Audiência pública debate riscos na importação de pescados do Vietnã

Em 08/05/2026

Os impactos da importação de pescado do Vietnã para o Brasil foram debatidos na Comissão de Agricultura da Alepe, nesta quinta. Deputados, representantes do setor e de órgãos de controle e vigilância discutiram os prejuízos da liberação para os produtores e a indústria da tilápia em Pernambuco. O deputado Luciano Duque, do Podemos, anunciou projeto de lei para proteger a cadeia produtiva, tanto na questão econômica, quanto na sanitária, já que o pescado asiático pode trazer o vírus do lago da tilápia, capaz de dizimar produções inteiras. Duque explicou as exigências da proposta. “Estabelece requisito de origem, rastreabilidade e conformidade sanitária para a comercialização de tilápias de origem estrangeira em Pernambuco. Nosso projeto não proíbe a importação, porque de fato essa é uma decisão do Ministério da Agricultura, do governo brasileiro. O que ele faz é exigir responsabilidade, transparência e segurança.”

Para o representante da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Jailton Bezerra, não haverá economia que se sustente sem as garantias de biossegurança. “O risco sanitário tem que ser um foco aqui. Obviamente, paralelo a isso, nós vamos discutir fiscais, leis e etc. Por quê? Porque nós não estamos preparados se essa doença, esse vírus chegar aqui, essa enfermidade exata chegar aqui no Brasil.”

O professor do Departamento de Pesca e Aquicultura da UFRPE, Maurício Nogueira, alertou para as possíveis perdas na geração de emprego e renda. Representando os produtores da região de Itaparica, Romero Magalhães criticou a assimetria comercial e a concorrência desleal gerada pelo pescado importado. “Nós para nos tornarmos produtores aquicultores de fato temos toda uma legislação específica no Brasil muito rígida e a indústria mais ainda, para ela beneficiar a tilápia, ela passa por várias certificações. E o que nós temos notícias é que provavelmente esse peixe importado não tem.”

O presidente da Adagro, Moshe Dayan, ressaltou a letalidade do vírus endêmico no Vietnã. Segundo ele, a mortalidade para os peixes atingidos gira em torno de 80%. Ele defendeu a publicação de uma portaria com medidas restritivas. “A Adagro entra em contato com o Ministério da Agricultura para que, mesmo havendo importação no porto de Recife ou em Suape, essa carga vai ser recebida, vai ter que ser colocada em contêiner e lacrada sob a supervisão da Adagro para poder sair daqui para outro estado, porque não vai poder ser comercializada neste estado, no estado de Pernambuco.”

A deputada Débora Almeida, do PSD, sugeriu a criação de uma comissão de acompanhamento para proteger a cadeia produtiva local. Abimael Santos, do PL, se posicionou contra liberar a importação e disse que a medida beneficia apenas grandes grupos econômicos. Fabrízio Ferraz, do Podemos, defendeu ações rápidas em conjunto com o Estado para sanar o problema, enquanto o deputado Henrique Queiroz Filho, do PP, pediu que o projeto de lei tramite em regime de urgência.