A Comissão de Cidadania da Alepe realizou nesta segunda uma audiência pública sobre a implementação da renda básica no Estado. O benefício visa garantir que as pessoas participem da riqueza comum produzida pelo país a partir do recebimento de um valor mensal que atenda às necessidades vitais de cada cidadão. 

De acordo com a deputada Dani Portela, do PSOL, que solicitou o debate, Pernambuco é o sexto Estado brasileiro mais desigual e a transferência de renda é uma política pública direcionada a reduzir essa disparidade. “Vivemos num país de profundas desigualdades sociais, essas desigualdades se embasam no tripé: classe social, gênero e raça, e Pernambuco, infelizmente, tem os piores índices de desemprego, políticas públicas para moradia, educação e acesso à saúde. Renda básica é uma das políticas de reduzir desigualdades.” 

O debate foi realizado em parceria com a Frente Ampla pela Renda Básica em Pernambuco e contou com a participação do deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy, do PT. O parlamentar é um dos principais ativistas pela efetivação do benefício no Brasil. Ele apresentou um panorama histórico de iniciativas semelhantes ao longo da história e destacou que a principal vantagem é assegurar a dignidade e a liberdade. “Aquela mãe que, não tendo como dar de comer para as suas crianças, resolve se prostituir ou para aquele rapaz que, não tendo como auxiliar no orçamento da família, resolve se tornar um ‘aviãozinho’ da quadrilha de narcotraficantes. No dia que houver uma renda básica, para aquela mãe, esse rapaz e para todos na sua família, suficiente para atender às necessidades vitais, essas pessoas vão poder dizer ‘não, agora não preciso aceitar essa única alternativa’.”  

Também estiveram presentes na audiência representantes de ONGs e movimentos sociais, entre eles, Liberta Elas, MST e SOS Corpo. De acordo com Carmen Silva, da SOS Corpo, as políticas públicas estaduais voltadas à assistência social são insuficientes. A militante criticou o Programa Mães de Pernambuco, lançado recentemente pelo Governo do Estado. Quando efetivado, o programa vai atender cerca de 100 mil famílias com o auxílio mensal de 300 reais, valor que, segundo ela, não é suficiente para a compra de uma cesta básica. 

Já a representante da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Pâmela de Deus, disse que o Governo está fazendo um investimento histórico na área. Ela disse que o Mães de Pernambuco, apesar de ainda atender um número pequeno de famílias, é um primeiro passo para o combate à fome no Estado. “O valor de 300 reais para essas 100 mil mães não é suficiente para a transformação que é necessária ser vivida, até porque dentro do estado de Pernambuco nós temos 300 mil mães que estão nessa condição, de perfil para o programa, porém, a gente precisa também entender que o financiamento desse programa é do tesouro estadual e a gente precisava começar de algum lugar e a gente iniciou exatamente da situação de extrema vulnerabilidade.”

A deputada Dani Portela solicitou que a Frente Ampla pela Renda Básica em Pernambuco seja recebida pela governadora Raquel Lyra. O coletivo deve apresentar à gestora propostas para a criação de uma política pública voltada à implementação do benefício no Estado.