O anúncio feito pelo Governo Federal na última semana de zerar a taxa de importação de alimentos como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva, repercutiu na reunião plenária desta terça. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa, do PCdoB, solicitou ao Procon a fiscalização dos preços dos produtos. “Para a gente observar se realmente esses estabelecimentos comerciais estão diminuindo os preços para que realmente esse alimento possa chegar na mesa dos brasileiros, na mesa dos pernambucanos, porque é uma medida extremamente importante.”
O deputado acrescentou que também fez uma indicação ao Governo do Estado para zerar o ICMS dos mesmos itens. Na mesma linha, Rosa Amorim, do PT, anunciou ter protocolado requerimento ao Governo do Estado pedindo a isenção do tributo em produtos da cesta básica, para proporcionar uma alimentação mais acessível. Ela abordou o assunto ao comemorar o anúncio, pelo Governo Federal, de entrega de mais de doze mil lotes para assentamentos em todo o país. A parlamentar destacou que 850 famílias de agricultores do estado de Pernambuco serão beneficiadas, até o mês de abril. A parlamentar ainda enfatizou o papel da agricultura familiar feita por assentados. “O que a gente consome, a comida que está na nossa mesa todos os dias, é produzida pela agricultura familiar e pelos assentados da reforma agrária.”
O deputado João Paulo, do PT, demonstrou preocupação com a instabilidade global após Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos. Ele frisou que o presidente norte-americano representa um atraso civilizatório, com ideias autoritárias baseadas no ódio às minorias, à ciência e às liberdades civis. O petista teme o clima de hostilidade no comércio internacional e perigos reais de uma guerra convencional e nuclear. “O perigo que Trump traz ao mundo não pode ser subestimado. Com a competência global, os Estados Unidos têm o poder de expor essa praga fundamentalista para outros países.”
O deputado Abimael Santos, do PL, cobrou a solução de problemas no abastecimento da Compesa no bairro de Nova Descoberta, no Recife. Segundo ele, diversas ruas da região tem enfrentado falta de água. “Ou estão castigando a comunidade, ou estão castigando o governo, ou é incompetência do pessoal da comédia, é incompetência do governo.”
O deputado Renato Antunes, do PL, relatou participação em audiência pública realizada na sede da OAB Pernambuco, nesta terça, para tratar sobre a violência no futebol. O evento foi realizado depois de brigas envolvendo as torcidas do Santa Cruz e do Sport no último dia primeiro de fevereiro. Ele ainda lembrou que sugeriu a presença na Alepe do secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, mas que não conseguiu as 25 assinaturas necessárias para realizar os questionamentos ao gestor. “O secretário deveria vir sim a esta Casa, dar explicação de como foi o planejamento, a execução e, sobretudo, quais foram as medidas que aconteceram depois do ocorrido. No Brasil, pesa aquela velha máxima, a velha máxima da impunidade. Se pratica o mal, mas não se pune quem fez mal. Quem é punido? O cidadão de bem.”
Simone Santana, do PSB, chamou atenção para o tema do climatério, termo que denomina a transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva do corpo feminino e que afeta cerca de 30 milhões de brasileiras atualmente, segundo o IBGE. A parlamentar ressaltou iniciativas dela sobre o assunto, como a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério e a criação de uma semana estadual de conscientização sobre o tema. “O climatério traz uma série de impactos físicos e emocionais que podem afetar profundamente a qualidade de vida das mulheres. Ondas de calor, insônia, variações de humor e aumento do risco de doenças cardiovasculares são alguns dos sintomas enfrentados.”
Cayo Albino, do PSB, repercutiu uma reportagem exibida pela TV Globo na última segunda, sobre a situação de estudantes da rede estadual de ensino. De acordo com o parlamentar, os alunos de uma escola de referência denunciam a falta de fardamento e kit escolar, que deveriam ter sido distribuídos pelo Governo do Estado no início do ano letivo. O deputado ainda fez críticas à gestão estadual nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura.
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