Audiências públicas marcam semestre da Comissão de Educação

Em 18/01/2018
-A A+

Temas ligados à assistência aos estudantes de nível superior e à formação docente em Pernambuco foram destaque na Comissão de Educação da Alepe em 2017. No segundo semestre do ano, o colegiado realizou dez encontros, sendo cinco audiências públicas. Um dos debates que mais contou com a participação da sociedade discutiu políticas para garantir transporte, moradia e alimentação para estudantes universitários cotistas e de baixa renda. A presidente do Colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, também destacou a realização do 6º Seminário de Educação do Poder Legislativo, realizado nos dias cinco e seis de dezembro. “É um evento que se realiza a cada dois anos, e que este ano versou sobre a Revolução de 1817 e seus impactos na educação. Acho que, dessa maneira, a Comissão de Educação contribuiu para que os temas mais urgentes e mais atuais da política educacional fossem tratados.”

A Política Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação, também foi debatida. O encontro contou com a presença de coordenadores das universidades públicas de Pernambuco, além de representantes dos docentes e da Secretaria de Educação. Assuntos ligados ao segmento cultural também estiveram presentes na Comissão. Um dos projetos aprovados trata da mudança do Sistema de Incentivo à Cultura, o SIC. A matéria criou novas formas de financiamento para trabalhos artísticos em Pernambuco. De acordo com Teresa Leitão, o tema segue na pauta em 2018. “Eu destaco, na área da cultura, essa parte da cultura popular. Eu acho que o Governo está devendo. Tem um projeto de lei, de minha autoria, que ainda está engavetado, e eu vou fazer um encaminhamento para que ele seja retirado.”

No segundo semestre de 2017, a Comissão de Educação distribuiu 167 projetos de lei. Desse total, 98 foram aprovados.