam de férias, de pessoas que estão em situação precária sem nenhum rendimento mais. Mas, acima de tudo, eles levantam também dos alunos que estão precisando, muitas salas sem professores, então é uma grande contradição.”

Mais informações pelo site www.alepe.pe.gov.br