Duas propostas voltadas à redução das emissões de poluentes foram aprovadas pela Comissão de Cidadania da Alepe, nesta quarta. Uma delas determina o gradual abandono do uso, em todo o Poder Público Estadual, de copos e recipientes que sejam produzidos à base de combustíveis fósseis. Conforme o projeto, a administração pública deve adotar, preferencialmente, alternativas biodegradáveis, compostáveis ou similares dentro de 180 dias contados a partir da publicação da lei.

A iniciativa é da deputada Simone Santana, do PSB, com substitutivo da Comissão de Justiça. O relator da matéria no Colegiado, João Paulo, do PT, justificou o parecer favorável. “É um projeto importantíssimo, que avança na melhoria das condições ambientais com o Estado dando o exemplo”.

Também avançou, na Comissão de Cidadania, a criação da Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde, que é produzido a partir de fontes de energia renováveis, como hídrica, eólica e solar. A proposição fixa objetivos, a exemplo do aumento da participação do hidrogênio verde na matriz energética do Estado e o fomento ao uso do insumo para a produção de fertilizantes.

A proposta estabelece ainda que o empreendimento voltado à cadeia produtiva do hidrogênio verde pode ser considerado uma Empresa de Base Tecnológica, o que abre oportunidades adicionais para o recebimento de incentivos. O texto é de autoria do deputado Gustavo Gouveia, do Solidariedade.